Em causa estão 2,9 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Esta é a resposta ainda "preliminar" da Comissão Europeia ao quinto pedido de pagamento feito por Portugal há mais de quatro meses.
Esta fatia no montante de 2,9 mil milhões de euros é composta por 1,65 mil milhões de euros em subvenções (verbas a fundo perdido) e por 1,25 mil milhões de euros em empréstimos, em termos líquidos, sendo este, por isso, o "cheque" mais pesado do PRR a que Portugal vai ter acesso.
De acordo com Bruxelas, "Portugal cumpriu satisfatoriamente” mais 42 compromissos, por exemplo, a criação de uma bolsa de alojamento temporário e a aquisição de novos autocarros de zero emissões utilizados no transporte público.
No apoio ao acesso à habitação, a avaliação de Bruxelas é positiva, tendo já sido entregues 1.500 casas a famílias elegíveis.
Daí que a Comissão Europeia sublinhe que as reformas e investimentos previstos vão impulsionar “mudanças positivas para os cidadãos e as empresas nos domínios da habitação, da ecologização dos transportes e da prevenção de incêndios".
A decisão da Comissão Europeia vai ser analisada pelo Comité Económico e Financeiro (do qual fazem parte altos responsáveis dos governos e bancos centrais nacionais, do Banco Central Europeu e da própria Comissão Europeia).
Este comité tem quatro semanas para dar o parecer e, sendo positivo, o pagamento a Portugal pode ser efetuado após a luz verde final dada por Bruxelas. Este processo pode demorar até dois meses, o que significa que o novo "cheque" deverá chegar no início de 2025.
Em comunicado, numa reação à aprovação preliminar de Bruxelas, o gabinete do ministro da Coesão Territorial adianta que o Governo está também a "antecipar prazos" para próximos pedidos.
"Estamos a melhorar processos em toda a cadeia de avaliação das candidaturas, no acompanhamento dos projetos e na sua conclusão para modernizar o país e, com isso, transferir mais rapidamente o dinheiro europeu para a economia".
O ministro Manuel Castro Almeida assegura que Portugal vai "executar integralmente todas as subvenções" de Bruxelas até ao final de 2026.
