Associação de Bancos critica buscas ordenadas pela Procuradoria

por RTP com Lusa
Faria de Oliveira, o presidente da Associação Portuguesa de Bancos DR

A Associação Portuguesa de Bancos (APB) criticou hoje as buscas ordenadas pela Procuradoria-Geral da República e pela Autoridade da Concorrência para determinar se se registaram no sector práticas de concertação de preços. O comunicado da APB que critica as buscas afirma que a actividade bancária se tem caracterizado por “grande transparência na divulgação dos preços”.

Os mandados de busca foram emitidos no âmbito de um processo de contraordenações contra vários bancos por alegada concertação de preços. Depois de a SIC Notícias ter noticiado a que o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) estava a realizar as buscas a Autoridade da Concorrência e a Procuradoria-Geral da República confirmaram o facto e explicaram-no com a suspeita de concertação de preços nos 'spreads' (margem de lucro) e nas comissões cobradas aos clientes

O comunicado em que a APB reagiu às buscas não as designa assim, mas confirma estarem a realizar-se "diligências de averiguação em vários bancos, no âmbito do processo de mera contraordenação, no domínio do Direito da Concorrência". E prossegue, afirmando que "não pode deixar de manifestar a sua surpresa pela realização e dimensão desta ação, tanto mais que o setor bancário se vem caracterizando por uma concorrência muito intensa e grande transparência na divulgação dos preços".

O presidente da Associação, Faria de Oliveira, contestou entretanto, liminarmente a probabilidade de existir concertação no sistema bancário português, dizendo que se trata de um mercado altamente competitivo, e com uma supervisão nacional e internacional "intensa e permanente". E concluiu pedindo uma rápida conclusão das averiguações sobre o assunto, "de modo a afastar qualquer suspeita de irregularidades comerciais no mercado bancário nacional".
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