Conversa Capital com Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica
Foto: Antena1
O congelamento das progressões na Administração Pública "não está em cima da mesa" mas não é uma possibilidade a excluir "liminarmente".
Ainda assim, mesmo com a possibilidade de não existirem progressões, a ministra quer dar prioridade à revisão da avaliação de desempenho, no âmbito do programa plurianual para a função pública. A proposta vai ser apresentada no dia 8, quando reunir com os sindicatos da Administração Publica. Alexandra Leitão quer uma avaliação de desempenho mais rápida e mais simples e admite um alargamento das quotas em função do desempenho do serviço.
Outra matéria que a ministra conta levar à negociação com os sindicatos é o teletrabalho que, acredita, veio para ficar. Em termos gerais a partir de segunda-feira só fica em teletrabalho quem tenha filhos menores de 12 anos ou doenças crónicas. Todos os outros voltam ao serviço ou podem ficar em teletrabalho se esse for o entendimento dos dirigentes superiores dos serviços, por acordo com o trabalhador, conforme a lei prevê atualmente. Para o futuro a legislação deverá ser alterada para que o teletrabalho se generalize como modalidade alternativa normal.
A ministra espera também acelerar o processo de integração de precários na função pública, o PREVPAV, para que seja concluído antes do fim do ano. Até agora foram integrados 20 mil trabalhadores.
Nesta entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios a ministra anunciou que durante o estado de emergência houve mais de 200 mil adesões à chave móvel digital. No total há quase 1 milhão e meio de chaves móveis ativas.
Alexandra Leitão revelou ainda à Antena1 e ao Jornal de Negócios que a partir de segunda-feira as Lojas do Cidadão vão retomar o atendimento presencial mas apenas por marcação. Quem não tiver marcação não será atendido. Consciente que a recuperação dos atrasos pode demorar para lá do fim do ano, adianta que mesmo que o prazo de prorrogação chegue ao fim, desde que a pessoa tenha uma marcação, o cartão não perde a validade.
Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica, a Rosário Lira (Antena1) e Catarina Almeida Pereira (Jornal de Negócios):
