O valor consta de uma tabela publicada esta terça-feira no jornal espanhol El Pais e foi confirmada à RTP por fonte comunitária. Na proposta que vai ser apresentada esta tarde em Estrasburgo, Portugal perde 7% face ao atual quadro comunitário, ao lado de países como Eslovénia, Croácia ou França. Para Espanha é proposto um aumento de 5%. Grécia, Bulgária e Roménia têm os maiores aumentos, na ordem dos 8%.
Os números são propostas da Comissão Europeia para 2021-2027. Os números não estão fechados e serão objeto das habituais discussões entre Estados-membros sobre o Orçamento comunitário.
Em contexto de Brexit e de uma anunciada perspetiva de cortes nos fundos de coesão e da política agrícola comum, a tabela de distribuição dos fundos de coesão publicada esta terça-feira pelo El Pais confirma isso mesmo. No total dos 27 Estados-membros, o corte é de 9,9% nesta rubrica do Orçamento, que tem sido tradicionalmente um dos pilares dos pressupostos europeus.
Em causa estará um novo método de cálculo dos fundos que prejudica os países de leste e que, alegadamente, beneficia o sul da Europa, adianta o jornal espanhol. Espanha conta com um aumento de 5%, Itália tem mais 6% e Grécia vê os fundos aumentar em 8%.
Portugal, no entanto, está no lote de países que perdem fundos. Concretamente, menos 7%. Ou seja, é proposto a Portugal a disponibilização de 21,2 mil milhões de euros, colocando Portugal como o quinto país com o maior envelope financeiro.
O país não está no grupo dos que mais perde. Hungria, Lituânia e Estónia, por exemplo, perdem 24%. Mais próximos de Portugal estão países como Eslovénia (-9%), Croácia (-6%) e França (-5%).
Fundos de Coesão 2021-2027
Em mil milhões de euros
Fonte: Comissão Europeia, gráfico El Pais
A RTP apurou junto de fonte comunitária que se fosse só tido em conta o PIB per capita, este corte teria sido maior ainda. Os novos critérios aplicados, como o desemprego jovem, terão ainda assim beneficiado Portugal.
De acordo com o El Pais, a opção da Comissão Europeia foi o de fixar um critério de repartição de fundos que segue o primado do PIB per capita (80%), mas que entra em linha de conta com outros pressupostos como o desemprego jovem e nível de educação (15% no total), emissões de gases poluentes (1%) e fluxos migratórios (3%).
Feitas as contas, Espanha continuará a ser o terceiro maior beneficiário
das políticas de coesão, apenas atrás da Polónia e Itália. Segue-se a Roménia e depois Portugal.
Bruxelas ainda não apresentou a sua proposta concreta quanto aos fundos da Política Agrícola Comum.
O Governo tem vindo a expressar junto da União Europeia a sua preocupação no que toca a um eventual corte dos fundos atribuídos a Portugal. Numa dessas intervenções, o primeiro-ministro António Costa quantificava o impacto que esses valores têm na economia nacional, lembrando que 85% do investimento público é suportado sobre fundos comunitários.
Na apresentação da proposta global de orçamento pós 2020, apresentada no início de maio, já tinha deixado o executivo nacional descontente, dizendo tratar-se de um mau ponto de partida.
