O Porto de Setúbal está praticamente parado devido a um protesto de trabalhadores precários. A fábrica Autoeuropa pode ter de parar a produção de automóveis por falta de espaço para o armazenamento de viaturas impedidas de seguir para exportação.
A Autoeuropa é um dos maiores exportadores nacionais.
A empresa já tem mais de cinco mil viaturas paradas nos parques da empresa, no Porto de Setúbal e na Base Aérea do Montijo, decorrente de um protocolo assinado com a Força Aérea no sentido de usar aquele espaço para parquear as viaturas que aguardavam a homologação decorrente das novas normas para o cálculo de emissões. A Autoeuropa admite que no final desta semana poderá ter de suspender a produção.
O Porto de Setúbal está virtualmente parado desde a tarde do passado dia 5 de novembro, altura em que os estivadore com vínculo precário começaram a mostrar indisponibilidade para trabalhar. A guerra laboral entre os estivadores precários e a empresa de trabalho portuário Operestiva, que os contrata diariamente, levou à quase paralisação do porto sadino, afetando várias empresas.
Isso mesmo foi confirmado à RTP pelos estivadores que esta quarta-feira se concentraram junto ao Porto de Setúbal. Os trabalhadores exigem que seja feita a “anulação dos contratos feitos à revelia dos restantes [trabalhadores precários] e o retomar das negociações com os sindicatos para um acordo coletivo de trabalho”, pondo fim a “assédios” de que dizem estar a ser alvo por parte da empresa de trabalho portuário para assinarem os contratos.
Um dos trabalhadores que optou por não assinar o contrato proposto argumentou à RTP que pretendem que possam ser assinados 48 contratos sem termos, desde que sejam salvaguardados os direitos dos trabalhadores que permanecem como precários, nomeadamente a garantia de conseguirem efetuar um turno antes que os efetivos sejam chamados para turnos adicionais.
Um dos trabalhadores em protesto lembra que o problema no Porto de Setúbal é que foi transformado num "monstro de precariedade" que agora está a ter consequências na quase inexistência de movimentos naquela estrutura. "Os [trabalhadores] efetivos não garantem os movimentos", reforça.
Greve ou paralisação?
Na segunda-feira, a Agepor denunciou a inexistência de trabalho portuário nos terminais de contentores de Setúbal, sem que esteja decretada uma greve ao trabalho em horário normal, e pediu a intervenção do Ministério Público e da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
"A Agepor (Associação dos Agentes de Navegação de Portugal) constata que não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO (carga que embarca ou desembarca a rolar) de Porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 6 de novembro. Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor", disse, em comunicado, a associação.
"A Agepor (Associação dos Agentes de Navegação de Portugal) constata que não existe trabalho portuário nos terminais de contentores e RO-RO (carga que embarca ou desembarca a rolar) de Porto de Setúbal desde a passada terça-feira, dia 6 de novembro. Tal acontece sem que nenhuma greve ao trabalho em horário normal esteja legitimamente decretada e em vigor", disse, em comunicado, a associação.
Ouvido pela Antena 1, o presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal admite estar muito preocupado com esta situação. Belmar da Costa confirma a paragem do Porto de Setúbal, e os reflexos graves na economia do país. O responsável diz mesmo que “as companhias cancelam as escalas” perante o cenário de paralisação naquele porto.
Numa página de Facebook, em “carta de um estivador precário ao presidente da Agepor”, o estivador Jorge Brito responde a declarações feitas pela Associação dos Agentes de Navegação de Portugal.
“Quem exige a anulação do contrato assinado são os trabalhadores precários do Porto de Setúbal, trabalhadores esses que não são filiados a qualquer sindicato e que representam 90% dos trabalhadores. Quem decidiu fazer esta paralisação total, foram os trabalhadores precários, que sendo precários, não têm direitos, mas também não têm deveres para com a empresa, pois tem contratos ao turno e como só ganhamos quando há trabalho, também só trabalhamos quando queremos, dai não precisarmos de qualquer pré-aviso de greve”, pode ler-se nesta publicação.
“Quem exige a anulação do contrato assinado são os trabalhadores precários do Porto de Setúbal, trabalhadores esses que não são filiados a qualquer sindicato e que representam 90% dos trabalhadores. Quem decidiu fazer esta paralisação total, foram os trabalhadores precários, que sendo precários, não têm direitos, mas também não têm deveres para com a empresa, pois tem contratos ao turno e como só ganhamos quando há trabalho, também só trabalhamos quando queremos, dai não precisarmos de qualquer pré-aviso de greve”, pode ler-se nesta publicação.
O SEAL - Sindicato dos Estivadores e Atividades Logísticas elogia a união dos estivadores e, em comunicado, diz que "os precários do porto de Setúbal não aceitam que, em tempo de greve, as empresas pretendam assinar contratos e, falhada a estratégia coerciva, ainda lhes venham propor que tais contratos ilegais fiquem sob a divina proteção da autoridade portuária".
António Mariano, presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, explica que no Porto de Setúbal praticamente todo o trabalho está a ser assegurado por precários. O sindicato diz que já há muito tinha alertado para a criação de um “um monstro” que faz com que o porto de Setúbal, “um porto estratégico por exemplo de escoamento da produção da Autoeuropa, seja trabalhado a 90% por trabalho de precários”.
A situação está a gerar preocupação, já que estão a ser afetadas as exportações. A Associação Empresarial de Portugal alerta que o protesto pode por em causa um dos pilares da economia portuguesa. Paulo Nunes de Almeida lembra que Portugal precisa de exportar cada vez mais para garantir o crescimento económico.
A situação está a gerar preocupação, já que estão a ser afetadas as exportações. A Associação Empresarial de Portugal alerta que o protesto pode por em causa um dos pilares da economia portuguesa. Paulo Nunes de Almeida lembra que Portugal precisa de exportar cada vez mais para garantir o crescimento económico.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal apela a que seja encontrada uma solução que permita o normal funcionamento do Porto de Setúbal.
"Diálogo contínuo"O Governo está a acompanhar a situação no Porto de Setúbal. Em declarações hoje à agência Lusa, uma fonte do Ministério do Mar disse que a ministra Ana Paula Vitorino tem "mantido um diálogo contínuo" com vários operadores portuários.
"A situação está a ser acompanhada pela ministra do Mar. Tem havido constantes diálogo e reuniões com os vários operadores portuários do porto de Setúbal, mas também com outros de outros portos, no sentido de encontrar soluções para minimizar ao máximo os impactos das paralisações", adiantou à Lusa uma fonte do gabinete de Ana Paula Vitorino, indicando que para já ainda não há conclusões definitivas.
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