O primeiro-ministro anunciou esta terça-feira, ao abrir a conferência "O Futuro dos Media", a eliminação gradual da publicidade na RTP. A medida integra o Plano de Ação para a Comunicação Social. No serviço público de rádio, televisão e digital, vai ser aplicado um Plano de saídas voluntárias para profissionais em pré-reforma - "até 250 trabalhadores". A tutela enunciou mesmo uma fórmula: "Saem dois e entra um".
O Governo fixa as saídas "até 250 trabalhadores", admitiu o ministro Pedro Duarte, com a pasta da comunicação social.A estratégia vai ser "saem dois e entra um trabalhador" na RTP e o Governo tem 20 milhões de euros para concretizar este plano de saídas voluntárias.
Para o ministro da tutela, é fundamental investir no reforço tecnológico da RTP. “É crítico, é fundamental”, acrescentando que “ao darmos mais condições de gestão à RTP esperamos mais eficiência”.
O ministro explicou ainda como vai ser feita a redução gradual de publicidade na
televisão: “Quebrando dois minutos por hora, em 2025, depois dois
minutos".
Pedro Duarte afirmou que o Governo quer “modernizar a RTP” com o Estado a dar “flexibilidade de gestão” da empresa. O Executivo compromete-se assim a ter, "até ao final do ano, uma proposta para rever contrato de concessão", até porque a “RTP precisa de preparar os tempos que aí vêm”.
"Bons jornalistas"
"Bons jornalistas"
Na abertura da conferência, o primeiro-ministro considerou ser “tão importante ter bons políticos como bons jornalistas” para defender a democracia, o crescimento económico, progresso, novas oportunidades. “As garantias de qualidade têm de ser recíprocas”, afirmou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro fixou o alvo porque é preciso “combater ferozmente a desinformação, combater ferozmente aquilo que se passa nos órgãos de comunicação social e aquilo que se passa nas redes sociais”.“O que se passa nas redes sociais” é um ataque “à democracia”.
“Quando a comunicação social vai atrás do que se passa nas redes sociais está desvalorizar-se e a valorizar as redes sociais”.
O Governo vai propor um "código da Comunicação Social" para "simplificar a legislação que temos no país".
Quanto à Lusa - já detida pelo Estado em 95,86 por cento do capital -, o Governo pretende concluir a aquisição total e, ao mesmo tempo, reforçar a sua independência, criando um novo modelo de governação, com a criação de um conselho de supervisão com uma composição multissetorial, e implantando um programa de modernização tecnológica e digital e mais meios humanos.
A estratégia do Governo segue quatro eixos:
Regulação do Setor
Através da criação de um código da Comunicação Social, sendo esta uma matéria que “deve perdurar no tempo” sublinhou Pedro Duarte. Este documento deverá ficar concluído no primeiro semestre do próximo ano.
Serviço Público Concessionado
O Serviço Público Concessionado passa pela redução, gradual, da publicidade comercial.
O Serviço Público Concessionado passa pela redução, gradual, da publicidade comercial.
Incentivos ao Setor da Comunicação Social
“Vamos fazer um estudo profundo sobre o que é o mercado do jornalismo no país”, anunciou o ministro dos Assuntos Parlamentares. O Governo pretende dar incentivos ao jornalismo local e regional, financiar em 50 por cento as assinaturas digitais e apostar na formação para jornalistas, assim como incentivos à contratação de jornalistas, com o Executivo a pagar um salário de 1.120 euros para contratos sem termo.
“Vamos fazer um estudo profundo sobre o que é o mercado do jornalismo no país”, anunciou o ministro dos Assuntos Parlamentares. O Governo pretende dar incentivos ao jornalismo local e regional, financiar em 50 por cento as assinaturas digitais e apostar na formação para jornalistas, assim como incentivos à contratação de jornalistas, com o Executivo a pagar um salário de 1.120 euros para contratos sem termo.
O combate à desinformação e aposta na literacia mediática
Para combater a desinformação a aposta também passa por aumentar a literacia através da criação do Programa Nacional de Literacia Mediática (que será apresentado até ao final do ano). O Governo compromete-se ainda a dar incentivos à leitura: jovens do Ensino Secundário podem escolher um meio de comunicação e o Estado cobre todo o custo, para a restante população, a comparticipação será de 50 por cento.
Para combater a desinformação a aposta também passa por aumentar a literacia através da criação do Programa Nacional de Literacia Mediática (que será apresentado até ao final do ano). O Governo compromete-se ainda a dar incentivos à leitura: jovens do Ensino Secundário podem escolher um meio de comunicação e o Estado cobre todo o custo, para a restante população, a comparticipação será de 50 por cento.
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