Os preços de 14 dos 41 produtos que integravam o cabaz alimentar essencial já subiram acima dos seis por cento desde que terminou a medida do IVA zero, na passada quinta-feira, segundo um balanço agora divulgado pela Deco.
De acordo com a análise da Associação para a Defesa do Consumidor, desde o último dia do IVA zero, 4 de janeiro, e até segunda-feira, os preços que mais cresceram foram os do iogurte líquido, do óleo alimentar e do atum posta em azeite. No iogurte líquido, a subida chegou aos 52 cêntimos (mais 26 por cento) numa embalagem de quatro iogurtes, para 2,54 euros. Na pescada fresca, o aumento foi de 1,03 euros (mais nove por cento) entre 4 e 8 de janeiro. A 8 de janeiro, um quilo desta variedade de peixe custava 12,93 euros.
"Entre os dias 4 e 8 de janeiro, o aumento médio dos 41 produtos foi de 5,29 por cento, totalizando 7,51 euros e elevando, em apenas quatro dias, o custo médio do cabaz de 141,97 euros para 149,48 euros, respetivamente", detalha.
Com o fim da isenção do IVA, os produtos voltaram a ser taxados com IVA a seis por cento, exceto o óleo alimentar, que passou para a taxa de 13 por cento, contra a anterior de 23 por cento.
"Essa prática pode ter contribuído para minimizar o impacto inicial sentido pelos consumidores", considera a diretora de comunicação da associação, Rita Rodrigues, citada em comunicado.
A responsável ressalva contudo, ainda "ser possível que, especialmente no primeiro dia da reintrodução do IVA, tenha havido algum atraso na atualização dos preços afixados".
Destinada a compensar os efeitos da escalada da inflação, a medida IVA zero vigorou entre 18 de abril de 2023 e 4 de janeiro de 2024 e abrangeu 41 produtos essenciais para o consumidor, isentando-os da taxa.
No primeiro dia da isenção do imposto (18 de abril de 2023), o preço total do cabaz alimentar desceu apenas 4,66 euros (menos 3,36 por cento) em comparação com o preço da véspera, recorda a Deco Proteste. Iva Zero substituído por reforço das prestações sociais
A isenção de IVA em 46 bens alimentares entrou em vigor a 18 de abril de 2023 e deveria ter terminado no final do ano, mas o Governo adiou a reposição do imposto para 5 de janeiro de 2024. A medida foi substituída por um reforço das prestações sociais para as famílias em situação de maior vulnerabilidade económica.
O IVA a zero por cento em mais de 40 alimentos resultou de um acordo assinado a 27 de março de 2023 entre o Governo, o retalho alimentar e a produção agroalimentar com o objetivo de mitigar os efeitos dos aumentos de preços dos bens alimentares.
A lista de produtos com IVA zero foi definida com base nas recomendações da Direção-Geral da Saúde e incluía os alimentos mais consumidos pelas famílias em Portugal.
c/ Lusa
