A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal está disponível para rever em alta os aumentos salariais de 4,8 por cento e o valor do salário mínimo previsto no acordo de rendimentos se o governo aliviar a carga fiscal das empresas.
Essa disponibilidade, contudo, depende da abertura do governo para analisar as propostas apresentadas pelas confederações em sede de concertação e para aliviar a pressão fiscal. Se o Governo não baixar a pressão fiscal sobre as empresas não há margem para fazer modificações, diz.
João Vieira Lopes adianta que, neste momento, o que está em cima da mesa são as alterações a introduzir na proposta de Orçamento do Estado para 2024, que poderão levar a uma revisão posterior do acordo assinado à pressa, no ano passado, na véspera da apresentação da proposta no Parlamento. Diz o presidente da CCP que não conhece o Pacto Social apresentado pela CIP e que não se pronuncia sobre a possibilidade de um 15º mês. João Vieira Lopes revela ainda que até ao momento o governo não apresentou nenhuma proposta concreta.
Ainda assim, João Vieira Lopes assinala que, ao contrário do que tem acontecido no passado, o governo mostrou abertura para negociar, nomeadamente as tributações autónomas e a questão do IVA na construção.
João Vieira Lopes revela também que a CCP não negociou com a UGT nenhuma proposta, mas acredita que poderá existir uma concertação de posições tal como aconteceu o ano passado. O presidente da CCP salienta, isso sim, o facto de pela primeira vez as confederações terem apresentado as suas propostas para o Orçamento do Estado em concertação e não diretamente ao Governo, decisão que, acredita, teve implicações na abertura demonstrada pelo governo para negociar.
