Com o país ainda a aguardar o veredicto de Cavaco Silva, após a queda do XX Governo Constitucional, o ainda primeiro-ministro português foi o convidado da Grande Entrevista.
Mais atualizações
"Aquilo que as pessoas mais procuram no Estado e no apoio europeu é uma condição objetiva de segurança que hoje não sentem. E isso significa que muita coisa vai ter de mudar na Europa e na forma como os Estados se relacionam".
Nesse sentido, os estados-membros terão de rever a forma como partilham informação e como executam o controlo externo das suas fronteiras. Um processo que pode ser tão decisivo para a Europa quanto a União Bancária ou do aprofundamento do mercado interno: "Não precisamos de ter confiança apenas dos investidores, precisamos de a ter também nos cidadãos".
22h05 - Presidenciais. Passos Coelho diz que é "pouco provável" que apareçam novos candidatos à direita até à data das eleições. Para o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa é "quem mais possibilidades tem" de vencer. É também quem melhor "corporiza" os valores pelos quais Portugal se deve fazer representar: "O professor Rebelo de Sousa tem uma perspetiva sobre o que é a democracia portuguesa".
Quanto à possibilidade de um apoio formal à candidatura do professor, Passos Coelho não descarta a possibilidade de apoiar diretamente a sua candidatura. Uma decisão que só poderá ser tomada no Conselho Nacional do PSD, que vai decorrer em dezemebro. Nessa altura, essa questão será objeto de discussão.
"O apoio a Marcelo Rebelo de Sousa é uma questão que se vai avaliar", diz o primeiro-ministro.
22h00 - E tão falada sobretaxa do IRS? Passos esclarece a possibilidade de não haver qualquer devolução, quando a coligação prometeu 35 por cento durante a campanha eleitoral.
"As variações mensais que se registam devem ser vistas com cautela, o que interessa é apurar os números no final do ano", acrescenta.
E garante que não houve qualquer tentativa de manipular ou fabricar números com fins eleitorais.
"Se eu quisesse ter feito uma campanha populista, teria prometido aquilo que sabia que não poderia fazer, como muitos fizeram."
21h55 - Pedro Passos Coelho confirma que tenciona ficar no Parlamento liderar oposição e cumprir o mandato para que foi eleito. Até porque, lembra Passos: "Não é todos os dias que se é demitido do Governo depois de ganhar as eleições. É uma situação muito sui generis".
"Sinto-me muito honrado por poder participar, na minha qualidade de deputado, no parlamento".
21h50 - Fica o aviso claro deixado pelo líder da coligação: o PS não tem "nenhuma legitimidade" para esperar do PSD "seja o que for" avisa Pedro Passos Coelho.
"O PS não pode esperar, daqueles a quem negou apoio, apoio no futuro", reitera o primeiro-ministro.
E acrescenta: "No dia em que o Partido Socialista tiver de depender dos votos do PSD ou do CDS para aprovar alguma matéria que seja importante, o que eu espero é que o dr. António Costa peça desculpa ao país e que se demita. Diga que enganou o país na solução que ofereceu ao país".
21h45 - "Se um Governo depende de dois partidos que estiveram sempre contra o que foi acordado com os nossos credores e o que resulta dos nossos compromissos no espaço europeus, como é que acha que podemos estar tranquilos das negociações?"
O cenário é preocupante, diz Passos, até porque a única garantia de estabilidade só poderá ser alcançada caso os partidos da esquerda "mudem de opinião".
21h40 - E as declarações de Wolfgang Schäuble sobre a trajetória do crescimento económico em Portugal?
"À medida que forem conhecidas não as intenções mas os propósitos claros assumidos por um futuro Governo, os nossos parceiros e credores irão avaliar essas propostas". Ou seja, na hora da apresentação do Orçamento do Estado é que será importante ouvir "o que têm a dizer".
A estratégia do PS pode "pôr em causa" a recuperação e levar, inclusive, a um novo resgate, como defenderam Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque.
21h35 - Se o valor do défice deste ano deve estar abaixo dos 3 por cento, o de 2016 deveria ser ainda menor segundo o Programa de Estabilidade apresentado em Bruxelas.
"Nós em 2016 não deveriamos ter simplesmente 3 por cento ou 2,8. O que deveriamos era ter cerca de 1,8 por cento".
21h30 - No programa do PS, Passos só vê medidas que "agravam a despesa ou reduzem a receita", uma linha que o deixa "intranquilo".
"Ainda não vi naquelas medidas um conjunto coerente que assegure a trajetória de crescimento. Eu não vi. Trata-se de uma questão de fé".
Passos Coelho avisa que o crescimento económico "não cai do céu" e "o Estado tem de ser parcimonioso nas suas despesas", acrescenta.
21h25 - Passos Coelho alerta: “O país precisa de ter estabilidade nos próximos anos”. Uma trajetória em risco? O líder social democrata diz: “não tenho dúvidas”.
Os partidos "mais radicais" de que o PS vai depender, segundo o primeiro-ministro, têm posições que não são compatíveis com a estabilidade da economia, investidores e mercados.
21h22 - Para Passos Coelho, a maioria de esquerda só serviu para derrubar o Governo e está a tentar "conciliar o inconciliável".
21h20 - "O Presidente da República não é um notário do Parlamento. Tem poderes próprios que lhe são conferidos pela constituição e que devem ser respeitados".
21h15 - Governo de gestão? Passos está disponível para governar nestas condições, mas à espera de um novo governo. Até porque admite que essa não é a melhor solução para o país.
"A obrigação de quem está num governo de gestão é aguardar pelo governo que vem a seguir, dure o tempo que durar. Mas esse é um palco político que cabe ao Presidente da República. E eu não quero condicionar o Presidente da República.”
Sobre a possibilidade de Cavaco Silva dar posse a um governo nestas condições, Pedro Passos Coelho diz que essa situação seria prejudicial para o país:
"Seria um mau princípio pensar que a melhor solução para uma crise política fosse a de deixar um governo que tem maioria absoluta do parlamento contra si, a governar ou a fazer de conta que governa, até que um próximo Presidente da República resolvesse o problema, não seria uma boa solução."
Até porque, acrescenta: “Quem assume a responsabilidade de derrubar o Governo tem de assumir a responsabilidade de oferecer uma alternativa". Mas considera, ao mesmo tempo, que a solução do PS é "frágil" e de "grande vulnerabilidade".
"A solução natural era a que respeitava o resultado das eleições", reitera o primeiro-ministro. Uma solução que ficou sem efeito devido à atitude de "desrespeito pela decisão dos eleitores".
21h05 - "Não há possibilidade de haver um Governo estável e consistente".
Passos Coelho refere que o acordo do Partido Socialista com “a extrema esquerda parlamentar” não oferece a possibilidade de um governo “estável e consistente”, que ofereça a garantia de ver aprovados os Orçamentos.
A posição conjunta, refere o presidente do PSD, não permite “desenvolver as políticas que são compatíveis com o mercado interno e com a opção europeia”.
21h00 - Questionado quanto à possibilidade de António Costa vir a ser o próximo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho refere que o Partido Socialista tem "a obrigação moral e política" de oferecer ao país e ao Presidente da República uma solução de Governo.
O primeiro-ministro explica que essa obrigatoriedade advém do facto de ter sido o partido responsável pelo derrube do Governo empossado por Cavaco Silva.
"Foi uma decisão [de António Costa] derrubar o Governo que saiu das eleições", reitera Passos.
20h40 - António Costa esteve na RTP na passada segunda-feira onde considerou que a formação de um governo de gestão constitui "a pior das soluções".
20h30 - A entrevista ao chefe de Governo acontece no mesmo dia em que o Presidente da República recebeu em Belém todos os partidos com assento parlamentar.
Isto na sequência da moção de rejeição aprovada pela esquerda unida, a 10 de novembro. Após os resultados eleitorais de 4 de outubro, que conferiram uma maioria relativa à coligação PSD/CDS, a oposição chegou a acordo para a formação de um novo Governo liderado por António Costa.
Veja aqui a entrevista a Pedro Passos Coelho na íntegra
22h10 - Exatamente uma semana depois dos atentados de Paris, Pedro Passos Coelho refere "não há ninguém na Europa que possa dizer que está livre de uma eventualidade".
Por isso, a ameaça terrorista em Portugal deve ser olhada com atenção. O primeiro-ministro lembra a crise económica que a Europa e diz que o Velho Continente vive hoje "uma crise não menos importante", relacionada com questões de segurança.
"Aquilo que as pessoas mais procuram no Estado e no apoio europeu é uma condição objetiva de segurança que hoje não sentem. E isso significa que muita coisa vai ter de mudar na Europa e na forma como os Estados se relacionam".
Nesse sentido, os estados-membros terão de rever a forma como partilham informação e como executam o controlo externo das suas fronteiras. Um processo que pode ser tão decisivo para a Europa quanto a União Bancária ou do aprofundamento do mercado interno: "Não precisamos de ter confiança apenas dos investidores, precisamos de a ter também nos cidadãos".
22h05 - Presidenciais. Passos Coelho diz que é "pouco provável" que apareçam novos candidatos à direita até à data das eleições. Para o primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa é "quem mais possibilidades tem" de vencer. É também quem melhor "corporiza" os valores pelos quais Portugal se deve fazer representar: "O professor Rebelo de Sousa tem uma perspetiva sobre o que é a democracia portuguesa".
Quanto à possibilidade de um apoio formal à candidatura do professor, Passos Coelho não descarta a possibilidade de apoiar diretamente a sua candidatura. Uma decisão que só poderá ser tomada no Conselho Nacional do PSD, que vai decorrer em dezemebro. Nessa altura, essa questão será objeto de discussão.
"O apoio a Marcelo Rebelo de Sousa é uma questão que se vai avaliar", diz o primeiro-ministro.
22h00 - E tão falada sobretaxa do IRS? Passos esclarece a possibilidade de não haver qualquer devolução, quando a coligação prometeu 35 por cento durante a campanha eleitoral.
"As variações mensais que se registam devem ser vistas com cautela, o que interessa é apurar os números no final do ano", acrescenta.
E garante que não houve qualquer tentativa de manipular ou fabricar números com fins eleitorais.
"Se eu quisesse ter feito uma campanha populista, teria prometido aquilo que sabia que não poderia fazer, como muitos fizeram."
21h55 - Pedro Passos Coelho confirma que tenciona ficar no Parlamento liderar oposição e cumprir o mandato para que foi eleito. Até porque, lembra Passos: "Não é todos os dias que se é demitido do Governo depois de ganhar as eleições. É uma situação muito sui generis".
"Sinto-me muito honrado por poder participar, na minha qualidade de deputado, no parlamento".
21h50 - Fica o aviso claro deixado pelo líder da coligação: o PS não tem "nenhuma legitimidade" para esperar do PSD "seja o que for" avisa Pedro Passos Coelho.
"O PS não pode esperar, daqueles a quem negou apoio, apoio no futuro", reitera o primeiro-ministro.
E acrescenta: "No dia em que o Partido Socialista tiver de depender dos votos do PSD ou do CDS para aprovar alguma matéria que seja importante, o que eu espero é que o dr. António Costa peça desculpa ao país e que se demita. Diga que enganou o país na solução que ofereceu ao país".
21h45 - "Se um Governo depende de dois partidos que estiveram sempre contra o que foi acordado com os nossos credores e o que resulta dos nossos compromissos no espaço europeus, como é que acha que podemos estar tranquilos das negociações?"
O cenário é preocupante, diz Passos, até porque a única garantia de estabilidade só poderá ser alcançada caso os partidos da esquerda "mudem de opinião".
21h40 - E as declarações de Wolfgang Schäuble sobre a trajetória do crescimento económico em Portugal?
"À medida que forem conhecidas não as intenções mas os propósitos claros assumidos por um futuro Governo, os nossos parceiros e credores irão avaliar essas propostas". Ou seja, na hora da apresentação do Orçamento do Estado é que será importante ouvir "o que têm a dizer".
A estratégia do PS pode "pôr em causa" a recuperação e levar, inclusive, a um novo resgate, como defenderam Paulo Portas e Maria Luís Albuquerque.
21h35 - Se o valor do défice deste ano deve estar abaixo dos 3 por cento, o de 2016 deveria ser ainda menor segundo o Programa de Estabilidade apresentado em Bruxelas.
"Nós em 2016 não deveriamos ter simplesmente 3 por cento ou 2,8. O que deveriamos era ter cerca de 1,8 por cento".
21h30 - No programa do PS, Passos só vê medidas que "agravam a despesa ou reduzem a receita", uma linha que o deixa "intranquilo".
"Ainda não vi naquelas medidas um conjunto coerente que assegure a trajetória de crescimento. Eu não vi. Trata-se de uma questão de fé".
Passos Coelho avisa que o crescimento económico "não cai do céu" e "o Estado tem de ser parcimonioso nas suas despesas", acrescenta.
21h25 - Passos Coelho alerta: “O país precisa de ter estabilidade nos próximos anos”. Uma trajetória em risco? O líder social democrata diz: “não tenho dúvidas”.
Os partidos "mais radicais" de que o PS vai depender, segundo o primeiro-ministro, têm posições que não são compatíveis com a estabilidade da economia, investidores e mercados.
21h22 - Para Passos Coelho, a maioria de esquerda só serviu para derrubar o Governo e está a tentar "conciliar o inconciliável".
21h20 - "O Presidente da República não é um notário do Parlamento. Tem poderes próprios que lhe são conferidos pela constituição e que devem ser respeitados".
21h15 - Governo de gestão? Passos está disponível para governar nestas condições, mas à espera de um novo governo. Até porque admite que essa não é a melhor solução para o país.
"A obrigação de quem está num governo de gestão é aguardar pelo governo que vem a seguir, dure o tempo que durar. Mas esse é um palco político que cabe ao Presidente da República. E eu não quero condicionar o Presidente da República.”
Sobre a possibilidade de Cavaco Silva dar posse a um governo nestas condições, Pedro Passos Coelho diz que essa situação seria prejudicial para o país:
"Seria um mau princípio pensar que a melhor solução para uma crise política fosse a de deixar um governo que tem maioria absoluta do parlamento contra si, a governar ou a fazer de conta que governa, até que um próximo Presidente da República resolvesse o problema, não seria uma boa solução."
Até porque, acrescenta: “Quem assume a responsabilidade de derrubar o Governo tem de assumir a responsabilidade de oferecer uma alternativa". Mas considera, ao mesmo tempo, que a solução do PS é "frágil" e de "grande vulnerabilidade".
"A solução natural era a que respeitava o resultado das eleições", reitera o primeiro-ministro. Uma solução que ficou sem efeito devido à atitude de "desrespeito pela decisão dos eleitores".
21h05 - "Não há possibilidade de haver um Governo estável e consistente".
Passos Coelho refere que o acordo do Partido Socialista com “a extrema esquerda parlamentar” não oferece a possibilidade de um governo “estável e consistente”, que ofereça a garantia de ver aprovados os Orçamentos.
A posição conjunta, refere o presidente do PSD, não permite “desenvolver as políticas que são compatíveis com o mercado interno e com a opção europeia”.
21h00 - Questionado quanto à possibilidade de António Costa vir a ser o próximo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho refere que o Partido Socialista tem "a obrigação moral e política" de oferecer ao país e ao Presidente da República uma solução de Governo.
O primeiro-ministro explica que essa obrigatoriedade advém do facto de ter sido o partido responsável pelo derrube do Governo empossado por Cavaco Silva.
"Foi uma decisão [de António Costa] derrubar o Governo que saiu das eleições", reitera Passos.
20h40 - António Costa esteve na RTP na passada segunda-feira onde considerou que a formação de um governo de gestão constitui "a pior das soluções".
20h30 - A entrevista ao chefe de Governo acontece no mesmo dia em que o Presidente da República recebeu em Belém todos os partidos com assento parlamentar.
País à espera de Cavaco após 31 audiências https://t.co/ERUqL5zE13
— RTPNoticias (@RTPNoticias) November 20, 2015
Antes, Cavaco Silva tinha ouvido diferentes personalidades, desde confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros e economistas.Isto na sequência da moção de rejeição aprovada pela esquerda unida, a 10 de novembro. Após os resultados eleitorais de 4 de outubro, que conferiram uma maioria relativa à coligação PSD/CDS, a oposição chegou a acordo para a formação de um novo Governo liderado por António Costa.
