PSD, PS, CDS e BE demarcaram-se hoje do projeto de resolução do PCP, que pretende a desvinculação de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990, ainda que admitam a necessidade de o aperfeiçoar.
Na defesa do projeto de resolução n.º 1340/XIII/3.ª, que recomenda a saída de Portugal do Acordo Ortográfico (AO) de 1990, a deputada comunista Ana Mesquita foi a única a defender a proposta na Assembleia da República, alegando que o Acordo tende a "transformar-se num atoleiro cujas consequências se desconhecem", além de subsistirem dificuldades na sua aplicação.
Sublinhando que o PCP "não tem `fixismos` na escrita", Ana Mesquita considerou que a existência do acordo só teria sentido se integrado numa política global da língua e que tal como existe não passa de uma "imposição legislativa desligada da realidade concreta e da comunidade".
Para a deputada, Portugal deve abandonar o Acordo Ortográfico até porque este não passou de "experimentalismo ortográfico sobretudo para os alunos que tiveram de o aplicar".
Ana Mesquita invocou ainda a petição de "Cidadãos contra o Acorto Ortográfico", considerando que o facto de contar com mais de 20.000 assinaturas é elucidativo de que os portugueses dizem não ao AO.
Por seu turno, o deputado social-democrata José Carlos Barros considerou o projeto de resolução do PCP "extemporâneo", sublinhando haver muita coisa a discutir sobre o Acordo.
"É incompreensível e inaceitável" que os ministros da Cultura e da Educação não queiram discutir o relatório da aplicação do Acordo na Comissão de Cultura, frisou o deputado do PSD, alegando que os sociais-democratas não fazem como o PS, que "diz que não se passa nada quando tem um elefante sentado na sala".
Também o deputado socialista Diogo Leão considera que a pretensão do PCP não é positiva, uma vez que "os motivos que originaram o Acordo se mantêm atuais".
O deputado centrista Nuno Magalhães defendeu que se aguarde pelo final do trabalho da Comissão de Avaliação de Aplicação do Acordo Ortográfico, e pela elaboração do relatório final, sustentando, porém, a necessidade de o acordo integrar as propostas de melhoria sugeridas pela Academia de Ciências de Lisboa.
Coube ao deputado Jorge Campos defender a posição do Bloco de Esquerda, tendo admitido que os bloquistas reconhecem a existência de problemas no Acordo, mas não se reveem na desvinculação de Portugal.
Jorge Campos considerou ainda que o abandono do AO de 1990 acarretaria "riscos, nomeadamente a nível de tratados internacionais e de manuais escolares".
O projeto de resolução dos comunistas é votado na sexta-feira.
