A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira a atribuição de 920,4 milhões de euros à Irlanda ao abrigo do instrumento criado para ajudar os Estados-membros a fazer face ao impacto financeiro causado pela saída do Reino Unido do bloco europeu.
A Irlanda, que é o maior beneficiário da chamada «reserva de ajustamento ao Brexit», torna-se assim também o primeiro Estado-membro a receber o seu pré-financiamento, especificando o executivo comunitário que Dublin irá receber 361,5 milhões de euros ainda este ano, 276,7 milhões em 2022 e 282,2 milhões em 2023, podendo o financiamento cobrir despesas desde 1 de janeiro de 2020.
"O Brexit tem tido um impacto negativo na vida de muitas pessoas. Dentro da UE, são as pessoas na Irlanda que mais o sentem [...] O financiamento que a Irlanda vai receber irá contribuir para melhorar o nível de vida, apoiar o crescimento económico no país e mitigar os impactos negativos nas comunidades locais", comentou a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.
A Comissão Europeia acrescentou hoje que ao longo das próximas semanas deverá adotar decisões de pré-financiamento para outros Estados-membros.
A reserva de ajustamento, que faz parte do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, e que visa compensar os 27 Estados-membros pelo impacto do Brexit, está dotada com um montante total de 5,4 mil milhões de euros.
A chave de repartição dos fundos tem em conta a importância das trocas comerciais, a pesca na zona económica exclusiva do Reino Unido e ainda as relações de vizinhança para as regiões que têm fronteira marítima com Londres, e a Portugal caberá uma verba de 81,3 milhões de euros, a preços correntes.
O acordo pós-Brexit entre a UE e o Reino Unido permite que ambas as partes continuem a negociar sem quotas ou tarifas após a saída do país do bloco comunitário, mas tal protocolo não evita novos custos e burocracia para as empresas europeias que fazem negócios com Londres.
