Cabo Verde espera um crescimento de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e de 4% este ano, de acordo com as mais recentes previsões orçamentais do Governo cabo-verdiano.
Nos documentos de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado de Cabo Verde para 2023, consultados hoje pela Lusa, o Governo admite que a "dinâmica económica nacional está fortemente condicionada pela crise geopolítica" derivada da guerra na Ucrânia.
"Nesse sentido, a expetativa é de o PIB real crescer 4,0% em 2022, ante uma projeção de até 6,5% [anterior], derivada de uma perspetiva de recuperação do setor do turismo menor do que num cenário sem esse conflito, bem como da redução da procura interna em função do aumento nos preços", refere-se no documento.
"Para 2023, espera-se que com maior dinâmica do turismo, e o efeito contágio para os demais setores, o PIB cresça cerca de 4,8%", acrescenta-se.
O primeiro-ministro cabo-verdiano anunciou na quarta-feira o aumento do salário mínimo nacional de 13.000 para 14.000 escudos (117 para 126 euros) em 2023 e aumentos salariais de 1 a 3,5% para funcionários públicos e pensionistas com rendimentos mais baixos.
"É um orçamento verdadeiramente virado para as pessoas e com um rosto humano", afirmou Ulisses Correia e Silva, numa declaração ao país a partir do Palácio do Governo, na Praia, para apresentar a principais medidas e prioridades da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
"Os salários e pensões mais baixo terão maiores aumentos", disse o primeiro-ministro, garantindo que a proposta orçamental para 2023, que "ainda será um ano difícil e desafiante", vai "priorizar o investimento no Estado social".
Contingência às crises, proteção das famílias e preparar o país para o futuro são as três prioridades do Orçamento do Estado para 2023 apontadas pelo chefe do Governo na sua intervenção, em que destacou também a "confiança" dos parceiros internacionais e dos investidores na "boa governança" do país.
Entre as várias medidas resumidas na intervenção do chefe do Governo, constantes na proposta de Orçamento, contam-se aumentos nas taxas aplicadas ao tabaco e bebidas alcoólicas para aumentar o financiamento do setor do desporto, o aumento da taxa turística em 50 cêntimos de euro para financiar medidas de combate à pobreza, ou a atribuição da pensão social a 3.000 idosos sem rendimentos, fora do regime contributivo, para reduzir o nível da pobreza extrema.
A proposta de Orçamento do Estado para 2023, entregue pelo Governo ao parlamento em 03 de outubro, está avaliada em cerca de 77 mil milhões de escudos (692 milhões de euros).
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, já explicou que o Governo "só não foi mais além" no aumento do salário mínimo nacional "devido à situação de incerteza" que se vive a nível global, admitido que esta medida pode ainda sofrer nova atualização durante o próximo ano em função da evolução da conjuntura internacional.
Acrescentou que os salários na função pública e as pensões dos pensionistas do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) de 15.000 a 33.000 escudos (135 a 296 euros) mensais vão aumentar 3,5% em 2023, acima de 33.000 escudos e até 51.000 escudos (296 a 458 euros) vão aumentar 2% e de 51.000 escudos até 69.000 escudos (458 a 619 euros) vão subir 1%.
"Devemos proteger nesta fase os rendimentos mais baixos de forma direita e os rendimentos mais altos são protegidos de forma indireta através das medidas que estamos a tomar para travar a subida galopante dos preços", esclareceu.
O arquipélago enfrenta uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19.
