A diretora-geral das Artes, Paula Varanda, demitida pelo Ministério da Cultura, afirmou hoje que cessou funções como diretora artística do projeto Dansul em 2016, após ter recebido o convite para assumir o cargo na Direção-Geral das Artes (DGArtes).
Na sequência de um contacto da agência Lusa sobre a demissão hoje anunciada oficialmente, a responsável respondeu com um comunicado, justificando que se manteve presidente da direção do projeto "porque a assembleia geral não conseguiu até à data apresentar um novo corpo gerente ou deliberar o encerramento da associação".
"Não informei a minha tutela desta necessidade, criando assim, involuntariamente, um motivo para a minha demissão, por conduta imprópria da que me obrigava o cargo. Mas nunca vi este ato como atividade profissional da AMDA [Associação em Mértola para Desenvolver e Animar], em acumulação - cessei essas funções com a minha nomeação como diretora-geral", refere, no comunicado.
O Ministério da Cultura anunciou hoje a demissão sustentada por "perda de confiança política", devido a uma "incompatibilidade" da qual teve conhecimento recente.
Em causa, segundo uma investigação do programa Sexta às Nove, da RTP, estará a ligação de Paula Varanda à Dansul -- Dança para a Comunidade no Sudeste Alentejano, uma associação com sede em Mértola, no Alentejo, fundada em 2001, à qual a diretora-geral das Artes continua ligada, mesmo após a sua entrada em funções na DGArtes.
"Este serviço foi voluntário para acompanhar um projeto artístico de cariz social e benemérito, desenvolvido por uma equipa de que fiz parte no início mas da qual me afastei profissionalmente quando fui nomeada. Não detinha interesse económico neste projeto e não auferi qualquer remuneração", sustenta, no comunicado enviado hoje à Lusa.
Paula Varanda era diretora-geral das Artes desde 01 de junho de 2016, tendo sucedido a Carlos Moura Carvalho e sido nomeada já pela atual equipa governativa da Cultura.
A responsável sai semanas depois da forte contestação do novo modelo de apoio às artes, introduzido este ano pela Secretaria de Estado da Cultura, que tem tutela direta da DGArtes, entidade responsável pela realização dos concursos de apoio às artes a nível nacional.
"Desempenhei o meu cargo de diretora-geral com espírito de missão e de compromisso com o serviço público", acrescenta Paula Varanda, indicando que a demissão lhe foi apresentada "em virtude de um ato praticado como presidente da AMDA - Associação em Mértola para Desenvolver e Animar, associação sem fins lucrativos, estando já em funções como Diretora-Geral".
O ato dado como evidência é a assinatura de um contrato de apoio financeiro da RTP à mesma associação em 2017, com vista à produção de um filme-documentário intitulado "Andar Em Frente", da autoria de duas realizadoras associadas da AMDA.
"Assinei o contrato para a produção de um filme na RTP em março 2017 para honrar todas as sobreviventes de cancro da mama que haviam concordado participar num projeto onde se expuseram magnanimamente e com enorme entrega", aponta.
O filme é dirigido por duas associadas que começaram a montar o documentário em 2015 "e para o qual a AMDA só em maio de 2016 conseguiu confirmar o apoio da RTP que o tornaria possível, após uma prolongada negociação".
"O processo administrativo foi demorado e só em março 2017 se conseguiu assinar este contrato, com a minha assinatura e a da tesoureira. O financiamento de 22.000 [euros] da RTP destinou-se a pagar os honorários e despesas em atraso da equipa de realização e técnica do documentário. Pressionada pelo perigo de aniquilar os esforços deste projeto humanista das realizadoras, ponderei poder assinar o contrato para assegurar a sua concretização", explica.
Sobre os apoios da DGArtes atribuídos à AMDA, explica que esta foi selecionada em concurso público para receber apoio financeiro da DGArtes para a realização do "projeto dansul -- dança para a comunidade no sudeste alentejano", realizado com sede em Mértola, mas também em Beja, Castro Verde e Aljustrel em quatro edições.
Paula Varanda indica que em 2008, o apoio pontual foi de 22.095,28 euros, em 2010 de 24.605 euros, em 2013 o apoio foi de 34.960 de euros e em 2014 de 34.000 euros.
"O histórico dessa atividade é público e está `online` na página www.dansul.net. A ficha técnica sobre quem é quem no projeto, onde consto com função de direção artística e de gestão, foi atualizada em 2014", acrescenta.
"Não exerci, na assinatura deste contrato com a RTP, uma função profissional. Fiz um serviço voluntário para acompanhar um projeto artístico de cariz social porque sem o meu contributo administrativo a equipa não poderia receber os honorários e despesas do trabalho já executado", explica.
A responsável considera que o serviço voluntário que prestou ao filme "Andar em Frente", como presidente da associação, "não constitui função ou atividade privada concorrente ou similar com as funções públicas desempenhadas e que com estas sejam conflituantes".
"Não comprometeu a isenção e a imparcialidade exigidas pelo desempenho das funções públicas; não provocou prejuízo para o interesse público ou para os direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos. Não é de conteúdo idêntico ao das funções públicas desempenhadas. Por isso não avaliei a necessidade de autorização superior", acrescenta.
Na resposta, Paula Varanda agradece à equipa com a qual colaborou, num tempo "sempre atribulado e de grande dificuldade, onde a subdiretora Ana Senha foi uma companheira de direção com um desempenho exemplar".
Agradece ainda particularmente ao secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado: "Pelo desafio que me colocou e ao qual tentei sempre dar resposta ao mais alto nível de exigência que se impôs. Lamento ter falhado a vossa confiança: do governo, da equipa, dos artistas".
Segundo o Ministério da Cultura, a subdiretora-geral das Artes, Ana Senha, mantém-se em funções. O ministério vai agora pedir à Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) para que seja aberto concurso para o cargo.
