O ministro das Finanças, João Leão, disse hoje no parlamento que o BE se enganou nas contas do Orçamento do Estado para 2021 relativamente à saúde, dizendo que "não é sério" fazer análises intra-anuais ao invés de homólogas.
"O BE enganou-se nas contas, a meu ver a única forma que entendemos para chegar aos vossos cálculos é considerar isto", disse João Leão durante o segundo dia de debate da proposta do Governo para Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), em resposta à deputada do BE Mariana Mortágua.
De acordo com o ministro, o reforço de 500 milhões de euros na Saúde aprovado no âmbito do Orçamento Suplementar de 2020 não veio exclusivamente de transferências do OE - 200 milhões vieram de transferências orçamentais, 300 milhões não, disse o ministro - algo que o BE, segundo João Leão, não teve em conta.
"Se tiverem isso em consideração, que não tiveram nas vossas contas, [os números] mostram que mesmo relativo ao Orçamento Suplementar, as transferências do Orçamento do Estado aumentam em 2021 face a 2020", disse João Leão.
O governante adicionou que em 2021 "o BE também não quer reconhecer" que haverá verbas para a saúde vindas "dos novos fundos europeus, nomeadamente do programa REACT".
Já relativamente ao número de médicos, João Leão disse que "não é sério fazer uma análise e comparar valores intra-anuais", já que "qualquer economista sabe que temos de comparar em termos homólogos".
Mariana Mortágua tinha dito que "o reforço da despesa com pessoal em toda a saúde é inferior ao do ano passado em 100 milhões" de euros, relembrando que já tinha perguntado ao ministro, na sexta-feira, que a dotação de despesa do SNS "é inferior à do [Orçamento] Suplementar".
"Estes números são indesmentíveis porque foram introduzidos pelo Governo no relatório do Orçamento do Estado", aditou a deputada.
Sobre os médicos, a parlamentar do BE diz que o gráfico apresentado pelo Governo "confirma o que o Bloco tem dito".
"Nós não negamos uma evolução positiva de médicos ao longo do tempo. O que nós dizemos é que há menos médicos hoje do que no início da pandemia e há menos médicos hoje do que havia em janeiro, quando nos sentámos para identificar necessidades de médicos e profissionais do SNS, e por isso concordámos com mais 8.400 médicos e profissionais, e isto sem saber de uma Segundo a deputada, o gráfico apresentado pelo ministro "vai até julho, e, entretanto, o `site` de Transparência do SNS publicou novos gráficos até setembro".
"A saída de médicos continua ao longo do ano e dá-se o caso de em setembro de 2020 haver menos médicos no SNS do que havia em janeiro de 2019. Segundo o `site` do SNS, são 29.566 em setembro de 2020 e 29.598 em janeiro de 2019", sustentou a deputada.
A existência ou não de um compromisso objetivo sobre o reforço dos meios humanos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos temas que tem gerado maior discussão entre o Governo e o Bloco de Esquerda, partido que já anunciou que votará contra na generalidade a proposta de Orçamento para o próximo ano.
De acordo com um documento fornecido pelo executivo na terça-feira, ao longo dos quatro trimestres de 2021, o Governo assume o compromisso de contratar mais 1.073 assistentes operacionais, 518 assistentes técnicos, 764 enfermeiros, 1.500 médicos, 98 técnicos superiores e 379 profissionais para outras categorias técnicas.
