O Presidente dos Estados Unidos redobrou esta terça-feira a ameaça de novas tarifas aduaneiras a impor à União Europeia, tomando como plataforma alegados danos causados por subvenções à Airbus. Bruxelas já respondeu à posição da Administração Trump. A Comissão Europeia sublinha que os prejuízos denunciados por Washington “não foram validados” pela Organização Mundial do Comércio.
“A Organização Mundial do Comércio conclui que os subsídios da União Europeia à Airbus tiveram um impacto adverso nos Estados Unidos, que vão agora aplicar tarifas sobre 11 mil milhões de dólares de produtos da UE! A UE aproveitou-se dos Estados Unidos no comércio durante muitos anos. Isto vai acabar em breve!”, escreveu Trump na rede social.
The World Trade Organization finds that the European Union subsidies to Airbus has adversely impacted the United States, which will now put Tariffs on $11 Billion of EU products! The EU has taken advantage of the U.S. on trade for many years. It will soon stop!
— Donald J. Trump (@realDonaldTrump) 9 de abril de 2019
Na segunda-feira, a Representação dos Estados Unidos para o Comércio Internacional (USTR, na sigla inglesa) ameaçou agravar tarifas sobre produtos europeus, incluindo a Airbus, como retaliação pelas subvenções públicas à construtora de aviões. Washington calcula em 11 mil milhões de dólares anuais – o equivalente a 9,75 mil milhões de euros – o montante dos prejuízos desta prática para os Estados Unidos.A OMC formou no último outono, como pretendia a UE, um painel para arbitrar o conflito em torno das subvenções à Airbus. Ao mesmo tempo, Washington pediu à organização para apurar o montante de sanções que pudessem vir a ser aplicadas à União.
“A OMC concluiu por diversas vezes que as ajudas da União Europeia causaram danos aos Estados Unidos”, apontava já ontem a USTR.
Da lista de produtos suscetíveis de novas taxas norte-americanas fazem parte, por exemplo, bifes de espadarte, filetes de salmão, queijos, frutas, vinhos e azeite.
O porta-voz da Comissão Europeia para o Comércio, Daniel Rosário, veio entretanto afirmar que o Executivo comunitário “tomou nota do comunicado da Representação dos Estados Unidos para o Comércio Internacional e sobre a consulta pública da lista preliminar de retaliação na disputa relativa à Airbus apresentada pelo Governo norte-americano na Organização Mundial do Comércio”.
“Os números apresentados pela USTR resultam de estimativas internas que não foram validadas pela OMC”, alegou ainda o porta-voz, em declarações citadas pela agência Lusa.
Daniel Rosário quis ainda assinalar que, no diferendo que corre paralelamente, relativo à Boeing, “está mais próxima” a definição de direitos de retaliação da União Europeia.
”A Comissão está a iniciar a preparação para que a UE possa prontamente tomar ação baseada na decisão da arbitragem. A UE mantém-se aberta a discussões com os Estados Unidos, com a reserva de que não haja pré-condições, e espera por um desfecho justo”, rematou.
14 anos
O diferendo que opõe Estados Unidos e Europa, a propósito da Boeing e da Airbus, perdura desde 2005. As duas partes acusam-se ciclicamente, perante a OMC, de injetar subsídios irregulares às respetivas construtoras – este é mesmo tido como o mais prolongado e intrincado dos dossiers geridos pela organização.
O posicionamento da Administração norte-americana é secundado pela Boeing, a braços com a paralisia da sua frota de 737 MAX, na sequência de desastres aéreos na Indonésia e na Etiópia.
Sem embargo do tom da Casa Branca, a USTR sinalizava, na nota de segunda-feira, que “o objetivo último é concluir um acordo com a UE para pôr fim às subvenções”. E a própria Airbus sublinhou já que “a única solução razoável” é a de uma fórmula “negociada”.
A 28 de março a OMC concluiu que os Estados Unidos desrespeitaram regras comerciais ao apoiarem a Boeing, designadamente uma decisão adotada em 2012 pelo regulador, que a Comissão Europeia viu como “vitória final”.
c/ agências
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