Aproxima-se o fim das obras do Claustro da Sé de Lisboa com críticas sobre preservação dos vestígios islâmicos do séc. XII

O subsolo do Claustro da Sé Patriarcal de Lisboa é um dos principais sítios arqueológicos identificados em ambiente urbano, onde estão documentados vestígios singulares de populações e diferentes culturas que ocuparam a colina desde o séc VI antes de Cristo.

A escavação, começada nos anos 90 e interrompida por diversas vezes, revelou um conjunto de construções em camadas sobrepostas de ocupações correspondendo a uma estratigrafia muito completa, que vai desde a Idade do Ferro aos níveis romanos, medievais islâmicos e medievais cristãs.

Há uma década arrancou um plano para valorizar as ruínas e instalar um núcleo museológico, promovido pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e o Cabido da Sé Patriarcal.

Aplaudido inicialmente pela comunidade científica, o projeto de arquitetura começou a ser alvo de grande resistência a partir de 2018/19 quando apareceram vestígios de grande dimensão do período islâmico.

O projeto foi então considerado pela maioria dos investigadores como "inadequado porque não permite a conservação integral destas ruínas nem a sua visualização global", explica à RTP Jacinta Bugalhão, investigadora e especialista em arqueologia de Lisboa e membro integrante do Movimento de Cidadãos Apoio à Sé de Lisboa 2022. Obras de recuperação e valorização sob críticas

Em 2012, foi assinado um protocolo entre o Cabido da Sé, Câmara Municipal de Lisboa e DGPC para se desenvolver um projeto de Recuperação e Valorização da Sé Patriarcal de Lisboa. O Atelier de Adalberto Dias assinou o projeto de arquitetura aprovado em 2014.

As obras arrancaram em 2018, colocando estruturas de reforço no Claustro para que as escavações arqueológicas debaixo do chão das arcarias decorressem em simultâneo e em segurança.

As arqueólogas da DGPC e diretoras científicas das escavações associadas à obra, Alexandra Gaspar e Ana Gomes disseram, à data, que estariam à espera de encontrar a continuação da rua romana para se perceber a dimensão dos quarteirões romanos de Olisipo. Havia também a espectativa de encontrar "vestígios da mesquita ou parte integrante do complexo islâmico, que deverá estar sob a Sé Catedral", explicou Jacinta Bugalhão.

De acordo com a investigadora, estava expresso na memória descritiva do projeto "que os testemunhos que aparecessem seriam integrados". "Mas depois não aconteceu porque o que foi descoberto era mais e maior do que se imaginava. As estruturas tinham uma volumetria que impedia a construção dos pisos do projeto de arquitetura", sublinha Bugalhão.

Jacinta Bugalhão recorda que no PDM de Lisboa o Claustro da Sé está classificado como de "sensibilidade máxima". "Aqui não se toca, é arqueologia – aqui a única coisa que se pode fazer é investigação arqueológica e valorização do património arqueológico – tanto que este projeto é de valorização do património", sublinha.

Por isso, o movimento cívico que a especialista integra critica a obra: "É um projeto cujo o objetivo é valorizar as ruínas arqueológicas e depois quer destruí-las e quer tapá-las e quer lá pôr betão. O projeto é para permitir que as pessoas vão lá ver as ruínas, não é para irem lá ver o projeto arquitetónico. Isto é um contrassenso".

Vista geral das obras a decorrerem no Claustro da Sé de Lisboa, setembro de 2022 | Carla Quirino - RTP

O impacto do projeto arquitetónico

Em traços gerais, o projeto pretente restituir o chão ao nível do piso do Claustro, fechando as ruínas escavadas com uma estrutura de betão. Ou seja, os 1200 metros quadrados ficam cobertos, preservados numa cripta arqueológica, em forma de cunha invertida.

Para vencer o declive da encosta virada ao rio Tejo, a área onde foram implantados o edifício da Catedral e o Claustro dionisino foi aterrada transformando-se numa plataforma artificial. O preenchimento do aterro engoliu todas as evidências das ocupações anteriores.

As últimas descobertas no subsolo do Claustro confirmam a grande intensidade de memória e complexidade cronológica, ajudando a compreender a evolução urbanistica das várias cidades sobrepostas. A zona mais profunda foi recentemente escavada e atinge cerca de quatro metros e meio de profundidade junto ao paredão do lado sul da Sé.

Período almorávida do séc. XII
A ampliação das escavações deu a conhecer elementos islâmicos únicos do período almorávida do séc. XII - a última fase de ocupação islâmica de Lisboa - que corresponde à cidade de Al-Ushbuna.

"Quando a área começou a ser escavada, o que surgiu foi uma descoberta completamente extraordinária – surgiu o resto do edifício (que parcialmente já estava colocada a descoberto) de época islâmica. Um edifício monumental construído em três níveis diferentes acompanhando o declive do terreno e num estado de conservação fabuloso porque ficou protegido e conservado pelo aterro do séc. XII e XIII", descreve Bugalhão.

E realça: "Temos paredes conservadas numa altura de três a cinco metros – algo completamente raro – de um edifício com uma monumentalidade e um valor arquitetónico, arqueológico e patrimonial completamente único".

Investigadores visitam a obra (outubro de 2020) e passam junto ao muro sul estucado, do complexo islâmico, com cerca de cinco metros de altura e doze de extensão. Há registo de grafitos de época islâmica | Movimento de Cidadãos Apoio à Sé de Lisboa 2022.

Entre vários campartimentos colocados a descoberto existem lances de escada, com degraus de um metro de largura, que ladeiam uma área quadrangular ao centro. De acordo com as arqueólogas Alexandra Gaspar e Ana Gomes, esse espaço poderá ser a base de um minarete (torre). Neste local está preservado um arco de descarga que suportaria o resto da construção em altura e aproveitaria a infrasturura da cloaca romana.

"Tem sido interpretado pela maioria de especialistas – ainda de forma preliminar, pois carece de mais investigação – como um edifício que integrava o complexo da mesquita aljama da cidade islâmica de Al-Ushbuna", observa Jacinta Bugalhão.

Questionada sobre o impacto da implementação do projeto, a DGPC afirma que foi solicitada aos autores "a adaptação do projeto em curso, no estritamente necessário, de modo a preservar integralmente as ruínas identificadas, tornando possível a sua fruição pública, ainda que tal implicasse uma alteração ao programa preestabelecido".

A tutela acrescenta que "esta opção assumiu o necessário equilíbrio entre o projeto parcialmente executado e os recursos financeiros, em parte suportados por fundos comunitários, já empreendidos na empreitada em curso. A alteração efetuada no âmbito da especialidade de estruturas procurou minimizar os impactes da implantação das infraestruturas de contenção, por um lado, e de suporte da estrutura de arcaria da ala sul do claustro da Sé, por outro".

A DGPC reforça também que foi "encontrada uma solução de compromisso que permitisse aproveitar grande parte da intervenção já implementada no terreno (com os necessários impactes já minimizados) e a necessidade de revisão do projeto de estruturas com a subtração de elementos estruturais que foram eliminados para dar lugar à preservação integral dos vestígios arqueológicos".

As diretoras científicas da escavação referem que "o sr. diretor-Geral garantiu publicamente que não haveria qualquer afetação". No entanto, tanto quanto sabem, "o arquiteto projetista ainda não procedeu à entrega do projeto alterado".

Plano de perfil adaptado do Claustro da Sé. A verde está assinalada a cripta arqueológica, com o piso -2 (o mais profundo) e -1 (por cima) junto do paredão sul da Sé | Apresentação de Jacinta Bugalhão durante a intervenção na Mesa Redonda sobre o "As Obras do Claustro: Património e Projeto" e proposta do Movimento Cívico em vão aberto.

Piso -1: mantém-se o foco da discórdia

Depois de abandonada a ideia de construir uma sala no piso -2, que iria ocupar o espaço das ruínas do complexo islâmico, o projeto continuou a contemplar a sala no piso -1.

De acordo com o Movimento Cívico, a construção deste piso no interior da cripta irá retirar visibilidade do monumento arqueológico assim como impedir a compreensão do conjunto monumental.

E Bugalhão reitera:"Já que o projeto está a ser revisto – porque há uma série de alterações quer a nível do projeto de estruturas, quer a nível do projeto de arquitetura que ainda não foram feitas – é o momento indicado para a revisão incluir também o abandono definitivo do piso -1". Se a cota do piso se mantiver, não só colide com as paredes islâmicas como retira a visibilidade do conjunto arqueológico, explica.

A argumentação da DGPC para a construção do piso -1 tem-se baseado na necessidade de garantir a estabilidade do edificado mas o mais recente parecer, realizado por técnicos especializados, sobre o projeto de estruturas de intervenção no Claustro da Sé contradiz a entidade estatal. A avaliação, solicitada pelo Movimento, foi assinada pela empresa A2P Estudos e Projetos. Conclui que a "construção do piso -1 tem funções estruturais, mas não garante a estabilidade e segurança das construções existentes", ou seja, do paredão sul e do arco extremo sul do Claustro.

O parecer observa que "pode já ser tarde para se desenvolver soluções alternativas com menor impacto nos achados arqueológicos ou que permitam a visualização de conjunto que os mesmos justificariam" e remata: "É pena, porque a história desta requalificação poderia ser outra".

Perante as críticas apontadas ao piso -1, a DGPC responde que irá mantê-lo e argumenta: "A opção pela manutenção do piso -1 é imposta pela necessidade de dotar o espaço de condições de acessibilidade e segurança consentâneas com o usufruto público das ruínas arqueológicas. A implementação do programa de acessibilidades verticais, dotando o espaço de percursos distintos de acesso e saída, em articulação com os devidos circuitos de evacuação e emergência, obrigaram à conservação deste piso intermédio, para além das funções estruturais que o mesmo já encerrava".

A tutela esclarece ainda que "o percurso de visitação em cripta far-se-á através de um passadiço instalado no seio das ruínas arqueológicas ligado ao piso -1 onde será, igualmente, possível vislumbrar outras estruturas do edifício islâmico, implantadas num patamar intermédio e não passíveis de visualização a partir do piso -2".

Obra no Claustro, setembro de 2022. Canto sul onde está construída a escada elítica | Movimento de Cidadãos Apoio à Sé de Lisboa 2022

Também a escada elíptica que ligará a zona arqueológica aos pisos superiores do claustro, já em avançada construção, tem sido objeto de crítica. Tanto porque é mais uma estrutura de betão dentro da cripta, que afetou diversas estruturas islâmicas e romanas, dizem as diretoras científicas.

"As afetações referem-se a muros romanos associados a compartimentos de estruturas habitacionais provavelmente casas situadas na proximidade da rua romana muito bem preservados com cerca de 1 a 1,5 metro de altura. Também afetado foi, um sistema de abastecimento de águas relacionado com os banhos islâmicos, vestígios de canalizações - bem preservadas e únicas - que estavam sob a escada elítica", explicam à RTP Alexandra Gaspar e Ana Gomes.

"Como é necessário haver acesso entre os níveis inferior e superior do claustro, tinha que haver escadas – isso não há dúvida, tem que haver um circuito de visitação para as pessoas poderem circular entre as estruturas e visitá-las e vê-las – o que não era preciso haver era estruturas construídas com um peso e uma brutalidade de betão e estruturas muito destrutivas para o património arqueológico como a rampa junto à cisterna", realça Jacinta Bugalhão.

Sobre a opção do uso do betão, nomeadamente para a construção da rampa junto à cisterna medieval e da escada elíptica que irá interligar a área arqueológica com os pisos superiores do claustro a DGPC, responde que foram "opções da equipa projetista devidamente aprovadas pela Tutela do Património Cultural em sede de apreciação do projeto de arquitetura".

Recanto dos banhos
Depois de alguns ajustes do projeto, "em setembro de 2020 houve um despacho escrito do subdiretor-geral da altura – que agora é diretor-geral – para se destruir – desmontar do sítio original – parte do património arqueológico", relata Jacinta Bugalhão.

Em causa estava um compartimento islâmico onde se encontrou um banco corrido de canto, assente num pavimento de tijoleira. Esta estrutura testemunha uma estética do período almorávida, com decorações estucadas e relevos simétricos, com arcos de volta perfeita.

"Aí a informação vazou para fora da DGPC e a situação foi denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ). Dessa data para cá, a comunidade arqueológica não deixou de estar atenta à situação", afirma a arqueóloga.

Durante o mês de outubro desse ano, foi apresentado um comunicado subscrito pela quase totalidade dos professores universitários de Arqueologia do país, defendendo a preservação dos vestígios. Esse documento desencadeou o despacho da então Ministra da Cultura, Graça Fonseca, que defendia que os vestígios deveriam ser conservados, musealizados e integrados no projeto de recuperação e musealização da Sé Patriarcal de Lisboa.

"Foi este despacho que permitiu preservar esta estrutura que corresponde ao vestiário dos banhos islâmicos da mesquita. No entanto, o despacho era mais abrangente e envolvia todas as estruturas identificadas e não só estas. O projeto apresentado em dezembro do ano passado não respeita o despacho da Ministra Graça Freitas", explica a diretora científica, Alexandra Gaspar, entretanto já aposentada.

O conjunto arqueológico foi preservado in situ.

Estrutura que corresponderá a um banco. Foram encontrados vestígios de madeira associados ao revestimento. O arco de volta perfeita é uma introdução arquitetónica dos Almorávidas | Movimento de Cidadãos Apoio à Sé de Lisboa 2022

Porta no paredão da Sé
Outra intervenção amplamente criticada pelos investigadores foi a abertura de uma porta no paredão sul do monumento que dá para a rua das Cruzes da Sé.

"O paredão da Sé tem um alicerce preservado de cerca de quatro a 4,5 metros abaixo da cota do pátio do claustro", esclarece Gaspar. Esse alicerce foi construído nos "inícios do séc. XIV" onde foram reutilizadas argamassas dos edifícios islâmicos. O paredão sofreu alterações ao longo dos séculos e parte terá sido destruído com o terramoto de 1755.

Foi restaurado durante as obras da Direção Geral dos Monumentos Nacionais e classificado como Monumento Nacional. "No entanto, não se sabe quais as áreas que cairam, assim o local da abertura da porta foi escolhido pelo arquiteto projetista e aprovado pela DGPC sem obedecer a qualquer outro critério - poderia ter sido, por exemplo, identificada uma zona reconstruída e abrir aí a porta", sublinha a diretora científica.

"Um outro aspecto importante é que a parte enterrada desta muralha foi cortada (desbastada) com a autorização direta e em obra do sr. subdiretor (à data, atual diretor-geral) João Carlos Santos, de modo a poder construir aí o piso do museu sem cumprir a legislação relativa a monumentos classificados", acrescenta Gaspar.

A DGPC argumenta que "a abertura de um vão no paredão sul do claustro da Sé de Lisboa está relacionado com a existência do núcleo arqueológico em cripta sob o claustro, dois pisos abaixo da cota de soleira, imposto por motivos de segurança em caso de evacuação de emergência do público visitante".

Vista exterior do paredão sul da Sé, outubro, 2022. Identificada, a amarelo, a abertura no paredão virado para a rua das Cruzes da Sé | Carla Quirino - RTP
Conclusão da obra

O acordo assinado em 2012 assenta em três entidades, mas a autarquia esclarece que a "CML não tem a tutela nem a gestão do espaço, sendo que o dono da obra é o Cabido da Sé Metropolitana Patriarcal de Lisboa e o autor do projeto de musealização" está a cargo da DGPC, que tem "as competências e autonomia para conduzirem esta empreitada".

A obra foi orçamentada em 4,1 milhões de euros e contou com uma parcela de fundos europeus através do programa 2020, no valor de dois milhões de euros. Durante este ano a DGPC avançou que o custo da obra já havia derrapado em 500 mil euros.

Para o movimento cívico, se a DGPC tivesse repensado o projeto não se havia perdido tempo e gasto dinheiro desnecessário: "a culpa não é da arqueologia, nem do património arqueológico – a culpa é de quem gere este projeto que não tem noção do que anda a fazer".

E acrescenta: "Andamos de conquista, em conquista quando esta situação deveria ter ficado resolvida em 2019 – já estava o projeto concluído e as pessoas a visitar o claustro da Sé".

Em vésperas da Jornada Mundial da Juventude de 2023, o Cabido da Sé diz-se "confiante que as obras se concluirão no prazo previsto".

A DGPC declara que a "empreitada está em curso" e estima a "sua conclusão para o início de 2023".

Sucessão de povos e culturas e a centralidade do sítio
Ao longo das diversas intervenções, os trabalhos arqueológicos permitiram reconhecer o traço da "génese do fenómeno urbano" da Lisboa fenícia.

A investigadora Jacinta Bugalhão explica como a área de implantação da Sé, desde muito cedo, detinha "um caráter de centralidade". Desde o século VI a.C., "a cidade da Idade do Ferro começaria no alto da colina, no atual castelo e estendia-se pela encosta sul até ao Tejo e também um pouco pela encosta oeste até à margem da ribeira do esteiro da Baixa. O ponto onde está a Sé já era uma área central nesse período", observa a especialista.

Depois dos primeiros aglomerados humanos da Idade do Ferro, seguiram-se as marcas da evolução urbanística sobreposta. A rua de Olisipo em período romano evidencia já uma organização da cidade ortogonal construída em socalcos.

"Na época romana continuou a ser um ponto central de Olisipo e depois em época medieval islâmica a mesma coisa, era um ponto central na cidade de Al-Ushbuna", sublinha a arqueóloga.

Logo após a conquista de Lisboa por Afonso Henriques, em 1147, começou a ser construída a Sé Catedral. Pouco mais de 100 anos depois, D. Dinis mandou edificar o claustro gótico, entretanto testemunho único na cidade, que resistiu ao terramoto de 1755.

Já com Portugal a existir como reino, "o espaço continuou a ser um ponto central da Lisboa medieval cristã", sublinha Jacinta. O investimento na construção de uma catedral monumental naquele sítio justificaria a importância da área, para além de que apagaria a memória antecedente.

Claustro escavado da Sé-Catedral de Lisboa, maio de 2010, área norte, com vestígios de uma rua e casas romanas | Alegna13 - Wikimedia Commons

No início da década de 90 do séc. XX, uma zona do jardim do Claustro dionisino abateu. O monumento estava afeto ao então IPPC - Instituto Português do Património Cultural, que enviou de imediato arqueólogos.

"Já se sabia que era uma área sensível porque estava bem no meio do centro histórico de Lisboa e foi-se tentar perceber o que teria provocado aquele abatimento" disse a investigadora. Depois de algumas prospeções "percebeu-se então que a abertura era a boca de uma cisterna", acrescenta.

Ao escavar-se o preenchimento da cisterna, "encontraram-se materiais arqueológicos nomeadamente cerâmicas, de várias épocas anteriores à construção da Sé – romano, islâmico, medieval cristão, época moderna, séc. XV, XVI", explica Bugalhão.

"Os colegas arqueólogos da altura depreenderam que deveria haver ocupação anterior à construção do claustro" e efetivamente começou "a aparecer tudo e mais alguma coisa e nunca mais parou. Logo em 1992, as estruturas romanas colocadas à vista foram consideradas muito importantes" e passou a haver intenção de preparar o sítio para visitação, subinha a expecialista.

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Reportagem da RTP que acompanhou a primeira intervenção arqueológica há 32 anos, realizada em 1990

Para debater as obras do sítio arqueológico, um grupo de historiadores e arqueólogos decidiu organizar diversas iniciativas ao longo de 2022. Entre elas estão uma Mesa Redonda sobre o "As Obras do Claustro: Património e Projeto" emitida na rede social Facebook e uma palestra, "Claustro da Sé de Lisboa - Espaços públicos de diferentes cidades", a partir do Teatro Romano do Museu de Lisboa, com as duas investigadoras que estiveram à frente das escavações.

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