O grupo parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) quer ouvir o diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, sobre a destruição de património arqueológico no Alentejo.
Num requerimento de quinta-feira, do deputado Paulo Rios de Oliveira, o PSD salientou que a audição do diretor-geral do Património Cultural surge na sequência das audições parlamentares à diretora regional da Cultura do Alentejo e a Vítor Gonçalves e Ana Catarina Sousa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a Leonor Rocha, da Universidade de Évora, e à Associação dos Arqueólogos Portugueses.
O requerimento "sobre a desproteção e a destruição sistemáticos dos vestígios arqueológicos na região do Alentejo" vai ser votado na reunião de terça-feira da Comissão de Cultura e Comunicação da Assembleia da República, em Lisboa.
No mesmo dia, vão ser ouvidos, na sequência do requerimento apresentado pelo grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, Miguel Serra, arqueólogo da Câmara Municipal de Serpa, o Sindicato dos Arqueólogos e a Associação Pró-Évora.
Na quarta-feira, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, defendeu que é "urgente" corrigir "lacunas" legislativas para se poder evitar e resolver o problema "muito complexo" da destruição de património arqueológico por trabalhos agrícolas.
"É um problema muito complexo e precisa de uma atuação multidimensional", porque, "de facto, está muito desguarnecida a proteção em várias dimensões do património cultural", disse Ana Paula Amendoeira.
A recente destruição de uma anta numa herdade perto de Évora, alegadamente por causa da plantação de um amendoal intensivo, está a ser investigada pelo Ministério Público, depois de a direção regional ter apresentado uma queixa-crime.
Um movimento de cidadãos, designado Chão Nosso, também denunciou recentemente a destruição de uma outra anta, no concelho de Mora (Évora), e danos provocados num sítio arqueológico no concelho de Beja, devido a trabalhos agrícolas.
