O Plano Nacional das Artes (PNA) está no território há cerca de seis meses para tornar as artes e a cultura mais próxima dos cidadãos. E a primeira busca de parceiros faz-se ao nível das câmaras municipais.
Em entrevista à Antena 1, o comissário do PNA refere vários projetos: "em Odemira estamos a trabalhar, já para o próximo ano, a identificação da questão dos imigrantes que vêm trabalhar para as estufas; e os filhos destes indianos, bangladechianos que não sabem falar português e caem a meio do ano escolar.
Como os incluir?" Em Faro, "um agrupamento de escolas identificou a questão do desperdício alimentar". Em Castro D'Aire "identificaram o abandono dos jovens daquela região em direção às grandes cidades e pensaram 'como é que nós podemos passar também o amor a este lugar para que desejem voltar?'. E estão a desenvolver um extraordinário programa para dar conhecimento do território, do património material e imaterial, cruzando também - e é esse o nosso propósito - com olhares contemporâneos; por exemplo, como é que o design se pode aproveitar daquela sabedoria tradicional para criar também qualquer coisa que possa ter um eco na contemporaneidade?"
Para se apresentar, o PNA recuperou uma frase de Sophia de Melo Breyner Andresen, na intervenção que fez na Assembleia Constituinte de 2 de Setembro de 1975: «a cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar - para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade, em liberdade e em justiça». Já houve uma apresentação deste Plano na região Centro, hoje realiza-se uma segunda, na Casa das Artes do Porto (sede da Direção Regional de Cultura do Norte).
Umbigo em Porto Santo
Nos planos da equipa do PNA, a ilha de Porto Santo vai ser o laboratório - para residências artísticas e de pensamento. A presença de artistas e pensadores na ilha do arquipélago da Madeira deve também contribuir para mudanças nesse mesmo território. Porque, entre os desejos do PNA, está a alteração das noções actuais territoriais de periferias e centros.
Como refere o entrevistado, Porto Santo vai ser "o umbigo, o centro, para que daí possa irradiar boas práticas e boas reflexões para outras periferias". Na ilha vai organizar-se um think tank internacional para ali se reunir com regularidade e pensar políticas públicas. O primeiro grupo e motor deste desejo do PNA vai viajar para o território no próximo ano, no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia.
As expectativas de Paulo Pires do Vale são elevadas: "que dali possam sair documentos e pensamento para, por exemplo, remodelar e reformular as instituições europeias relacionadas com a cultura e fazer propostas concretas aos governos".
"Precisamos de todos os ministérios"
Apesar de o PNA estar ligado aos Ministérios da Cultura e da Educação, Paulo Pires do Vale refere outros Ministérios terão de se envolver: "precisamos de todos os Ministérios. A Constituição diz que temos o direito à educação e à cultura e, quando fala no direito à cultura, refere não apenas a fruição cultural mas também a produção cultural. E aquilo que estamos a fazer é tentar desenvolver esse direito".
A estratégia envolve também, por exemplo, os agentes de turismo e do ensino superior. Mas "não podemos pensar que alguma coisa vai mudar se só pensarmos no território escola. Nada mudará, por exemplo, se as empresas não pensarem na forma como apoiam a cultura no seu quilómetro quadrado" refere o comissário do PNA.
O propósito é criar uma consciência cultural transversal, sem estereótipos paternalistas ou elitistas e sem enfiar a cultura ou a educação em gavetas: "não percebo como se pode fazer um programa para o turismo sem pensarmos o que é a cultura do país e apoiar o património edificado ou o património imaterial. Porque é isso que os turistas também querem e cada vez mais". Assim como não se pode pensar o mecenato sem uma relação com o Ministério das Finanças. Na óptica de Paulo Pires do Vale, "há um trabalho continuado entre ministérios, entre sectores e é isso que julgo termos de fazer de forma coordenada, para que alguma coisa mude".
Pedagogia do desejo
Incerteza e criatividade, democratização e democracia cultural, múltiplas linguagens e inclusão: conceitos que o PNA digere, replica e fomenta, de forma a criar uma estrutura de organização que dignifique a cultura: "queremos fazer isso com as câmaras municipais, apoiando-as e ajudando-as a desenvolver projectos.
Queremos sempre trabalhar sobre este ponto de vista do desejo, numa espécie de pedagogia do desejo", afirma Paulo Pires do Vale. O comissário do PNA considera que "não é possível fazer nada se as pessoas não quiserem mesmo que aconteça.
No limite, o Plano Nacional das Artes não sou eu que o vou fazer nem é o Ministério da Cultura nem o da Educação. É necessário que haja a participação de todos. Portanto, temos que envolver todo o território neste movimento".
