A Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) não fará recomendações sobre o preço das telecomunicações para o próximo ano, não só porque a inflação tem vindo a descer, mas porque acredita que com a entrada do novo operador, a DIGI, os preços para o consumidor vão mesmo baixar, uma redução que poderá chegar aos 7% já no próximo ano.
Dependendo do que vier a acontecer com a prestação da DIGI no mercado, Sandra Maximiano admite que possam entrar novos operadores no mercado, nomeadamente em 2030, quando alguns direitos de utilização de faixas de 5G terminarem. Para já a ANACOM quer avaliar o resultado da consulta pública das faixas de 5G que ficaram por atribuir.
Segundo a presidente da ANACOM, a entrada do novo operador no mercado poderá levar a que a Tarifa Social da Internet, que já estava muito aquém do objetivo para o qual foi criada, possa ainda perder mais o interesse e ficar "desatualizada". A oferta da DIGI poderá sobrepor-se àquilo que é oferecido pela Tarifa Social da Internet. Nesta entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Sandra Maximiano considera que é urgente olhar para a oferta e alcance da medida para que produza os efeitos para os quais foi criada.
Lembra que não cabe à ANACOM resolver o problema e pede celeridade ao Governo na resolução do enquadramento legal para poder cobrar as taxas deste ano. Se isso não acontecer, admite Sara Maximiano, a ANACOM fica numa situação difícil e terá de recorrer às suas reservas, mas, consequentemente, também não poderá fazer transferências para o Estado e para as entidades que dependem desses valores.
