Apoio às artes. Secretário de Estado da Cultura admite reforço orçamental e revisão do modelo de concurso
António Costa chamou o ministro da Cultura e o secretário de Estado para uma reunião esta terça-feira depois de ter aumentado de tom a contestação ao concurso de apoio às artes. Logo a seguir, o secretário de Estado admitia em conferência de imprensa que o modelo poderá ser corrigido e admitiu ser possível aumentar as dotações financeiras previstas.
O secretário de Estado argumenta que está a ser feita uma caracterização das entidades que não estão abrangidas pelos apoios previstos inicialmente, de acordo com os resultados provisórios do concurso, para avaliar se podem ser alvo de financiamento.
“Houve que fazer face a uma realidade de adesão maciça” das entidades do setor, argumentou, falando de um período anterior devastador para o setor que colocou os agentes artísticos numa situação “muito carente a nível financeiro”.
O secretário de Estado garante que isso não se deve diretamente à contestação, ao mesmo tempo que argumentava que o primeiro-ministro não foi “surpreendido” com as críticas, porque tem vindo a acompanhar o processo, lembrando que há cerca de duas semanas, António Costa já tinha anunciado um reforço de um milhão e meio de euros no apoio às Artes. A reunião de hoje terá servido para passar informação mais concreta ao primeiro-ministro.
Miguel Honrado admite que foram detetadas falhas no modelo de concurso e que foram alvo de críticas do setor, como por exemplo, o facto de escalões financeiros serem estanques.
O secretário de Estado argumenta que o modelo deverá ser revisto, mas garante que essa flexibilidade é aquilo que torna este modelo diferente do anterior, já que o torna capaz de corrigir falhas nos regulamentos.
Financiamento aumentou 59%
Miguel Honrado tentou explicar numa longa conferência de imprensa o que está em causa com o novo modelo de concurso que ele próprio iniciou quando entrou em funções. E reiterou que o novo período de financiamento entre 2018-2021 já compreendia, nas dotações iniciais, um aumento de 59% de verbas, passando dos 45,6 milhões de euros no período anterior para 72,5 milhões de euros.
Esta segunda-feira o ministro da Cultura já tinha anunciado um reforço de dois milhões de euros para o concurso de apoio às artes.O secretário de Estado precisou que das 250 candidaturas apresentadas, 242 foram admitidas a concurso. Destas, e de acordo com resultados provisórios, já que o processo está ainda em fase de audiência prévia, 140 são apoiadas, “com um aumento médio de 27 mil euros por ano. Entre estes agentes, estão 48 novas entidades, 82 têm reforço do financiamento em relação ao ciclo anterior.
Nas contas do Ministério da Cultura, com base ainda nos resultados provisórios, há 26 entidades que eram apoiadas no anterior ciclo e que terão perdido o apoio.
"Há 26 que perderiam, para já - sublinho, para já -, a proposta de apoio nestes concursos, sendo que seis foram liminarmente excluídas, por razões puramente de avaliação do dossier e da candidatura", indicou o governante.
O secretário de Estado sublinhou várias vezes que os resultados dos concursos são ainda provisórios e que está a decorrer a fase de audiência prévia dos interessados, que podem reclamar das decisões.
Apenas existem resultados definitivos dos concursos para a dança e para circo e artes de rua. Teatro, música, artes visuais e cruzamentos disciplinares ainda só têm resultados provisórios.
Miguel Honrado reiterou que o concurso abriu mais tarde do que deveria, passando de julho de 2017 para uma abertura efetiva em outubro, já que o processo de consulta ao setor quanto ao novo modelo consumiu grande parte do ano. O secretário de Estado argumentou ainda que o modelo “não teve contestação por parte do setor” na fase inicial, mas admite as fases iniciais de aplicação de um modelo e de um novo ciclo são sempre alvo de contestação.
Vários agentes do setor e partidos políticos têm vindo a contestar o modelo de financiamento. Pedem mais transparência sobre as regras de atribuição de apoios.
