O orçamento para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior cresce 11,9% para 2.848,1 milhões de euros, face à execução orçamental estimada para 2019, segundo o relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue na segunda-feira no parlamento.
"A despesa total consolidada do programa orçamental da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ascende, no orçamento de 2020, a 2.848,1 milhões de euros, o que representa um crescimento de 11,9% face à estimativa de execução de 2019", segundo o texto do relatório.
A estimativa de execução orçamental para 2019 indicada pelo Governo é de 2.544,2 milhões de euros.
O documento especifica ainda que, nesse valor 55,9% dizem respeito a despesas com pessoal, principalmente nas instituições de ensino superior.
"As transferências correntes ascendem a 410,4 milhões de euros, representando cerca de 14,4% da despesa total consolidada do Programa, integrando o financiamento das Bolsas de Ação Social pelo Fundo de Ação Social da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), bem como das Bolsas de Investigação e de transferências a realizar pela FCT [Fundação para a Ciência e Tecnologia]", acrescenta o relatório.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 foi apresentada ao final do dia de segunda-feira na Assembleia da República pelo ministro das Finanças, Mário Centeno.
No documento prevê-se um excedente orçamental equivalente a 0,2% do PIB, o que a concretizar-se será o primeiro saldo orçamental positivo da democracia.
A proposta do Governo prevê ainda uma taxa de crescimento económico de 1,9% e uma descida da taxa de desemprego para 6,1%.
Com a entrega da proposta do Governo inicia-se agora a sua análise e debate, estando prevista a votação final global para 06 de fevereiro.
