O ministro Luís Filipe Castro Mendes manifestou esta posição numa carta que enviou na quinta-feira ao presidente da AAP, José Morais Arnaud, na qual responde à missiva que o arqueólogo lhe dirigiu esta semana.

No centro desta troca de correspondência está a situação do valioso acervo do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), que, desde 2010, ocupa um armazém no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em Loures, e que os arqueólogos consideram estar em risco de destruição.

Na carta do ministro, a que a agência Lusa teve acesso, Luís Filipe Castro Mendes mostra-se seguro de que "foi encontrada a solução que preserva e valoriza o património arqueológico, através de um investimento financeiro que dotará o CNANS de instalações de excelência".

Na quinta-feira, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que tutela o CNANS, revelou, num comunicado, que as obras do espaço de Xabregas, em Lisboa, que irá receber aquele organismo e o seu acervo, vão custar 1,4 milhões de euros.

A DGPC referia ainda que, "até à transferência definitiva para os armazéns de Xabregas, durante o primeiro semestre de 2018, a arqueologia náutica e subaquática da DGPC ficará instalada no mesmo local onde sempre esteve desde 2010", ou seja, num armazém do MARL, em Loures.

Na carta enviada aos arqueólogos, o ministro admite que "até que as novas instalações em Xabregas estejam prontas para receber os valiosos espólios arqueológicos que nelas se vão albergar, haverá constrangimentos pontuais nas instalações provisórias agora ocupadas".

Acrescenta ainda na missiva, que a tutela e os seus serviços "estão perfeitamente conscientes da necessidade, diria mesmo do dever, de bem salvaguardar e estudar o património arqueológico, e assegurar as melhores condições para o seu armazenamento e conservação".

Um dia antes, Luís Filipe Castro Mendes disse que o património em causa "não corre o risco de ser destruído", mas admitiu que "não está convenientemente recolhido".

Sobre os riscos que este património corre, segundo os arqueólogos, acrescentou: "Estamos atentos e vamos ver qual é a situação, mas as informações que me chegaram foi que não houve estragos no património arqueológico que lá está".

O comunicado da DGPC de 15 pontos recordava que, "desde junho, os serviços da DGPC já elaboraram o projeto de arquitetura e especialidades para instalação dos serviços de arqueologia náutica e subaquática nos armazéns de Xabregas", tendo sido aberto o "procedimento para a adjudicação da empreitada, que irá decorrer durante o 1.º semestre do ano de 2018".

A DGPC destacou ainda que "o espaço ocupado pela arqueologia náutica e subaquática (antigo CNANS) corresponde a cerca de 50% da área total do armazém do MARL, estando os restantes 50% ocupados pelo arquivo morto (arquivos da DGPC e organismos que lhe antecederam) e depósito das lojas da DGPC".

"Para melhorar a mobilidade e a logística da mudança, o MARL abriu um novo vão entre o exterior e o cais do armazém, para colocação de um portão. Este trabalho não afetou o espólio arqueológico, porque não existe interligação direta entre o cais, a nave e restantes espaços onde se encontra o espólio arqueológico. Os meios humanos e materiais para a execução deste trabalho não envolveram maquinaria pesada. Esta foi a única obra realizada até ao momento neste espaço", sublinhou o comunicado.

A DGPC referiu ainda que "a intervenção de beneficiação da instalação elétrica e de segurança contra incêndios será realizada após a montagem dos andaimes e estará concluída, segundo o MARL, até final de novembro de 2017", tendo exigido "que todos os trabalhos fossem executados de acordo com a legislação em vigor e garantida a segurança de pessoas e bens".