Descontos nas ex-SCUT vão manter-se em 2022, garante Ana Abrunhosa na Conversa Capital

por Antena1

A ministra da Coesão Territorial garante que os descontos na taxa de portagem das ex-scut se mantem em 2022, independentemente das atualizações que as concessionarias possam fazer.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Ana Abrunhosa admite que as concessionárias possam proceder às atualizações normais em janeiro, mas os descontos, garante, vão manter-se mesmo com o chumbo da proposta do Orçamento do Estado. O desconto de 50 por cento no valor da taxa de portagem foi aprovado pelo Parlamento no Orçamento de Estado para 2021, e está em vigor para alguns lanços das autoestradas ex-scut desde 1 de julho do ano passado, após a publicação do Decreto-lei que definiu as zonas abrangidas. A proposta de Orçamento para 2022 estimava um impacto de 80 a 90 milhões de euros.

Já em relação à aplicação das verbas resultantes do leilão do 5G, a ministra anunciou que o caderno de encargos para o concurso público internacional, que vai permitir levar a conectividade digital fixa e móvel a todo o território, vai a consulta pública em dezembro e no próximo ano já vai ser possível lançar o concurso.

Nesta entrevista, Ana Abrunhosa considera que seria importante manter a área da Coesão como ministério, porque só assim foi possível trazer "o interior para o Conselho de Ministros". Não se compromete nem com a possibilidade de continuar no governo, nem com uma maioria absoluta do PS. Defende apenas a existência de um governo estável do PS.

Ana Abrunhosa considera que apesar da dissolução do parlamento, o governo continua a ter toda a legitimidade para governar e avançar com a inclusão das conclusões da discussão pública no Acordo de Parceria do PT2030, mas não para assinar o acordo. Segundo a ministra, o próximo governo deve ter a possibilidade de fazer as alterações que entenda, e uma eventual revisão "não atrasará significativamente" o processo, tendo em conta que ainda há verbas para executar do PT2020.

A ministra revelou que a taxa de execução do PT2020 ronda neste momento os 57 por cento e será de 60 por cento até ao final do ano, a meta que estava prevista. Até 2023 o programa será, segundo Ana Abrunhosa, totalmente aplicado.

A responsável pela Coesão Territorial admite que a crise de mão-de-obra na construção civil tem deixado alguns concursos vazios, tem aumentado os custos e pode provocar alguns atrasos na execução dos quadros comunitários de apoio. Ainda assim, considera que se for o caso será possível fazer transitar do PT2020 para o PT2030 obras que tenham ficado por realizar. Considera que o mais importante é "assegurar uma transição tranquila e rápida entre os dois quadros comunitários, para não se sentir o interregno".

Nesta entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, a ministra revelou que no âmbito das medidas de valorização para o Interior, e com verbas do Portugal 2020, foram apoiadas 8.700 empresas num total de 3,4 mil milhões de euros. Deste montante, mais de metade - 2 mil milhões - foram atribuídos em 2020, ano de pandemia. No total, até outubro, em medidas de mobilidade, regresso dos emigrantes e empresários, foram apoiadas 5 mil pessoas.

Uma entrevista conduzida pelos jornalistas Rosário Lira, da Antena1 e Joana Almeida do Jornal de Negócios.
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