Centeno garante défice “sem milagres” e vê Portugal fora do Procedimento por Défices Excessivos
Portugal registou um défice de 2,1 por cento em 2016. O ministro das Finanças afirma que o valor foi alcançado “sem milagres ou habilidades” e dá como garantido que Portugal conseguirá sair do Procedimento por Défices Excessivos. Os partidos apresentam leituras diferentes.
"Portugal sairá finalmente do procedimento”, afirmou Mário Centeno. O governante sublinhou que o défice “está ao alcance das metas pelas estabelecidas pela Comissão Europeia".
O ministro disse ainda que, nos próximos anos, o défice português "permanecerá de forma sustentada e consistente abaixo, claramente abaixo", dos três por cento, que é exigido pelas regras europeias.
"O Governo fez tudo o que se comprometeu para atingir resultados que colocam o saldo orçamental claramente abaixo de três por cento”, insistiu o governante.
O ministro das Finanças reagiu em conferência de imprensa aos números do défice de 2016, revelados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. A primeira notificação indica que o défice ficou pelo 2,1 por cento no ano passado, valor que fica abaixo das previsões do Governo, das instituições internacionais e da meta que tinha sido traçada por Bruxelas.
O défice de 2,1 por cento abre a porta à saída de Portugal do Procedimento por Défices Excessivos. Para que se consume a saída, o acerto do défice terá ser avaliado como duradouro – ou seja, os défices dos próximos anos também deverão ser inferiores a três por cento.
Mário Centeno salientou também que "todas as projeções que existem, incluindo as da Comissão Europeia, mostram que esse défice permanecerá sustentadamente abaixo de três por cento e, inclusive abaixo de dois por cento nos próximos anos.
Questionado sobre possíveis impactos no défice da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, Mário Centeno admitiu que "é verdade que há impactos que ainda não estão avaliados, por exemplo o investimento na CGD", referindo que a situação continua em avaliação pelo INE e pelo Eurostat.
No entanto, defendeu que o défice é "o indicador de sustentabilidade mais importante e mais relevante para o país e para a condução da política orçamental".
"Não há milagres nem habilidades"
O ministro das Finanças garantiu ainda que "não há milagres, nem habilidades", mas um trabalho "muito intenso" de toda a Administração Pública.
"Não há milagres nem habilidades, mas um trabalho muito, muito intenso de toda a Administração Pública neste resultado", afirmou.
O ministro das Finanças disse ainda que o orçamento foi cumprido "com um enormíssimo rigor", melhorando a situação nas escolas, na saúde, na Segurança Social. Há um aumento do excedente da Segurança Social num ano em que existe um aumento na proteção social muito significativo".
"Nada disto se faz sem esse rigor e sem esse trabalho conjunto", considerou o governante.
Partidos criticam estratégia
Os partidos apresentam opiniões distintas da do ministro das Finanças. O PSD considera que a redução do défice é um dado positivo para o país mas que foi feita "pelo caminho errado", com recurso a medidas extraordinárias e não sustentáveis.
Através da deputada Cecília Meireles, o CDS-PP defendeu que a redução do défice é muito relevante para que Portugal possa sair do Procedimento por Défices Excessivos mas advertiu que as medidas que permitiram a descida do défice dificilmente se poderão repetir.
"É o caso das cativações, porque muitos serviços públicos pura e simplesmente já não conseguem continuar a funcionar, e o corte muito expressivo no investimento, de dez por cento, que provavelmente não se poderá manter este ano", explicou a deputada.
Os partidos da esquerda também não aprovam a estratégia do Governo. O Bloco de Esquerda vê os 2,1 por cento do défice como “um número para Bruxelas ver” que foi conseguido à custa de cortes no investimento público.
"Este défice de 2,1 por cento é feito à custa de despesa de dinheiro público que não está a ser gasto no Serviço Nacional de Saúde, nas escolas que precisam de investimento, no investimento público", criticou a deputada Mariana Mortágua
O PCP considera que os números do défice confirmam que “o grande problema do país é a dívida pública”. Os comunistas admitem que há uma “trajetória positiva” do défice mas que teve custos como “a redução significativa do investimento público” e a “insuficiência do ritmo das medidas de reposição de direitos e rendimentos”.
