O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (Starq) alertou para a falta de funcionários nesta área da administração pública, referindo que o Museu Nacional de Arqueologia (MNA), em Lisboa, corre o risco de encerrar.
Esta situação foi exposta à secretário de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, numa reunião em abril, havendo no MNA, segundo o sindicato, "20 trabalhadores a sair por reforma".
O presidente do Starq, Regis Barbosa, referiu à Lusa que a biblioteca do museu se mantém em funcionamento "por a responsável do serviço ter acedido em continuar a trabalhar, apesar de já ter ultrapassado a idade da reforma".
Para o Starq, "o número de recrutamentos exigidos para o MNA não é negociável" com a tutela.
Contactado pela agência Lusa, o museu respondeu através da assessoria de imprensa da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que o tutela, e reconheceu que se "verifica um envelhecimento da equipa do MNA".
Esta equipa, segundo a DGPC, é composta por 38 funcionários, incluindo o diretor, António Carvalho, dos quais 18 elementos "têm mais de 60 anos".
Para colmatar a falta de funcionários a breve trecho, a DGPC prevê a "regularização dos precários". A mesma fonte da DGPC referiu à Lusa que, no ano passado, "através da mobilidade, foi possível a entrada de uma técnica-superior" e "está em perspetiva uma nova entrada já no próximo ano.
Relativamente à abertura de um concurso dentro da DGPC para preenchimento de uma vaga de conservador-restaurador, o Starq considera que "este lugar dificilmente será preenchido sem a abertura de concurso externo", o que a DGPC estará já ponderar, conforme afirmou à Lusa.
Relativamente aos cinco trabalhadores que entrariam através do fundo EAA Grants -- três arqueólogos e dois conservadores-restauradores -, que ainda não estão ao serviço, a DGPC esclareceu que se "trata de um projeto que está a ser ultimado na sua assinatura com os países doadores [Noruega, Islândia e Liechenstein]".
"Os referidos trabalhadores serão integrados no mapa de pessoal da DGPC, e a mesma irá proceder à sua contratação", acrescentou a DGPC.
O sindicato exige "um processo de recrutamento transparente como também o estabelecimento de vínculos laborais estáveis com estes trabalhadores".
Ainda sobre as obras do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), o Starq alerta que "continuam atrasadas".
A DGPC tinha já referido à Lusa a abertura do CNANS para o 1.º trimestre do próximo ano, data agora também dada para a mudança do espólio que se encontra no Mercado Abastecedor de Lisboa (MARL).
Segundo a DGPC, a mudança do espólio do MARL para aa novas instalações em Xabregas, na zona oriental de Lisboa, está prevista "para o final do primeiro trimestre de 2020".
O Starq reuniu-se no dia 10, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, com a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira.
