Bruxelas publicou a avaliação económica de Inverno e coloca Portugal entre nove países com desequilíbrios macroeconomicos. Outros três países têm desequilíbrios excessivos e a Bulgária já não enfrenta qualquer desequilíbrio. A Comissão Europeia refere que Portugal fez um "progresso limitado" a tratar das recomendações específicas de Bruxelas, de 2019. As principais críticas vão para a segmentação do mercado de trabalho, sustentabilidade das empresas públicas ou eficiência da segurança social. O elogio vai apenas para a redução sustentada da dívida pública e a melhoria da situação do sistema financeiro
No caso de Portugal, a Comissão diz que a situação é caracterizada por uma combinação de vulnerabilidades ligadas a altas dívidas pública, do governo e privada. O mesmo acontece com a Espanha, Irlanda e Croácia.
“O processo de correção de desequilíbrios macroeconómicos está a avançar a um passo certo, apesar de algum abrandamento no setor externo”, diz o relatório.
Segundo o executivo comunitário, Portugal tem feito progressos na correção de desequilíbrios, designadamente ao nível da redução da dívida, quer pública quer privada, e também do crédito malparado, mas, a nível externo, a posição de investimento internacional "continua a ser uma das mais negativas da UE" e as perspetivas são de que "o ajustamento externo abrande substancialmente".
Em dezembro passado, por ocasião da adoção do "pacote de outono" do semestre europeu, o executivo comunitário adotou o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, que identificou 13 Estados-membros que, segundo Bruxelas, mereciam ser alvo de "análises aprofundadas" por apresentarem desequilíbrios económicos, tendo as conclusões dessa análise sido hoje divulgadas, no âmbito do "pacote de inverno".
Em dezembro passado, por ocasião da adoção do "pacote de outono" do semestre europeu, o executivo comunitário adotou o Relatório sobre o Mecanismo de Alerta, que identificou 13 Estados-membros que, segundo Bruxelas, mereciam ser alvo de "análises aprofundadas" por apresentarem desequilíbrios económicos, tendo as conclusões dessa análise sido hoje divulgadas, no âmbito do "pacote de inverno".
A Comissão diz que a gravidade dos casos 'afunila' num número limitado de casos. "A boa notícia é que os desequilíbrios na União Europeia estão a regredir. Os Estados-membros devem construir em cima desta tendência. Devem continuar reformas que tornem a nossa economia à prova do futuro. Eles precisam de fazer descer a dívida, impulsionar a produtividade e fazer os investimentos corretos para conseguir uma justa transição para uma economia sustentável e inclusiva", refere Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo para uma Economia que Funcione para as Pessoas.
De acordo com a Comissão, o foco do Semestre Económico vai para aspetos económicos e sociais, bem como para a correção de desequilíbrios macro-económicos.
Paolo Gentiloni, comissário para a Economia, realça que agora está a ser dado "o primeiro passo para colocar a sustentabilidade no coração da ação e política económia da União Europeia", realçando que os relatórios deste semestre de Inverno incluem o progresso de cada país em direção aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, e ainda uma secção dedicada à sustentabilidade ambiental.
Pela primeira vez, a análise da União Europeia inclui desfaios baseados no Desenvolvimento Sustentável e novos anexos analisam o progresso de cada país em direção a esses objetivos e qual a tendência dos últimos cinco anos.
Progresso limitado em Portugal
A Comissão analisou a forma como cada país implementou as recomendações específicas. No caso de Portugal, diz que o país teve um “progresso limitado” a resolver as recomendações específicas feitas em 2019.
A Comissão analisou a forma como cada país implementou as recomendações específicas. No caso de Portugal, diz que o país teve um “progresso limitado” a resolver as recomendações específicas feitas em 2019.
Bruxelas considera que Portugal não teve qualquer progresso a desenvolver um mapa para reduzir as restrições em profissões altamente regulamentadas. O progresso foi limitado na melhoria da eficiência da rede de segurança social.
A Comissão considera que houve algum progresso a adoptar medidas no que toca à segmentação do mercado de trabalho, bem como no foco para uma política económica de investimento em projetos de baixas emissões e transição energética.
The assessment focuses on four key areas:
— European Commission 🇪🇺 (@EU_Commission) February 26, 2020
✅ Environmental sustainability
✅ Productivity gains
✅ Fairness
✅ Macroeconomic stability
Find a report for each EU country ↓ https://t.co/BZMr9LQ0Hq #EuropeanSemester pic.twitter.com/IW13YGVM16
As principais críticas vão para a segmentação do mercado de trabalho, sustentabilidade das empresas públicas ou eficiência da segurança social.
O elogio vai apenas para a redução sustentada da dívida pública e a melhoria da situação do sistema financeiro.
A nova Comissão de Von der Leyen vai dar apoio a todos os Estados-membros para levar a cabo 240 projetos em 2020 no âmbito do Programa de Reformas Estruturais. Para Pprtugal, a Comissão Europeia dá como exemplo, a melhoria dos procedimentos de insolvência.
O elogio vai apenas para a redução sustentada da dívida pública e a melhoria da situação do sistema financeiro.
A nova Comissão de Von der Leyen vai dar apoio a todos os Estados-membros para levar a cabo 240 projetos em 2020 no âmbito do Programa de Reformas Estruturais. Para Pprtugal, a Comissão Europeia dá como exemplo, a melhoria dos procedimentos de insolvência.
