O aumento de capital do Montepio Geral, em dezembro de 2013, no montante de 200 milhões de euros, foi financiado com mais de 30 milhões de euros do próprio banco, através do Finibanco Angola, filial do Montepio. A operação está a ser investigada pelo Banco de Portugal e pelo Ministério Público.
Os três empréstimos foram investigados pelo Banco de Portugal e pelo Banco Nacional de Angola. O supervisor português acabou por ordenar a retirada de todas verbas dos capitais próprios do Montepio Geral. O Banco de Portugal fez ainda uma denúncia ao Ministério Público por suspeitas de falhas no controlo de branqueamento de capitais.
Poucos dias antes do prazo limite do aumento de capital do Montepio Geral, o Finibanco Angola concedeu três empréstimos, no total de 35 milhões de euros, que foram utilizados no aumento de capital do banco português.
O primeiro empréstimo, no valor de 20 milhões de euros, foi feito a Paulo Guilherme, filho de José Guilherme, o construtor que ofereceu 14 milhões de euros a Ricardo Salgado do BES.
O segundo empréstimo, no montante de 12 milhões de euros, foi concedido a Eurico Brito, sogro de Paulo Guilherme.
E o terceiro empréstimo, no valor de três milhões de euros, foi dado a João Alves Rodrigues e movimentado para a conta da filha Maria João Rodrigues.
Os 35 milhões de euros dos três empréstimos foram depois transferidos para a conta do Montepio Geral junto do Finibanco Angola e utilizados na subscrição do aumento de capital do banco português, na véspera do prazo limite da operação de capitalização.
As propostas de crédito de Paulo Guilherme e Eurico Brito têm muitas semelhanças: ambas são recebidas no Finibanco Angola no dia 9 de dezembro de 2013 mas já tinham sido aprovadas três dias antes pelos responsáveis do banco – um deles Luís Almeida, próximo de Tomás Correia.
Nos dois casos as regras de atribuição de empréstimos não foram cumpridas: faltam os pareceres do gerente do balcão, do coordenador regional, do diretor da banca de retalho e do diretor de risco, para além das duas propostas serem sequenciais.
Os dois contratos de empréstimo são assinados no dia seguinte ao pedido e o dinheiro transferido 48 horas depois. Paulo Guilherme entrega como garantia um penhor de depósito a prazo em Kwanzas, com data de 20 de janeiro de 2013 – quase um ano antes do pedido de empréstimo. Eurico Brito apresenta uma garantia bancária do BES Angola, também em Kwanzas, mas com data posterior à assinatura do contrato de empréstimo.
Eleições para a Associação Mutualista
O caso volta a ganhar relevância a poucos dias das eleições para a Associação Mutualista, dona do Montepio Geral, agendadas para o dia 7 de dezembro. Tomás Correia é candidato a presidente, acompanhado por Luís Almeida. Da equipa também fazem parte Carlos Beato, ex-autarca de Grândola e arguido no inquérito sobre a casa da Comporta de Ricardo Salgado, a deputada socialista Idália Serrão e o gestor Virgílio Lima.
O aumento de capital do Montepio Geral, em dezembro de 2013, totalizou 200 milhões de euros e as três subscrições realizadas através dos empréstimos do Finibanco Angola representaram cerca de 16% do montante total da operação – sem elas a capitalização do Montepio Geral tinha fracassado com graves consequências para o banco.
Paulo Guilherme foi o maior investidor do aumento de capital, seguido de Eurico Brito. Quase metade dos restantes subscritores investiu, no máximo, mil euros.
A RTP contactou Tomás Correia, Luís Almeida, Paulo Guilherme e Eurico Brito, que não quiseram prestar declarações. Não foi possível o contacto com João Alves Rodrigues e Maria João Rodrigues.
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