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Acordo de concertação social pode estar comprometido se OE25 não for aprovado

por Antena 1

O Presidente do Conselho Económico e Social lembra que a instabilidade política e a ausência de um acordo para o próximo Orçamento do Estado comprometem a execução do acordo de concertação social.

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Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Luís Pais Antunes dianta que o Acordo Tripartido 2025/2028 sobre valorização salarial e crescimento económico assinado pelos parceiros sociais fica com uma execução limitada, em caso de chumbo do Orçamento do Estado (OE), porque deixam de existir meios para cumprir as medidas associadas ao acordo, nomeadamente as de caráter económico e fiscal.
Luís Pais Antunes considera que o acordo conseguido em sede de concertação social é um bom exemplo de como o diálogo deve funcionar, "bastante positivo e bem conseguido".
O Presidente do Conselho Económico e Social (CES) não responde diretamente ao facto de o acordo de concertação social, assinado também pela UGT, poder constituir uma pressão sobre o líder do Partido Socialista, mas admite que a celebração de um acordo de concertação é uma "mensagem dirigida à sociedade e aos agentes políticos" e exerce uma "influência no processo político".
Para Luís Pais Antunes, a aprovação do OE é um "objetivo desejável e necessário", porque há uma necessidade de estabilidade, decorrente da situação económica e política internacionais.
O chumbo do orçamento e a realização de eleições antecipadas para o presidente do CES não é opção e governar em duodécimos é "mais difícil e com efeitos mais negativos do que há três meses".
Pais Antunes apela ao diálogo lembrando que um acordo obriga a cedências mútuas, sem estar à procura de responsabilidades. A responsabilidade que existe é a de participar de boa-fé nos processos negociais.
Entrevista de Rosário Lira, da Antena 1, e de Bárbara Silva, do Jornal de Negócios para ouvir aqui.
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