A Comissão das Pescas do Parlamento Europeu votou na terça-feira a favor da utilização de pesca elétrica na Europa. A votação ganhou com 23 votos contra 3. A técnica consiste na utilização de descargas elétricas para capturar os peixes, explicou a associação francesa Bloom, que abriu uma petição contra a pesca elétrica na Europa.
Ao reverem o regulamento das medidas técnicas, 23 deputados aprovaram um compromisso político para expandir o número de arrastões na Europa. Esse acordo permite equipar cinco por cento da frota de cada comércio com “técnicas inovadoras, que agora incluem a pesca elétrica”.
No Mar do Norte, o limite já foi alterado e passou para os 100 por cento, permitindo aos holandeses equipar a frota com redes de arrasto elétricas.
Frédéric Le Manach explica na página oficial da associação que isto "é um escândalo do ponto dA petição contra a pesca elétrica na Europa da Bloom ultrapassou as 84 mil assinaturas antes da votação que resultou a favor da expansão da pesca elétrica.e vista ambiental e social", acrescentando que não há justificação para se apoiar "uma posição tão escandalosa a favor de um pequeno número de industriais holandeses".
Na Europa, a pesca elétrica foi proibida em 1998, no âmbito de derrogações concedidas pela Comissão Europeia. Ainda assim, é autorizado a cada Estado-membro cinco por cento de cada frota de arrastões elétricos para uma prática no Mar do Norte.
A Bloom veio apresentar à Comissão das Pescas uma queixa contra a Holanda, explicando que a frota holandesa chegou a equipar 28 por cento dos navios com arrastões elétricos ilegais, ou seja, 84 navios foram munidos com redes elétricas numa frota que tem 304 embarcações, conforme indica o jornal Le Monde. Alguns navios alemães e britânicos também estão a utilizar esta técnica.
A queixa foi apresentada com base nas licenças ilegais e, até à data, referem ainda não terem obtido resposta.
As empresas de pesca industrial dos Países Baixos são as mais poderosas na Europa e têm vindo a tentar mudar os regulamentos de proibição de pesca elétrica, procurando uma maior permissividade.
A associação Bloom quer acabar com "a pesca destrutiva" que tem impactos ambientais.
Problemas ambientais
Para as associações ambientais estas medidas estão a enfraquecer a legislação em vigor. Já o presidente da Comissão das Pescas afirma que estão a regular "rigorosamente a pesca elétrica" sem abrir "qualquer porta para a sua extensão".
Os defensores desta técnica explicam que uma rede de arrasto mais leve consome metade do combustível de uma rede de arrasto tradicional e é menos prejudicial para o fundo do mar.
Ainda não está a ser avaliado o impacto da pesca elétrica para as espécies marinhas. No entanto, segundo a Bloom, "muitos relatórios afirmam que o peixe capturado em redes de arrasto mostra queimaduras, contusões e deformações do esqueleto após a eletrocussão".
Em 2016, o Conselho Internacional para a Exploração do Mar comunicou que deve haver precaução devido a impactos a longo prazo. Alguns cientistas e políticos, indicou o Le Monde, pediram à Europa para proibir uma técnica "ameaçadora para os seres humanos", segundo as palavras utilizadas pela ex-ministra do ambiente francesa Ségolène Royal.
As medidas ainda serão analisadas em sessão plenária do Parlamento Europeu, pois segundo a ex-ministra colocam em causa uma possível "banalização das redes de pesca elétricas" na Europa, indo contra aos objetivos de desenvolvimento sustentável adotados pelas Nações Unidas.