Fundo para o sector do cinema e audiovisual aplicou 15,7 milhões em projectos num ano de funcionamento

Criado em 2007 pelo Ministério da Cultura com o apoio de entidades privadas - entre elas os três canais de televisão - o FICA tem como principal objectivo incentivar a produção independente do sector em Portugal.

Em declarações à Agência Lusa, Teresa Félix, responsável pela ESAF - Espírito Santo Fundos de Investimento Mobiliários, entidade escolhida através de um concurso público para gerir esse fundo, indicou que foram apresentados 45 projectos ao FICA até Julho deste ano.

O FICA conta com um total de 83 milhões de euros para o sector, apoio financeiro que é dirigido apenas à produção independente, quer em investimento directo (para obras cinematográficas de ficção, obras para televisão, documentários) e indirecto (apoio a produtoras do sector).

De acordo com Teresa Félix, a verba vai entrar faseadamente no FICA nos primeiros cinco anos, provenientes, nomeadamente, do Estado - que participa através do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento (IAPMEI) - (33 milhões de euros), da ZON Multimédia (ex-PT Multimédia) (25 milhões de euros), e dos três canais de televisão RTP, SIC e TVI (25 milhões de euros).

A gestora do ESAF, que lidera a equipa que faz a análise financeira, técnica e artística dos projectos, referiu que "já houve grandes produtoras independentes que apresentaram projectos, mas não todas, porque o mercado começa agora a saber o que é o Fundo".

"Conseguimos pôr a funcionar o Fundo num tempo recorde de seis meses (segundo semestre de 2007), e os primeiros investimentos foram feitos em Janeiro deste ano", observou, precisando que, globalmente, até ao momento, o valor total financiado pelo FICA ascende a 15,790 milhões de euros.

Em Maio deste ano, responsáveis do FICA estiveram no Festival de Cinema de Cannes para se darem a conhecer e mostrar, neste importante evento europeu de profissionais do sector, que estão interessados em co-produções.

Teresa Félix indicou que qualquer produtora independente pode apresentar um projecto ao ESAF para receber um apoio do FICA, que depois será analisado por uma quipa de peritos.

Por outro lado, a responsável indicou que o FICA também apoia projectos que tenham recebido subsídios do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), organismo tutelado pelo Ministério da Cultura responsável pelos concursos de apoio financeiro ao sector.

"A análise é feita do ponto de vista financeiro, técnico, artístico, jurídico e na perspectiva de retorno", disse, recordando que o Fundo, ao contrário dos subsídios a fundo perdido atribuídos pelo ICA, "visa receber uma percentagem das receitas para seu auto-sustento futuro".

Depois da análise, os projectos obtêm uma recomendação que é encaminhada para decisão final da Assembleia Geral do FICA e, caso sejam aprovados, passam por várias fases "com um acompanhamento rigoroso" por parte da ESAF.

Questionada sobre o critério de apreciação dos projectos, Teresa Félix ressalvou que a escolha "tanto pode recair no cinema de autor como no chamado cinema comercial".

O objectivo do Fundo "não é apenas o retorno financeiro, mas também a projecção do cinema português no estrangeiro", salientou, acrescentando: "Podemos apoiar um filme de autor que tenha pouco público em Portugal, mas que ganha prémios em festivais de cinema".

"Temos estado a apresentar uma média de 10 a 12 projectos à Assembleia Geral" do FICA, que se realiza actualmente cada três meses", observou, sobre a entrada de novos projectos para financiamento.

Quanto ao balanço do primeiro ano do FICA, a responsável assinalou que os primeiros seis meses "foram para fazer funcionar, com grande esforço, uma figura de financiamento do sector que é inédita em Portugal e que representa uma mais-valia".

Lançado em 2004 pelo ministro da Cultura Pedro Roseta como um reforço de financiamento do sector, o FICA viria a ser concretizado em 2007 pela ministra da Cultura Isabel Pires de Lima.

AG.

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