O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STArq) alerta para "o incumprimento das medidas profiláticas de combate à Covid-19, recomendadas pela Direção-Geral da Saúde, no âmbito das intervenções arqueológicas".
O sindicato, em comunicado, afirma que tem sido contactado por associados e não associados, sobre esse incumprimento. "Os trabalhadores de arqueologia têm lidado com questões graves que podem pôr em causa a sua saúde e de suas famílias", afirma o STArq sem contudo as especificar.
O sindicato defende "que sejam garantidas condições que tanto assegurem a saúde, como os rendimentos dos trabalhadores" e, neste sentido, propõe "a adoção do teletrabalho em todos os casos em que [este] seja possível", e que "os trabalhos de arqueologia, em ambiente de obra [de construção civil], ainda a laborar, [que exijam intervenção de arqueólogos] sejam dotados de todas as medidas de higiene e segurança que garantam" a sua saúde.
"As condições em que decorrem as muitas obras em curso no país sofreram um sério agravamento na sequência da pandemia do Covid-19", escreve o sindicato, acrescentando que, "em muitos casos", se "verifica um efetivo abandono presencial por parte de diretores de obra, coordenadores de segurança e saúde e outros responsáveis".
Têm-se "multiplicado as situações de interrupção do trabalho das diversas equipas especializadas subcontratadas, o que tem provocado uma perturbação da organização do trabalho em obra", sublinha o STARq.
Por outro lado, como é assumida genericamente uma redução do funcionamento dos serviços públicos, "essencialmente desenvolvido de forma remota", "cessaram as ações de fiscalização direta por parte das diversas entidades do Estado com essa competência", alerta o STArq.
"Um ambiente generalizado de insegurança sanitária, tem provocado um agravamento e descontrole das condições de higiene, segurança e saúde nas obras, especialmente gravoso para serventes e outros trabalhadores indiferenciados, frequentemente subcontratados de forma temporária e precária", alerta o sindicato, referindo-se a obras de construção civil, com base nos casos em que existe intervenção de arqueólogos, nomeadamente em zonas históricas.
"O STArq salienta a extraordinária premência da garantia de implementação integral e sistemática e correta das medidas de prevenção contra a pandemia da Covid-19, preconizadas pela Direcção-Geral da Saúde, por parte das empresas de arqueologia, empreiteiros e donos de obra", remata.
No mesmo comunicado, o STArq lista as recomendações profiláticas de higiene e segurança que devem ser adotadas em trabalhos arqueológicos.
A pandemia Covid-19 foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e levou vários países, entre eles, Portugal, a adotarem medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Em Portugal, há 23 mortes e 2.060 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral de Saúde.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, até às 23:59 de 02 de abril.
Na passada terça-feira, o Governo declarou o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
