Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia vão tentar chegar a acordo quanto à resposta a dar à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19. Para quinta-feira está agendado mais um Conselho Europeu por videoconferência. Espanha e Alemanha já abriram a porta a um eventual entendimento.
Esta quinta-feira são expetáveis novos “braços de ferro” em torno dos planos para a recuperação da economia europeia na fase pós-pandemia, e uma vez mais a Holanda a ser o rosto da oposição às medidas de solidariedade reclamadas pelos países do sul da Europa, designadamente a proposta de emissão de dívida conjunta.
O Conselho Europeu de quinta-feira, que foi convocado pelo presidente do Conselho Europeu, é a quarta reunião dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia desde o início da pandemia de Covid-19.
O presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, enviou uma carta aos restantes líderes a afirmar que “é fundamental que discutamos abertamente entre nós e que avancemos urgentemente para que se façam progressos”.
On Thursday #EUCO leaders will discuss joint action to overcome the #COVID19 crisis.
— Charles Michel (@eucopresident) April 21, 2020
Our roadmap for recovery focuses on the #EUSinglemarket, unprecedented investment efforts, #EU action globally and better governance.
My invitation letter & the roadmap: https://t.co/LBKT55Pe5S pic.twitter.com/Py0FJoq77f
O acordo, para uma injeção sem precedentes de recursos económicos, aponta no sentido de uma expansão histórica do Orçamento da União Europeia.
Do pacote de 500 milhões de euros aprovados pelo Eurogrupo consta um montante de 240 milhões mobilizados através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE).
Espanha propõe a criação de um fundo de pelo menos 1,5 biliões de euros, financiado por dívida europeia perpétua, para ser usada na reocupação da economia.
Verbas que, para a ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, deveria chegar aos Estados através de transferências diretas e não através de empréstimos para evitar o aumento do rácio da dívida pública dos países.
O fundo de recuperação, proposto por Espanha, já recebeu sinais positivos de Berlim.
Segundo o jornal El País, a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, abriram uma possível área de entendimento para que um acordo definitivo possa ser construído.
Merkel afirmou na segunda-feira que está disponível para uma “fórmula de solidariedade”, além do acordo do Eurogrupo.
Berlim reconhece que a rede de emergência (baseada em eventuais empréstimos da Comissão Europeia, do Mecanismo de Estabilidade Europeu e garantias gerenciadas pelo Banco Europeu de Investimento) não é suficiente para combater o impacto da pandemia na economia.
Espanha, que com Portugal, Itália e França começou por apelar ao Conselho Europeu à emissão de dívida europeia, propõe agora um fundo de 1,5 biliões de euros, assente no orçamento comunitário.
A proposta de Madrid visa conciliar os pedidos de França, que avançou com a proposta de criação de um fundo de resgate temporário (com uma duração limitada a cincou ou dez anos), de pelo menos 400 mil milhões de euros.
No entanto, as margens do acordo entre Madrid e Berlim ainda são muito acentuadas e vão ser necessárias várias negociações para as resolver.
Se por um lado, a Espanha quer que o fundo de recuperação seja usado para subsídios não reembolsáveis.
A Alemanha, que não apresentou uma posição clara, parece inclinar-se para a concessão de empréstimos reembolsáveis. Uma ideia que pode sobrecarregar os países mais afetados pela pandemia de Covid-19 com uma dívida pública mais difícil de administrar.
Terça-feira, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que não vai aceitar um compromisso mínimo.
“Não aceitarei um acordo mínimo: ou ganhamos todos, ou perdemos todos”, afirmou Conte no Senado italiano.
A Itália tem insistido numa mutualização da dívida a nível europeu para ajudar os países-membros a fazerem face às consequências económicas e sociais da quase paralisação das economias imposta pela necessidade de travar a propagação do coronavírus, mas a ideia é recusada por alguns países do norte da Europa.
A ideia de Conte é partilhada pela ministra dos Negócios Estrangeiros de Espanha, Arancha González Laya, que em entrevista à Euronews afirmou que: "Neste Conselho Europeu, ou se afundam todos ou flutuam todos. Espanha quer flutuar e por isso colocou em cima da mesa uma proposta responsável, que se baseia no mecanismo existente, e ambiciosa porque haverá pela frente uma enorme recuperação”.
Já o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, defende os Estado-membros devem restringir ao máximo possível a intervenção europeia.
Segundo o jornal espanhol El País, a pressão de Angela Merkel pode levar a que Mark Rutte aceite um compromisso.
