A ministra da Cultura vai ser ouvida no parlamento sobre a exoneração da presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB), Francisca Carneiro Fernandes, após a aprovação hoje de requerimentos do PS e do Bloco de Esquerda (BE).
De acordo com fonte oficial do parlamento, os dois requerimentos foram aprovados na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, com os votos favoráveis do PS, do BE, do Chega e da Iniciativa Liberal e com os votos contra do PSD.
O PCP e o Livre não estiveram presentes nesta votação.
Os pedidos de audição de Dalila Rodrigues surgem depois de a tutela da Cultura ter exonerado na sexta-feira, 29 de novembro, a presidente do conselho de administração da Fundação CCB, Francisca Carneiro Fernandes, e de ter anunciado a nomeação para o cargo de Nuno Vassallo e Silva.
Francisca Carneiro Fernandes foi exonerada nas vésperas de completar um ano como presidente da Fundação CCB, cargo para o qual tinha sido escolhida pelo anterior ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.
No requerimento apresentado para ouvir Dalila Rodrigues "com caráter de urgência", o grupo parlamentar do PS afirma que pretende saber em "que nova orientação e rumo irá assentar o CCB, uma vez que no último ano é reconhecido pelo setor, trabalhadores e agentes culturais o impulso que o CCB teve".
"Para tal, muito contribuiu a definição de uma política cultural assente nas artes e na visão de tornar o CCB um palco do país com projeção internacional assente quer na concretização do [Museu de Arte Contemporânea] MAC/CCB, quer pela aposta de aproximar as artes plásticas das artes performativas, com resultados positivos em apenas um ano de implementação, seguindo as diretrizes dos objetivos da direção e conhecidos de todos", defende o grupo parlamentar do PS.
Também o BE pediu a audição da ministra com o mesmo caráter de urgência, considerando que, desde que tomou posse, Dalila Rodrigues tem protagonizado "exonerações abruptas e polémicas" em cargos diretivos na área da Cultura.
"A continuidade de projetos e a ligação a redes internacionais para o seu desenvolvimento está a ser perturbada, podendo pôr em causa o desenvolvimento de importantes políticas culturais, designadamente ao nível do CCB", sustentam os bloquistas.
Inicialmente, o Bloco de Esquerda tinha apresentado um requerimento para ouvir Dalila Rodrigues sobre o CCB e também sobre a mudança de equipa de gestão da Capital Europeia da Cultura (CEC) Évora 2027, mas acabou por decidir repartir em dois requerimentos. O pedido relativo a Évora2027 ainda será sujeito a votação.
Na sexta-feira, horas depois de anunciada a exoneração, a Comissão de Trabalhadores do CCB lamentou a decisão do governo, recordando a "abertura de diálogo" e a "reestruturação fundamental" que Francisca Carneiro Fernandes empreendeu ao longo do ano em que esteve em funções.
No sábado foi divulgada uma petição em forma de carta aberta dirigida ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, a exigir explicações sobre a exoneração.
Esta petição, que hoje à tarde somava cerca de 1.900 assinaturas, foi subscrita por nomes como Aida Tavares, diretora artística para as artes performativas do CCB, e Nuria Enguita, diretora artística do MAC/CCB, o antigo administrador do CCB Miguel Lobo Antunes, entre muitos outros.
A saída de Francisca Carneiro Fernandes teve ainda eco internacional, com a União dos Teatros da Europa (UTE), que reúne 12 grandes teatros europeus, a reagir "com surpresa" à "súbita exoneração".
Numa carta aberta publicada no domingo, a UTE assinala que a exonerada presidente do CCB "tem sido vital" para a instituição "pela sua força criativa e pela sua habilidade excecional em juntar pessoas de origens, países e tradições teatrais muito diferentes".
