O presidente da Fundação Eça de Queiroz afirmou-se hoje muito satisfeito com a primeira decisão do Supremo Tribunal Administrativo que não impede a trasladação do escritor para o Panteão Nacional, e mostrou-se confiante na realização da homenagem, fechado o processo.
O escritor Afonso Reis Cabral, presidente da Fundação Eça de Queiroz, disse à agência Lusa que tanto ele como "a Fundação Eça de Queiroz e a maioria familiar" que concorda com a trasladação estão "muito satisfeitos" por o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ter confirmado os seus argumentos, nesta primeira etapa do processo, e veem "esta vitória com a mesma tranquilidade" com que viram a providência cautelar, aguardando agora "a decisão definitiva".
Para Afonso Reis Cabral, a fundação e a "maioria familiar", o que está em causa é "momento nacional de homenagem a Eça de Queiroz", sem "qualquer tipo de polémica artificial."
O STA decidiu não decretar a providência cautelar para impedir a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, pedida por seis bisnetos do escritor na semana passada, confirmou hoje à agência Lusa o deputado Pedro Delgado Alves, responsável pelo grupo de trabalho do Parlamento, que esteve na origem da resolução para a homenagem ao escritor.
Pedro Delgado Alves acrescentou que a cerimónia marcada para quarta-feira ficou suspensa, uma vez que a decisão do STA não é definitiva, mas que será retomada posteriormente, com o fecho do processo.
Segundo o responsável do grupo de trabalho, o STA sustentou a decisão com o facto de a maioria dos herdeiros ser favorável à trasladação, pelo que a minoria que intentou a ação não tem legitimidade, e invocou que Eça de Queiroz não deixou vontade expressa sobre onde queria ou não ser sepultado.
Para Afonso Reis Cabral, estes argumentos vão ao encontro dos argumentos da Fundação: "No despacho confirmou-se tudo o que sempre dissemos e, portanto, estamos muito satisfeitos com este desenlace."
O presidente da Fundação Eça de Queiroz lembrou que "ainda há uns trâmites legais a serem cumpridos, mas, finalmente, depois deste despacho, e quando ficar definitivamente fechado o processo, vamos poder, com toda a alegria e serenidade, ter o momento nacional de homenagem a Eça de Queiroz, que se centra única e exclusivamente em Eça de Queiroz e não em qualquer tipo de polémica artificial."
Dos 22 bisnetos do autor de "Os Maias", 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, havendo ainda três abstenções.
Também a Fundação Eça de Queiroz é favorável à trasladação, tendo sido a primeira a dar o passo para que pudesse vir a concretizar-se.
A resolução que concede honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, impulsionada pelo grupo parlamentar do PS, foi aprovada, por unanimidade, em plenário, no dia 15 de janeiro de 2021.
Para o efeito foi constituído um grupo de trabalho que desenvolveu uma série de diligências, tendo sido marcada para dia 27 de setembro deste ano a trasladação dos restos mortais de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional.
Em entrevista à Lusa, na semana passada, Afonso Reis Cabral, trineto do escritor, disse que "a questão do Panteão está no nosso dever, ou na nossa possibilidade enquanto país, representados naturalmente pela Assembleia da República, de homenagearmos Eça de Queiroz e de termos mais um momento de grande homenagem e de reconhecimento pela sua vida e obra. É tão simples como isto".
Eça de Queiroz morreu em 16 de agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.
