O Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA -- STE) pediu hoje uma reunião de trabalho ao ministro da Cultura, com a presença de todos os parceiros, para debater questões relativas ao Estatuto do Bailarino.
Em declarações à agência Lusa, o sindicalista André Albuquerque, do CENA -- STE, disse que esta reunião deve realizar-se com elementos da direção do Organismo de Produção Artística, EPE (OPART), que tem a gestão da Companhia Nacional de Bailado (CNB), da direção da CNB e do CENA -- STE.
"Não faz sentido estar a discutir-se questões com vista à elaboração do Estatuto do Bailarino, quem tarda há 23 anos, e não se mobilizar na discussão as estruturas envolvidas e interessadas na resolução da questão", disse André Albuquerque à Lusa.
Para o CENA -- STE, é fundamental que o trabalho do parlamento, que está a debater a criação do Estatuto do Bailarino em comissão especializada, consigne que esta profissão é de desgaste rápido, reconheça que a idade de aposentação deve ocorrer quando as condições físicas e mentais do bailarino não lhe permitam continuar a trabalhar ao nível exigido a uma companhia nacional, permita que a reconversão profissional lhes permita condições especiais de acesso ao ensino superior, que os bailarinos tenham assistência médica especializada, e um seguro de acidentes pessoais, equiparado aos atletas de alta competição.
Em 1994, apresentou-se, pela primeira vez, na Assembleia da República, um projeto para a criação do Estatuto Profissional do Bailarino da CNB.
"Estamos em 2017 e até hoje não foi criado qualquer estatuto do bailarino", sublinhou André Albuquerque, considerando, porém, que na semana passada "voltou a ser aberta uma janela de oportunidade" para que se encontre uma solução digna para o enquadramento laboral destes trabalhadores e para que "finalmente se resolva o problema estrutural que a CNB enfrenta com o arrastar da situação".
Para o CENA -- STE, a sobrevivência da CNB começa a "estar em causa", uma vez que aumentou a idade média dos bailarinos que a compõem e as carreiras não estão estruturadas nem existe qualquer escola de formação para futuros profissionais.
Para a estrutura sindical, os bailarinos têm de ser reconhecidos pelo Estado "sem soluções fáceis e desrespeitosas, como a caducidade dos contratos de trabalho de quem desde criança de dedicou de corpo e alma a esta arte".
A Assembleia da República aprovou, na sexta-feira, na generalidade diplomas do PCP, BE, PSD/CDS-PP e de Os Verdes sobre o Estatuto do Bailarino.
