struturas representativas do setor da Cultura defendem mais e melhores medidas de apoio de emergência para fazer face ao novo encerramento dos equipamentos culturais, anunciado hoje pelo Governo, no âmbito das medidas para tentar conter a pandemia da covid-19.
Os equipamentos culturais terão de encerrar a partir das 00:00 de sexta-feira, em Portugal Continental, tal como aconteceu em março do ano passado.
"Continuamos a defender que aquilo que é fundamental são as medidas de emergência para o setor: o reforço dos valores e o reforço das medidas, que se têm revelado manifestamente insuficientes nas suas diversas formas", afirmou o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) Rui Galveias, em declarações à Lusa.
Para Rui Galveias, as medidas de emergência são essenciais "para garantir a sobrevivência do setor, quer dos trabalhadores, quer das estruturas, quer das empresas do setor, que são em geral pequenas e médias empresas".
Em 2020, a paralisação da Cultura começou na segunda semana de março, depressa se estendeu a todas as áreas e, no final de 2020, entre "plano de desconfinamento" e estados de emergência, o setor somava perdas superiores a 70% em relação a 2019.
A posição do Cena-STE é corroborada pela Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea.
"As medidas extraordinárias de apoio financeiro em 2020 não tiveram nem a escala nem a adequação que deveriam ter tido. O primeiro-ministro referiu que haverá apoios, mas não sabemos o que isto pode significar. Estamos muitíssimo apreensivos, porque isto pode significar o encerramento de espaços e o despedimento de pessoas", afirmou a dirigente da Rede, Elisabete Paiva, também em declarações à Lusa.
Por isso, a Rede reivindica, entre outos, "novos apoios de emergência", porque, "se temos de suspender a atividade, e os agentes têm essa compreensão, precisamos então de que o Estado seja capaz de oferecer uma compensação", defendeu Elisabete Paiva.
Além disso, é pretensão da Rede que "efetivamente as medidas de proteção social sejam abrangentes e de simples acesso para todas as pessoas, porque anteriormente havia pessoas que ficavam de fora por inúmeros motivos, ou processuais ou de não elegibilidade, e com valores mínimos, muito abaixo do que é digno".
"[Queremos] uma proteção social alargada, simplificada e direta para todas as pessoas da área da Cultura", afirmou a dirigente da Rede, alertando para a existência de "muitas pessoas no limiar da pobreza, e se não fossem algumas redes de solidariedade que se geraram, haveria ainda casos mais complicados do que aqueles que já há".
Contactada pela Lusa, a Plateia - Associação dos Profissionais das Artes Cénicas preferiu não se pronunciar "sem saber se vai haver medidas de apoio e quais".
No entanto, num comunicado divulgado no sábado, aquela associação recordava que, "neste segundo momento de sucessivos estados de emergência, que se estendem há meses", tem vindo "a alertar para a inexistência de medidas de apoio aos trabalhadores e estruturas artísticas que, com as restrições de circulação e com os horários de recolher obrigatório, veem impedido o normal funcionamento das atividades culturais".
No comunicado, a Plateia dava conta de que, nos últimos dias, tinha recebido "relatos de um grande aumento de cancelamentos de atividades culturais", que, "com o confinamento que se avizinha (...), estes casos vão aumentar ainda mais".
De acordo com o primeiro-ministro, António Costa, na quinta-feira, a ministra da Cultura e o ministro da Economia apresentarão "um conjunto de medidas de apoio aos setores que são particularmente atingidos", entre os quais a Cultura.
A Rede pede também que seja "possível continuar a desenvolver algumas atividades específicas não públicas, nomeadamente ensaios e residências artísticas ou atividades de investigação".
"Isso ainda não é claro, porque acabámos de tomar conhecimento das medidas. O teletrabalho é obrigatório, mas há atividades no caso da produção cultural que são apenas possíveis em presença", referiu Elisabete Paiva.
A responsável da Rede destaca que, embora se compreenda "a gravidade da situação" que o país atravessa, e "tal como o primeiro-ministro diz, que há evidência que as escolas são espaços seguros, também há evidência de que os espaços culturais são na sua maioria espaços seguros".
"Não há evidência de surtos nos espaços culturais. Obviamente sentimos uma enorme frustração [com o encerramento dos equipamentos culturais], mas ao mesmo tempo uma compreensão face à gravidade da situação que estamos a atravessar", disse.
Também o Cena-STE demonstra compreensão com a decisão, salientando que reserva para os especialistas "as decisões para a saúde da população".
"Não é esse o nosso campo. O nosso campo é garantir que haja apoios e outra capacidade de intervenção do Governo num setor que está mesmo, mesmo, mesmo, a precisar de medidas com outra escala e com outra dimensão", afirmou Rui Galveias.
O dirigente do Cena-STE recordou que está previsto para 30 de janeiro um protesto nacional, promovido por várias estruturas da Cultura, de alerta para o que consideram a falta de respostas do Governo perante as consequências devastadoras da pandemia.
"Vamos ver em conjunto com outras estruturas em que momento e de que forma é que vamos fazer esse protesto", disse.
