A Comissão Europeia reconheceu esta quarta-feira que os problemas que afetam a agricultura na União Europeia são complexos e que os fundos da política agrícola comum (PAC) são insuficientes. O debate acontece numa altura em que os agricultores protestam em vários países para exigir a flexibilidade da PAC e mais apoios para o setor.
O comissário e um dos vice-presidentes do executivo comunitário reconheceu que os fundos da PAC “não são suficientes” para lidar com desafios como alterações climáticas, preservação da biodiversidade, choques nos preços e também com mercados competitivos a nível global.
Muitos sentem-se encurralados e pelo facto das suas reivindicações não estão a ser respondidas.
Sefcovic reconheceu que há produtores para os quais “o sistema não está a funcionar”, defendendo a necessidade de encontrar “soluções conjuntas, uma visão comum e encontrar novos consensos”.
A fórmula, considerou, é através do Diálogo Estratégico recentemente lançado e que junta as partes interessadas num debate sobre o futuro da agricultura na União Europeia.
Segundo Sefcovic, as condições que permitiriam à União Europeia concluir um acordo comercial com o Mercosul ainda “não estão reunidas”.
O acordo livre comércio livre tem sido alvo de escrutínio político nas últimas semanas, no meio de protestos de agricultores que dizem estar a ser prejudicados por importações baratas de países que não cumprem os elevados padrões ambientais da Europa.
NGT é ou não a solução?O grupo Copa e Cogeca, que representa cerca de 22 milhões de agricultores europeus, já reagiu ao debate que está a decorrer em Estrasburgo que apelida de “jogo de culpas”.
"A maior parte do que foi dito foi um jogo de culpas políticas, mas não foi dito o suficiente sobre soluções para o futuro do sector", escreveu o grupo na rede social X.
This morning @Europarl_EN held a debate on the current 🇪🇺 farmer protests. Most of what was said was a political blame game, but not enough was said about solutions for the future of the sector!
— COPA-COGECA (@COPACOGECA) February 7, 2024
This afternoon, if MEPs are serious about giving 🇪🇺 farming community new tools and… https://t.co/XJwblBCJge
Na sua proposta legislativa, a Comissão Europeia pretendia avaliar as questões de propriedade intelectual numa fase posterior, deixando em aberto a possibilidade de serem registadas patentes sobre plantas modificadas por NGT.
O texto visa isentar algumas das variedades derivadas destas "novas técnicas genómicas" (NGT) das regras que regem os organismos geneticamente modificados (OGM).As sementes e variedades manipuladas pelas NTG podem, portanto, conter modificações que poderiam ocorrer naturalmente ou através de cruzamentos tradicionais. Neste caso, a nova legislação prevê que não se apliquem as regras rigorosas que regem os OGM (procedimento de autorização moroso, estudos de impacto sanitário, rastreabilidade, rotulagem, controlo.
A Comissão considera que as NGT podem "reforçar a competitividade da agricultura europeia e aumentar a produção alimentar" no continente.
Na sua proposta legislativa, a Comissão Europeia pretendia avaliar as questões de propriedade intelectual numa fase posterior, deixando em aberto a possibilidade de serem registadas patentes sobre plantas modificadas por NGT.
No compromisso votado em comissão, os eurodeputados pretendem "proibir totalmente as patentes sobre todas as plantas NGT", "a fim de evitar incertezas jurídicas, custos acrescidos e novas dependências para os agricultores e criadores".
Protestos de agricultores prosseguem em vários países Os agricultores europeus saíram à rua nas últimas semanas para exigir a flexibilização da PAC e mais apoios para o setor.
Em Portugal, esta quarta-feira, várias centenas de agricultores realizam uma marcha lenta de tratores em Vila Real.
Em Espanha, os agricultores abandonaram os protestos em algumas autoestradas a pedido das autoridades.
O objetivo é chegarem a Barcelona.
Bruxelas está a preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos ministros da Agricultura da União Europeia em 26 de fevereiro.
Por outro lado, na terça-feira, a presidente da Comissão Europeia, Úrsula von der Leyen, anunciou a retirada da proposta que apontava a redução para metade o uso de pesticidas na agricultura até 2030, parte central do Pacto Ecológico, a legislação ambiental da União Europeia, que é também um dos alvos dos protestos dos agricultores.
c/ agências
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