Foto: Reuters
O Governo aprovou esta quinta-feira o apoio extraordinário de 240 euros dirigidos a famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiem da tarifa social de energia. Foi também aprovada, em Conselho de Ministros, a subida do salário mínimo nacional para 760 euros.
"O Governo aprovou hoje o aumento do salário mínimo nacional para entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023, para passar dos 705 euros que hoje temos para os 760 euros", disse a ministra Ana Mendes Godinho após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.
A ministra do Trabalho destacou que este aumento de 55 euros é "o maior aumento em termos absolutos" do salário mínimo nacional e que desde 2015, o salário mínimo nacional teve "um aumento de cerca de 50 por cento".
Em outubro último, o Governo tinha avançado com uma proposta para aumentar o salário mínimo para 760 euros, no âmbito do Acordo Médio Prazo de Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade.
No acordo assinado entre o Governo, a UGT e as confederações patronais, o objetivo é alcançar os 900 euros de salário mínimo até ao fim da legislatura, ou seja, até 2026.
Antes disso, prevê-se que o salário mínimo chegue aos 810 euros em 2024 e aos 855 euros em 2025.
Famílias mais vulneráveis vão receber apoio
Quanto ao apoio extraordinário, a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, indicou que este apoio vai abranger mais de um milhão de agregados famíliares e será pago a 23 de dezembro para quem tem o IBAN registado junto da Segurança Social e por vale postal nas restantes situações.
O objetivo do apoio é apoiar “as famílias mais vulneráveis” com as “despesas acrescidas” perante a subida da inflação.
Após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho indicou que o apoio em causa “será pago a todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar face à evolução da inflação”, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberam uma prestação extraordinária de 60 euros.
Segundo as contas apresentadas pela ministra, uma família com dois filhos em que ambos os elementos do casal ganhem o salário mínimo nacional, terão no final deste ano um total de 760 euros de apoios extraordinários, tendo em conta os 60 euros pagos em abril e julho e os 350 euros em outubro (no âmbito da medida “Famílias primeiro”) e os 240 euros que serão pagos no final deste mês.
A medida em causa vai custar 249 milhões de euros ao Governo e foi anunciada inicialmente pelo primeiro-ministro António Costa em entrevista à revista Visão.
O objetivo do apoio é apoiar “as famílias mais vulneráveis” com as “despesas acrescidas” perante a subida da inflação.
Após o Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho indicou que o apoio em causa “será pago a todos os agregados que já tiveram um apoio excecional para compensar face à evolução da inflação”, nomeadamente as famílias que em abril e junho receberam uma prestação extraordinária de 60 euros.
Segundo as contas apresentadas pela ministra, uma família com dois filhos em que ambos os elementos do casal ganhem o salário mínimo nacional, terão no final deste ano um total de 760 euros de apoios extraordinários, tendo em conta os 60 euros pagos em abril e julho e os 350 euros em outubro (no âmbito da medida “Famílias primeiro”) e os 240 euros que serão pagos no final deste mês.
A medida em causa vai custar 249 milhões de euros ao Governo e foi anunciada inicialmente pelo primeiro-ministro António Costa em entrevista à revista Visão.
