Decisão de privatização da TAP não avança mas novo aeroporto e Alta Velocidade continuam
O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) não vai parar nem os grandes investimentos públicos fora do PRR, como a Alta Velocidade. Os portos ficam em stand by, as negociações com a ANA prosseguem e a privatização da TAP fica a aguardar. Garantia dada pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, em entrevista à Antena1 e ao Jornal de Negócios.
O Decreto-Lei para a privatização da TAP não avança, mas o Governo não vai parar o trabalho de preparação e Pinto Luz avisa: "o mercado está no momento certo para proceder a esta venda e isso sim é um prejuízo para o país". Mas, ainda assim, admite que vai continuar o trabalho para evitar que este compasso de espera seja tempo perdido deixando, para o próximo Governo, uma decisão.
Em relação ao novo aeroporto, Pinto Luz garante que as obras vão avançar se o PSD voltar a formar Governo. Acredita que as negociações com a ANA vão "chegar a bom porto", mas reitera a disponibilidade para resgatar o contrato de concessão com a ANA se a empresa não fizer uma revisão em baixa dos valores de construção. Recusa-se, no entanto, a divulgar o valor da indeminização que o Estado teria de pagar à ANA.
Miguel Pinto Luz considera que, em relação à Alta Velocidade, "existe uma necessidade de não perder prazo" e acredita que o PS, neste aspeto, esteja alinhado com o Governo, como o PSD fez no passado com os Governos socialistas. O ministro admite avançar com um segundo concurso para Oiã/Soure, se a Infraestruturas de Portugal (IP) estiver preparada para lançar o novo procedimento dentro em breve. Se for mais perto do desfecho das eleições, Miguel Pinto Luz considera que faz sentido esperar pelo novo Governo.
Ainda não sabe se a solução passa por um reforço de verba ou uma redução de obra, mas reconhece que é uma perda de tempo o Estado estar a lançar concursos com preços demasiado baixos que ficam vazios de interessados. E pede mesmo desculpa aos portugueses pelo que aconteceu: "não brincamos com o dinheiro com os portugueses e por isso ainda não tenho uma solução".
Nesta entrevista, o ministro revelou que a IP está a estudar a possibilidade de incluir numa única operação de concessão, as quatro travessias, incluindo o túnel entre Algés e Trafaria, uma obra essencial para fechar a malha da mobilidade urbana. Isto significa permitir à Lusoponte, cujo contrato de concessão está a terminar, concorrer à concessão das quatro "pontes".
Pinto Luz, confirma o abandono da Alta Velocidade entre Aveiro e Salamanca por decisão conjunta com o Governo espanhol, mas admite um reforço para as mercadorias.
Já quanto ao concurso da CP para a compra dos comboios para a Alta Velocidade, o ministro das Infraestruturas diz que a decisão está tomada, mas caberá ao futuro Governo avançar. Adianta apenas que "aquilo que a CP pediu é aquilo que nós vamos autorizar".
Sobre o plano estratégico para os Portos, com um investimento previsto de 4 mil milhões de euros, a decisão é ficar "em stand by". Ainda assim Pinto Luz adianta que o que estava previsto era o relançamento em Sines do terminal Vasco da Gama, a passagem dos Portos de Portimão e Faro para a autarquia e o de Sesimbra para o setor das Pescas.
Entrevista conduzida por Rosário Lira, da Antena 1, e Maria João Babo, do Jornal de Negócios.
