O primeiro-ministro admitiu esta quarta-feira baixar o Imposto sobre o Valor Acrescentado dos bens alimentares desde que esta redução garanta equilíbrio e "uma redução efetiva e estabilização dos preços".
No debate parlamentar de política geral, António Costa salientou que o Governo e os agentes da cadeia alimentar têm o "objetivo comum" de reduzir e "controlar a inflação sobre os bens alimentares".
O chefe do Governo reconheceu que o valor destes está "claramente acima daquilo que é a média da inflação a nível nacional e mesmo acima do que acontece em outros países europeus".
A chave será um acordo com distribuição e produção alimentar, acrescentou António Costa.
"Vamos trabalhar com o setor para agir sobre preços em diversas dimensões: dimensão ajudas de Estado à produção - para diminuir os custos de produção - e, em segundo lugar, o equilíbrio entre redução da fiscalidade - ou seja, do IVA - e a garantia de que essa redução da fiscalidade se traduz numa redução efetiva e estabilização dos preços", anunciou o primeiro-ministro, em resposta ao PCP.
Segundo o chefe do executivo, essa redução beneficiaria "efetivamente os consumidores".
A redução do IVA nos bens alimentares, a exemplo do que já sucede em Espanha, era uma exigência da oposição perante a subida dos preços, empurrada pela alta dos custos na produção devido à subida dos gastos com energia e fertilizantes.
O primeiro-ministro admitiu na mesma resposta ao PCP vir a rever os aumentos da Função Pública, uma outra novidade aplaudida pela bancada do PS durante o plenário.
Questionado depois pelo Bloco de Esquerda se os aumentos serão implementados com retroativos, António Costa não se comprometeu.
