O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, anunciou hoje que está a ser analisada uma proposta legislativa que estabeleça um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais para lhes dar mais autonomia.
Num discurso lido na cerimónia de entrega dos prémios da Associação Portuguesa de Museologia (APOM), a decorrer hoje no Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, o ministro referiu que "é importante sublinhar que esta ação reformadora irá ser suportada por uma eficaz e inovadora política museológica, definida à escala nacional, regional e local, no respeito pela normativa que estiver em vigor, cuja concretização, nos diversos níveis da administração e nas diferentes tutelas, deverá ser atentamente fiscalizada por organismos competentes".
"Procurando dar cumprimento a um dos pontos do programa do Governo, estamos a estudar -- e será proposta legislação de reforma adequada -- a implementação de um novo modelo de gestão dos museus, palácios e monumentos nacionais que lhes confirma mais autonomia", indicou o ministro, de acordo com o discurso lido pela diretora do Museu Nacional de Soares dos Reis, Maria João Vasconcelos, face à ausência do governante da cerimónia.
O Governo assume "inequivocamente o compromisso de eliminar os riscos de descoordenação ou de implosão das ações de defesa e salvaguarda", mas também reafirma "a inequívoca vontade de encontrar novos mecanismos e novas estruturas de gestão das políticas e dos equipamentos, que revelem maior proximidade com os cidadãos e com a sociedade civil".
O evento da APOM decorre, segundo Luís Filipe Castro Mendes, "num momento auspicioso, já que o Ministério da Cultura se encontra, desde há alguns meses, vivamente empenhado numa rigorosa avaliação, que se prolongará em 2018, no quadro do Ano Europeu do Património, do caminho de concentração de competências trilhado nos últimos anos (as chamadas `fusões acríticas` dos institutos de gestão do património e dos equipamentos culturais)".
O objetivo desta avaliação é "lançar novas perspetivas de gestão e de autonomia, no momento particularmente adequado que se abre com o processo de descentralização em curso".
Neste momento, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) é a entidade "responsável pela gestão do património cultural em Portugal continental", que, com "uma equipa alargada, cobrindo praticamente todos os domínios técnicos e científicos e estruturada funcionalmente em serviços centrais, sediados em Lisboa, e em Museus, Monumentos e Palácios, localizados em diferentes pontos do país, assegura um vasto leque de funções e disponibilizam um vasto conjunto de serviços".
A DGPC resultou da fusão do Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) e do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR).
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