O Governo anunciou esta quinta-feira que o Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) chegaram a acordo e dão a greve por terminada. O abastecimento de combustíveis em todo o país começará agora a ser regularizado.
O acordo foi alcançado depois de várias horas de negociação. ANTRAM e sindicato estiveram reunidos no Ministério do Trabalho até às três da manhã e acordaram o alargamento dos serviços mínimos a todo o território nacional.
Seguiram depois para o Ministério das Infraestruturas, onde chegaram a acordo para o fim da greve que durava desde segunda-feira.
Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, avançou esta manhã que estão reunidas "todas as condições para que a normalidade seja reposta",
embora isso não aconteça de forma imediata, tendo em conta a "situação
de rutura em vários postos de abastecimento".
“Há um processo de reorganização que demorará algum tempo até que a
normalidade esteja reposta na sua totalidade, mas vamos começar a
sentir, desde as primeiras horas do dia, que finalmente o período que
nós vivemos nos últimos três dias terminou e que temos todos, enquanto
cidadãos, o direito a não ter este problema”, declarou.
O ministro deixou ainda uma mensagem aos trabalhadores que estiveram em greve. “Tiveram não só um comportamento correto ao longo destes últimos dias, como tiveram uma importante vitória”.
“Fizeram-se ouvir, foram ouvidos e conseguiram que se inicie um processo negocial com a ANTRAM que permitirá garantir a dignificação, a valorização do seu trabalho, da profissão de motorista de materiais perigosos”, acrescentou.
“Fizeram-se ouvir, foram ouvidos e conseguiram que se inicie um processo negocial com a ANTRAM que permitirá garantir a dignificação, a valorização do seu trabalho, da profissão de motorista de materiais perigosos”, acrescentou.
Deixou ainda uma palavra ao sindicato, que considerou “sempre leal e correto” ao longo de todo o processo, e à ANTRAM, “aberta e sempre empenhada não só para garantir o cumprimento dos serviços mínimos mas também para que pudéssemos hoje chegar a um acordo”.
O ministro garantiu ainda que “o Estado usará todos os mecanismos ao seu dispor para que a Lei seja cumprida, para que o acordo coletivo de trabalho seja cumprido por todas as empresas. Ninguém está acima da Lei e, se nós quisermos (…) ter uma concorrência leal, é fundamental que todas [as empresas] cumpram a Lei da mesma forma”, frisou.
Menos filas a partir da tarde
O presidente da ANTRAM, Gustavo Paulo Duarte, agradeceu ao Governo pela “forma inteligente, ponderada e muito séria como conseguiu levar este acordo à forma que temos agora”.
“Este foi um processo difícil porque não sabemos manter negociações em greve. Nós sabemos fazer negociações, chegar a todos os entendimentos e depois sim, se não chegarmos a entendimento, os trabalhadores deverão fazer aquilo que entendam”, defendeu.
Quanto à reposição da normalidade no abastecimento, o presidente da ANTRAM acredita que a manhã desta quinta-feira “está perdida” mas que, no turno da tarde, já se deverão começar a sentir diferenças e que as filas irão diminuir.
Já Pedro Pardal Henriques, vice-presidente do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas, elogiou o feito dos trabalhadores depois de 72
horas de greve “em grande esforço”.
“É um feito histórico, nunca tinha acontecido algo assim tão depressa, tão rápido. Acho que o país compreendeu as dificuldades que todos estavam a passar, aquilo que esta classe há mais de 20 anos passava, e hoje é um dia que deve ser celebrado”.
“É um feito histórico, nunca tinha acontecido algo assim tão depressa, tão rápido. Acho que o país compreendeu as dificuldades que todos estavam a passar, aquilo que esta classe há mais de 20 anos passava, e hoje é um dia que deve ser celebrado”.
Pedro Henriques disse ainda que o que fez o sindicato desconvocar a greve foi "a garantia da ANTRAM e do Governo de que se iniciaria esta negociação coletiva de trabalho" e o compromisso do executivo de que este acordo estaria fechado até final do ano e que as negociações decorrerão "com tranquilidade".
Protocolo negocial
A ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas comprometem-se, no protocolo assinado hoje e que põe fim à greve iniciada na segunda-feira, a concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva que pretende "dignificar a atividade de motorista de mercadorias perigosas".
De acordo com o documento, as partes "admitem iniciar um procedimento negocial tendo em vista a boa regulação das relações laborais entre os empregadores representados pela ANTRAM e os trabalhadores representados pelo SNMMP".
A negociação acentará sobre os seguintes princípios de valorização: "individualização da atividade no âmbito da tabela salarial; subsídio de risco; formação especial; seguros de vida específicos e exames médicos específicos".
Francisco São Bento, presidente do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas, assegura que os trabalhadores irão manter o mesmo espírito de luta durante o processo negocial que agora se segue.
Garantiu ainda que há duas reivindicações das quais não abdicarão: o reconhecimento da categoria de motorista de matérias perigosas e o de profissão de desgaste rápido.
Garantiu ainda que há duas reivindicações das quais não abdicarão: o reconhecimento da categoria de motorista de matérias perigosas e o de profissão de desgaste rápido.
