O primeiro-ministro António Costa e a ministra do Trabalho e da Segurança Social Ana Mendes Godinho apresentaram as novas medidas de apoio às famílias no combate à inflação aprovadas esta segunda-feira em Conselho de Ministros. O Conselho de Ministros aprovou um aumento intercalar das pensões a partir de julho, no valor de 3,57%.
Mais atualizações
16h00 – Taxa de emprego com “máximos históricos”
Sobre a dimensão do emprego e da evolução da taxe de desemprego, Ana Mendes Godinho garantiu aos jornalistas que não há “sinais de qualquer preocupação”.
“A taxa de emprego está também com máximos históricos. Temos mais pessoas a trabalhar, temos também mais população ativa”, explicou a ministra do Trabalho.
Sobre a dimensão do emprego e da evolução da taxe de desemprego, Ana Mendes Godinho garantiu aos jornalistas que não há “sinais de qualquer preocupação”.
“A taxa de emprego está também com máximos históricos. Temos mais pessoas a trabalhar, temos também mais população ativa”, explicou a ministra do Trabalho.
15h55 - “Nenhum pensionista teve qualquer corte”
Voltando ao tema dos pensionistas e às críticas que foram lançadas pela oposição, António Costa argumentou que “em janeiro deste ano, nenhum pensionista teve qualquer corte”.
“Os pensionistas tiveram todos aumentos entre 4,83 e 3,89%”, afirmou. “Estes aumentos que tiveram em janeiro, somados ao complemento extraordinário que tinham recebido em outubro, garantiram que todos os pensionistas receberam até ao final de 2023 exatamente o que tinham direito a receber de acordo com a lei de bases da Segurança Social”.
“Um dos maiores problemas do PSD é os portugueses saberem o que significa corte de pensões, que já aconteceu no nosso país”, respondeu Costa.
“As pessoas sabem o que é um aumento de pensões, que tem acontecido ininterruptamente desde 2016. Todos os anos, as pensões têm aumentando relativamente ao mês anterior”, continuou.
Voltando ao tema dos pensionistas e às críticas que foram lançadas pela oposição, António Costa argumentou que “em janeiro deste ano, nenhum pensionista teve qualquer corte”.
“Os pensionistas tiveram todos aumentos entre 4,83 e 3,89%”, afirmou. “Estes aumentos que tiveram em janeiro, somados ao complemento extraordinário que tinham recebido em outubro, garantiram que todos os pensionistas receberam até ao final de 2023 exatamente o que tinham direito a receber de acordo com a lei de bases da Segurança Social”.
“Um dos maiores problemas do PSD é os portugueses saberem o que significa corte de pensões, que já aconteceu no nosso país”, respondeu Costa.
“As pessoas sabem o que é um aumento de pensões, que tem acontecido ininterruptamente desde 2016. Todos os anos, as pensões têm aumentando relativamente ao mês anterior”, continuou.
15h49 – “Melhorar os rendimentos à medida da capacidade” para melhorias
Sobre o IRC, o primeiro-ministro explicou que “está assinado no Acordo de Competitividade e Rendimentos” qual “é a trajetória e os termos do IRC”.
“Isso tem a ver com um conjunto de políticas”, continuou António Costa.
Já sobre a política de rendimentos, o primeiro-ministro afirmou que a o Governo tenta adotar “sempre a mesma postura”: “melhorar os rendimentos à medida da capacidade que temos de que essa melhoria de rendimentos seja sustentável no momento e no futuro”.
Sobre o IRC, o primeiro-ministro explicou que “está assinado no Acordo de Competitividade e Rendimentos” qual “é a trajetória e os termos do IRC”.
“Isso tem a ver com um conjunto de políticas”, continuou António Costa.
Já sobre a política de rendimentos, o primeiro-ministro afirmou que a o Governo tenta adotar “sempre a mesma postura”: “melhorar os rendimentos à medida da capacidade que temos de que essa melhoria de rendimentos seja sustentável no momento e no futuro”.
15h45 – IVA dos bens essenciais desce na terça-feira
Sobre o IVA nos bens essenciais, António Costa respondeu aos jornalistas que “descerá para zero por cento no conjunto bens alimentares definidos, amanhã”.
“Nós antecedemos a aprovação desse diploma (…) de forma a garantir que em toda a cadeia conseguimos, de forma solidária, conter a inflação dos bens alimentares”, afirmou o primeiro-ministro.
A inflação dos bens alimentares está muito “acima da média” por “causas várias”, mas o Governo pretende “atuar sobre o conjunto das causas”.
Sobre o IVA nos bens essenciais, António Costa respondeu aos jornalistas que “descerá para zero por cento no conjunto bens alimentares definidos, amanhã”.
“Nós antecedemos a aprovação desse diploma (…) de forma a garantir que em toda a cadeia conseguimos, de forma solidária, conter a inflação dos bens alimentares”, afirmou o primeiro-ministro.
A inflação dos bens alimentares está muito “acima da média” por “causas várias”, mas o Governo pretende “atuar sobre o conjunto das causas”.
15h43 - “Não houve truques nem ilusões”
António Costa respondeu às críticas que foram feitas pela oposição em relação às pensões, garantindo que “não houve truque, nem ilusões, nem corte nas pensões”.
“Todas as atualizações foram acima da inflação”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que “tudo o que as pessoas tinham para receber receberam, e até um complemento em outubro”.
António Costa respondeu às críticas que foram feitas pela oposição em relação às pensões, garantindo que “não houve truque, nem ilusões, nem corte nas pensões”.
“Todas as atualizações foram acima da inflação”, disse o primeiro-ministro, acrescentando que “tudo o que as pessoas tinham para receber receberam, e até um complemento em outubro”.
15h37 - “A redução da carga fiscal em termos de impostos tem vindo a ser paulatina”
Em resposta aos jornalistas, António Costa afirmou que “a redução da carga fiscal em termos de impostos tem vindo a ser paulatina”.
“O que tem aumentado significativamente são as contribuições para a Segurança Social. Essa receita tem aumentado não porque aumentamos a taxa, mas porque há mais pessoas empregadas e porque felizmente as remunerações médias têm subido”, explicou.
“Vamos prosseguir a redução da carga fiscal em matéria de impostos”, garantiu o primeiro-ministro.
Em resposta aos jornalistas, António Costa afirmou que “a redução da carga fiscal em termos de impostos tem vindo a ser paulatina”.
“O que tem aumentado significativamente são as contribuições para a Segurança Social. Essa receita tem aumentado não porque aumentamos a taxa, mas porque há mais pessoas empregadas e porque felizmente as remunerações médias têm subido”, explicou.
“Vamos prosseguir a redução da carga fiscal em matéria de impostos”, garantiu o primeiro-ministro.
15h30 - Aumento do saldo previdência na próxima década
“Esta evolução muito positiva (…) permite que possamos com confiança cumprir o compromisso que assumimos de garantir que salvaguardamos os rendimentos dos pensionistas, mas também de garantir a sustentabilidade do sistema para as novas gerações”, declarou Ana Mendes Godinho.
Segundo as previsões do Governo, “há um aumento do saldo previdencial durante a próxima década”, ficando adiado para 2033 o cenário “dos primeiros saldos negativos” deste sistema.
“Conseguimos melhorar as previsões”, disse a ministra ainda. “Isto significa que (…) conseguimos ganhar 17 anos para os primeiros saldos negativos, face às primeiras projeções que havia em 2015”.
“Esta evolução muito positiva (…) permite que possamos com confiança cumprir o compromisso que assumimos de garantir que salvaguardamos os rendimentos dos pensionistas, mas também de garantir a sustentabilidade do sistema para as novas gerações”, declarou Ana Mendes Godinho.
Segundo as previsões do Governo, “há um aumento do saldo previdencial durante a próxima década”, ficando adiado para 2033 o cenário “dos primeiros saldos negativos” deste sistema.
“Conseguimos melhorar as previsões”, disse a ministra ainda. “Isto significa que (…) conseguimos ganhar 17 anos para os primeiros saldos negativos, face às primeiras projeções que havia em 2015”.
15h23 – Recorde de população a descontar para a Segurança Social
Na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, Ana Mendes Godinho afirmou que há uma “evolução no emprego” em Portugal, com menos 20 mil desempregados nos primeiros meses de 2023 e um número recorde de população a descontar para a Segurança Social.
“Hoje podemos dar este passo seguro, com confiança, fruto da capacidade coletiva que temos tido para ultrapassar momentos exigentes”, começou Ana Mendes Godinho, referindo-se à “evolução do emprego” em Portugal.
A evolução dos números a nível do emprego, segundo a ministra do Trabalho, “tem tido um comportamento muito positivo em várias dimensões”, desde logo na população ativa.
“Batemos o recorde de população ativa em Portugal: cinco milhões de pessoas como população ativa. Também atingimos um número histórico do número de trabalhadores que participam ativamente no Sistema da Segurança Social”, acrescentou.
No primeiro trimestre de 2023, os dados apontam para um aumento de 150 mil trabalhadores, comparando com o período homólogo do ano passado. Além disso, foi registado um “aumento significativo do valor médio dos salários declarados à Segurança Social”. Um valor de oito por cento, esclareceu Ana Mendes Godinho, “acima do valor que estava previsto”.
Isto significa, continuou, que “a receita da Segurança Social fruto do aumento de trabalhadores (…) e do aumento de salários” aumentou 68 por cento, desde 2015. Na prática são mais 9.500 milhões de euros que “fazem parte do sistema Segurança Social”.
Estão menos 20 mil pessoas no desemprego, no primeiro trimestre de 2023, do que no ano passado.
Na conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, Ana Mendes Godinho afirmou que há uma “evolução no emprego” em Portugal, com menos 20 mil desempregados nos primeiros meses de 2023 e um número recorde de população a descontar para a Segurança Social.
“Hoje podemos dar este passo seguro, com confiança, fruto da capacidade coletiva que temos tido para ultrapassar momentos exigentes”, começou Ana Mendes Godinho, referindo-se à “evolução do emprego” em Portugal.
A evolução dos números a nível do emprego, segundo a ministra do Trabalho, “tem tido um comportamento muito positivo em várias dimensões”, desde logo na população ativa.
No primeiro trimestre de 2023, os dados apontam para um aumento de 150 mil trabalhadores, comparando com o período homólogo do ano passado. Além disso, foi registado um “aumento significativo do valor médio dos salários declarados à Segurança Social”. Um valor de oito por cento, esclareceu Ana Mendes Godinho, “acima do valor que estava previsto”.
Isto significa, continuou, que “a receita da Segurança Social fruto do aumento de trabalhadores (…) e do aumento de salários” aumentou 68 por cento, desde 2015. Na prática são mais 9.500 milhões de euros que “fazem parte do sistema Segurança Social”.
Estão menos 20 mil pessoas no desemprego, no primeiro trimestre de 2023, do que no ano passado.
15h20 - Pensões: “A sustentabilidade do sistema não está em causa”
“Podem manter a confiança no contrato intergeracional em que assenta a Segurança Social”, disse o primeiro-ministro, que garantiu que a “sustentabilidade do sistema não está em causa e será assegurada devidamente no futuro”.
“Podem manter a confiança no contrato intergeracional em que assenta a Segurança Social”, disse o primeiro-ministro, que garantiu que a “sustentabilidade do sistema não está em causa e será assegurada devidamente no futuro”.
15h15 - Governo decide aumento intercalar das pensões de 3,57%
O Conselho de Ministros aprovou um aumento intercalar das pensões a partir de julho, no valor de 3,57%.
“Significa que somando este aumento intercalar ao já concretizado desde janeiro, ao longo do segundo semestre deste ano, os pensionistas terão a sua pensão atualizada relativamente a dezembro de 2022 ao valor que resulta da lei de bases da Segurança Social”, disse António Costa.
15h10 - António Costa apresenta novas medidas de apoio às famílias
15h00 - Ministério das Finanças prevê economia a crescer mais do que o esperado
Durante a apresentação do Programa de Estabilidade 2023-2027, que decorreu ao início da tarde, o ministro das Finanças anunciou que o Conselho de Ministros ia reunir-se esta tarde para aprovar novas medidas de apoio às famílias no combate à inflação.
Fernando Medina explicou que a revisão das projeções de crescimento económico deu "mais margem" e permitiu “rever o nosso elenco de medidas já com solidez".
O primeiro pacote de ajuda às famílias foi anunciado em setembro e em março último o Governo anunciou um segundo pacote.
Entre as medidas deste segundo pacote de apoio destaca-se a redução do IVA para 0% em bens alimentares essenciais; a atribuição de um apoio de 30€ por mês às famílias mais vulneráveis; o aumento de 1% nos salários da Função Pública e o aumento do subsídio de refeição.
Fernando Medina prevê que a economia portuguesa cresça mais este ano do que era estimado, com o PIB a passar de 1,3 para 1,8%. De acordo com o Programa de Estabilidade, apresentado hoje, a dívida pública está também a diminuir e o défice foi revisto em baixa de 0,9% para 0,4%, com previsão de estabilização nos próximos anos. Medina prometeu um desagravamento do IRS até 2027 e a atualização das pensões em 2024.
