O CDS-PP quer ouvir o gestor Bernardo Alabaça no parlamento, com caráter de urgência, na sequência da exoneração de diretor-geral do Património Cultural, anunciada na sexta-feira pelo Ministério da Cultura.
No requerimento de audição parlamentar anunciado hoje, o CDS-PP justifica que quer saber quais as metas e objetivos que Bernardo Alabaça tinha definido para a direção-geral, e porque é que ficaram por cumprir durante o mandato, iniciado em fevereiro de 2020.
Segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, Bernardo Alabaça foi exonerado, com "efeitos imediatos", porque a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está "inoperacional".
O gabinete de Graça Fonseca indicou à Lusa que, "tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição".
O anúncio da saída de Bernardo Alabaça aconteceu dias depois de ter terminado o prazo de candidatura no concurso para diretor-geral, que decorre na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).
Bernardo Alabaça é substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora subdiretor da DGPC, que assume as funções "até terminar o concurso da CRESAP, que se encontra a decorrer".
A exoneração ocorre ainda na semana em que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, - equiparado a subdiretor-geral da DGPC - traçou, em declarações à agência Lusa, um cenário de "rutura" no museu, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas elétricos e de climatização.
Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: "É prerrogativa da tutela proceder a uma exoneração a qualquer momento, mas não acho aceitável a fundamentação, nem me revejo nela, em meu nome, nem em nome das 870 pessoas que tive a honra de dirigir".
Alabaça sublinhou: "Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia".
Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC "tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património".
A situação de "rutura" no Museu Nacional de Arte Antiga tinha já motivado o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a requerer também a presença de Bernardo Alabaça na Assembleia da República, juntamente com o diretor daquele museu, Joaquim Caetano.
Este requerimento do Bloco de Esquerda será apreciado e votado na quarta-feira na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação.
