O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para as empresas, operacionalizada pelo Banco de Fomento. A decisão foi avançada esta quinta-feira pelo ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, durante a apresentação do pacote de medidas de apoio às empresas que totaliza mais de 1.400 milhões de euros.
A linha de crédito de 600 milhões de euros, com garantia mútua e prazo de oito anos, assim como carência de capital de 12 meses, destina-se “às empresas afetadas por perturbações, quer nos preços da energia, quer no preço das matérias-primas, quer nas disrupções das cadeias de abastecimento”.
O apoio, com execução a partir da segunda quinzena de outubro, “é para todos os setores, não só aqueles com custos de energia elevados, mas com outros efeitos da cadeia de abastecimento de matérias-primas”, assegurou o ministro da Economia.
Na totalidade, o pacote de medidas de apoio é de 235 milhões de euros para “responder a algumas das especificidades relativamente às empresas”.
O apoio, com execução a partir da segunda quinzena de outubro, “é para todos os setores, não só aqueles com custos de energia elevados, mas com outros efeitos da cadeia de abastecimento de matérias-primas”, assegurou o ministro da Economia.
Na totalidade, o pacote de medidas de apoio é de 235 milhões de euros para “responder a algumas das especificidades relativamente às empresas”.
O Governo decidiu ainda suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração.
Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata, anunciou o ministro da Economia e do Mar na conferência de imprensa.
Por outro lado, o executivo vai atribuir uma majoração de IRC em 20% aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
Esta medida fiscal, avaliada em mais de 25 milhões de euros, tem execução imediata, anunciou o ministro da Economia e do Mar na conferência de imprensa.
Por outro lado, o executivo vai atribuir uma majoração de IRC em 20% aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
O Governo vai também lançar um aviso, com execução em setembro, de 30 milhões de euros para promover a internacionalização das empresas portuguesas, nomeadamente a sua participação em feiras internacionais.
Governo está a monitorizar o lucro das energéticas
O ministro da Economia garantiu, na mesma conferência de imprensa, que o executivo está a monitorizar os lucros das empresas energéticas, após Bruxelas ter proposto a taxação de lucros excessivos neste setor, medida que ficou de fora do pacote hoje apresentado pelo Governo.
"Sabemos que a Comissão Europeia sugeriu e recomendou essa medida [taxação de lucros extraordinários]. Estamos a monitorizar os lucros das empresas do sistema", afirmou António Costa Silva.
A Comissão Europeia propõe uma taxa de 33% para os lucros excessivos.
Contudo, o governante lembrou que Portugal tem um sistema com especificidades, nomeadamente com contribuições extraordinárias do setor.
Por outro lado, conforme vincou, o próprio mecanismo ibérico já inibe a criação de lucros excessivos. "Temos que ter cuidado a desenhar as medidas", referiu.
O ministro da Economia garantiu, na mesma conferência de imprensa, que o executivo está a monitorizar os lucros das empresas energéticas, após Bruxelas ter proposto a taxação de lucros excessivos neste setor, medida que ficou de fora do pacote hoje apresentado pelo Governo.
"Sabemos que a Comissão Europeia sugeriu e recomendou essa medida [taxação de lucros extraordinários]. Estamos a monitorizar os lucros das empresas do sistema", afirmou António Costa Silva.
A Comissão Europeia propõe uma taxa de 33% para os lucros excessivos.
Contudo, o governante lembrou que Portugal tem um sistema com especificidades, nomeadamente com contribuições extraordinárias do setor.
Por outro lado, conforme vincou, o próprio mecanismo ibérico já inibe a criação de lucros excessivos. "Temos que ter cuidado a desenhar as medidas", referiu.
Governo atribuiu 120 ME à requalificação de trabalhadores
O Governo destinou cerca de 120 milhões de euros para a formação qualificada de trabalhadores e desempregados, distribuídos em duas medidas, anunciou na conferência de imprensa o secretário de Estado da Economia, João Neves.
Em causa está um apoio para o emprego ativo - formação qualificada de trabalhadores, com uma dotação de 100 milhões de euros.
"O programa de formação qualificada de trabalhadores, com 100 milhões de euros, dirige-se a responder aos desafios específicos das empresas (...). Temos um planeamento de produção muito diferente face ao passado e temos a possibilidade de gerir melhor esses planeamentos de produção para libertar horas que podem ser usadas para a formação de trabalhadores", precisou o secretário de Estado.
A esta medida soma-se um apoio de 20 milhões de euros para a formação e requalificação em competências 'verdes', que também abrange os desempregados.
O Governo destinou cerca de 120 milhões de euros para a formação qualificada de trabalhadores e desempregados, distribuídos em duas medidas, anunciou na conferência de imprensa o secretário de Estado da Economia, João Neves.
Em causa está um apoio para o emprego ativo - formação qualificada de trabalhadores, com uma dotação de 100 milhões de euros.
"O programa de formação qualificada de trabalhadores, com 100 milhões de euros, dirige-se a responder aos desafios específicos das empresas (...). Temos um planeamento de produção muito diferente face ao passado e temos a possibilidade de gerir melhor esses planeamentos de produção para libertar horas que podem ser usadas para a formação de trabalhadores", precisou o secretário de Estado.
A esta medida soma-se um apoio de 20 milhões de euros para a formação e requalificação em competências 'verdes', que também abrange os desempregados.
c/ Lusa
