A abertura do procedimento administrativo de classificação como Conjunto de Interesse Público foi publicada no anúncio número 80/2025 na série II do DR, emitido pela Museus e Monumentos de Portugal (MMP).

Na lista encontram-se dezenas de obras de arte criadas pelos utentes do hospital psiquiátrico, entre cartas, poemas, pinturas, desenhos e esculturas com fósforos, e também diverso material médico, como um martelo de reflexos, uma caixa de cirurgia, um colete-de-forças e ainda móveis de laboratório e de barbearia.

Constam ainda no rol de obras, pinturas de artistas portugueses - nomeadamente retratos dos médicos Miguel Bombarda e Júlio de Matos --, como Salgado Veloso, José Rodrigues e Querubim Lapa.

O conjunto sobre o qual é agora aberto o processo de classificação faz parte de um acervo mais extenso, com cerca de 4.000 obras, algumas consideradas "arte bruta" -- criadas pelos doentes ali institucionalizados -, e cerca de 5.000 fotografias, registos e ficheiros clínicos reunidos ao longo de 120 anos pela instituição psiquiátrica, a mais antiga no país.

A agência Lusa questionou a MMP sobre a totalidade do acervo e aguarda resposta.

Em janeiro deste ano a Fórum Cidadania Lx -- Associação enviou um requerimento ao Ministério da Cultura pedindo a passagem da coleção/acervo do antigo Hospital Miguel Bombarda da área da saúde para a área da cultura, "para evitar o seu desmembramento ou desaparecimento de peças, muitas delas de indiscutível valor".

Em 2011, na sequência do anúncio do encerramento do hospital, efetivado no ano seguinte, foi lançado um abaixo-assinado público para preservar o seu espólio e o do Museu de Pintura de Doentes e das Neurociências que na altura existia.

O secretário de Estado da Cultura à época, Elísio Summavielle, chegou a ser interpelado no parlamento sobre o futuro do hospital, e anunciou que tinha pedido uma intervenção da então Direção-Geral de Arquivos, que, por seu turno, entregou a técnicos o estudo e separação das peças das áreas médica, científica, fotografia, desenho e pintura.

Apesar de ter considerado a "notável a coleção de arte bruta e instrumentos de medicina reunidos ao longo de mais um século", o governante disse que o espaço não seria transformado num museu, mas que seriam criadas condições para ser preservado e visitável.

Na altura, Summavielle lembrou que a tutela do espaço não cabia ao Ministério da Cultura, "mas o acompanhamento técnico deste espólio riquíssimo está a ser feito", garantiu.

A pintora Paula Rego e o neurocientista António Damásio foram algumas das personalidades das áreas da cultura e da ciência que então assinaram a petição a favor da preservação do acervo.

A designação de arte bruta foi criada pelo pintor Jean Dubuffet em 1947, para designar o trabalho artístico produzido fora do sistema tradicional, englobando as criações de crianças, deficientes mentais e criminosos.

O Hospital Miguel Bombarda foi inaugurado em 1848, no edifício da Congregação da Missão dos Padres de São Vicente de Paulo, construído entre 1730 e 1750 na antiga Quinta de Rilhafoles.

Após a extinção das ordens religiosas em Portugal, o edifício albergou o Real Colégio Militar.

Em 1848 foi destinado a hospital psiquiátrico, o primeiro no país dedicado a esta especialidade médica, que afirmava então as suas principais escolas, na base da prática moderna.