A proposta do Bloco de Esquerda foi aprovada esta tarde em sede de especialidade, no Orçamento do Estado. Teve os votos de todos os partidos menos do PSD e do CDS-PP. O Plano de Ação para os Media apresentado pelo ministro dos Assuntos Parlamentares previa a redução em dois minutos por ano da publicidade na RTP.
A proposta dos bloquistas foi viabilizada com os votos favoráveis de PS, Chega, IL, PCP, BE, Livre e PAN e o voto contra dos partidos que integram a coligação AD (PSD e CDS-PP).
"Em 2025, durante o período de vigência do presente Orçamento do Estado, o Governo não impõe qualquer redução da publicidade comercial das grelhas da RTP", refere a iniciativa do BE apresentada esta sexta-feira, primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
"Em 2025, durante o período de vigência do presente Orçamento do Estado, o Governo não impõe qualquer redução da publicidade comercial das grelhas da RTP", refere a iniciativa do BE apresentada esta sexta-feira, primeiro dia de votações na especialidade da proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
A medida responde à intenção do Governo que na presentação do Plano de Ação Para os Media indicou que pretendia acabar progressivamente com a publicidade na RTP no horizonte temporal de três anos.
Conselho de Opinião fala em "boa notícia"
A presidente do Conselho de Opinião classificou de "boa notícia" a aprovação da proposta do Bloco para travar a redução da publicidade na RTP no próximo ano: "É uma boa notícia para o serviço público prestado pela empresa pública RTP", afirmou à Lusa Deolinda Machado.
A presidente do Conselho de Opinião classificou de "boa notícia" a aprovação da proposta do Bloco para travar a redução da publicidade na RTP no próximo ano: "É uma boa notícia para o serviço público prestado pela empresa pública RTP", afirmou à Lusa Deolinda Machado.
"É uma boa notícia para os cidadãos portugueses e para aqueles que connosco vivem e trabalham, que nos acompanham todos os dias na diáspora, na CPLP, e onde quer que estejam".
Na justificação da medida o BE sublinha que o Governo deve garantir o investimento necessário na RTP, tanto na televisão como na rádio, "para superar o seu crónico subfinanciamento".
Desta forma e "até que esse subfinanciamento crónico seja superado, o Governo não deve impor qualquer corte da publicidade na RTP", defende o BE.
A manutenção da publicidade na RTP está contemplada em proposta de alteração ao OE2025 de outros partidos da oposição, que serão ainda votadas.
c/ Lusa
