País à espera de Cavaco após 31 audiências

Pedro Passos Coelho afirmou, à saída da audiência de cerca de 30 minutos com o presidente da República, que “cabe ao PS apresentar uma solução estável e credível”.

“Cabe ao PS construir uma solução de Governo que corresponda àquilo que era indispensável e sem o que não derrubaria o Governo que saiu das eleições, ter uma maioria estável, duradoura e credível que ainda não tem”, afirmou o presidente do PSD.

Para Pedro Passos Coelho, “o Partido Socialista assumiu a responsabilidade de derrubar o Governo, dado que não quis apoiar de forma responsável a solução que foi escolhida pelos portugueses. Então, o Partido Socialista tem obrigação política e moral de apresentar ao país e ao presidente da República uma solução de Governo credível, consistente e estável”.

“O Partido Socialista quer substituir um Governo de maioria relativa, que os portugueses escolheram nas eleições, por um Governo de minoria no Parlamento. E por um Governo de minoria apoiado por outros partidos mais radicais, que são antieuropeus, que são anti responsabilidades assumidas por Portugal em termos de sistemas de defesa, como é o caso da NATO”, acrescentou.

Segundo o Presidente do PSD, “o Partido Socialista não tem a garantia de que o seu próximo Orçamento do Estado seja aprovado por estas forças políticas. Não tem a garantia que a participação de Portugal, como Estado de pleno direito membro da União Europeia possa continuar a respeitar aquilo que são as regras europeias”.

O PSD entende “como irresponsável a forma como o Partido Socialista derrubou o Governo no Parlamento”.

“Cabe portanto ao Partido Socialista apresentar ao país e ao presidente da República uma alternativa. E é muito importante que o Partido Socialista exerça essa responsabilidade de forma plena. Nós entrámos num caminho de recuperação económica e de criação de emprego que depende estritamente, nesta fase, da confiança que os investidores possam ter em Portugal”, frisou.
"Tempo de concluir processo”
O secretário-geral do Partido Socialista revelou que garantiu ao Presidente da República “condições de estabilidade governativa” e que “é tempo de dar por concluído este processo político iniciado nas últimas eleições, para podermos voltar à normalidade governativa”.

“Tivemos oportunidade de transmitir ao senhor presidente da República aquilo que resulta do quadro dos acordos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o PCP e Os Verdes, que garante a existência de um Governo do PS com o apoio maioritário na Assembleia da República com condições de governar com o programa que já está aprovado, com condições de estabilidade na perspetiva da legislatura e boas condições de governabilidade”, afirmou António Costa aos jornalistas à saída da audiência com Cavaco Silva.

Segundo o secretário-geral do PS, “esta solução é a solução necessária para aquilo que se impõe e para poupar ao país um arrastamento de uma situação de incerteza, de indefinição. Que colocaria o país numa situação de crise política desnecessária e que privaria o país de rapidamente poder responder àquilo que tem sido uma ansiedade para a generalidade dos portugueses - em particular dos agentes económicos -, que é uma rápida solução política que tenha condições para ter um Governo com estabilidade”.

“Um Governo que tenha um programa que seja coerente, credível, consistente. Que respeite os nossos compromissos internacionais e que tenha condições de, tão rapidamente quanto possível, dotar o país de um Orçamento do Estado para 2016, que possa governar com normalidade e tranquilidade”, acrescentou António Costa.
Bloco pede indigitação de Costa
A porta-voz do Bloco de Esquerda reafirmou ao Presidente da República a necessidade de indigitar António Costa como primeiro-ministro, porque “existe uma solução estável e duradoura na Assembleia da República”.

“Como sabem o Governo do PSD/CDS-PP foi rejeitado há mais de uma semana na Assembleia da República. Portugal tem estado sem Governo e numa instabilidade. Não se está sequer a discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano, quando já temos tão pouco tempo”, afirmou a porta-voz do BE à saída da audiência com Cavaco Silva.

“O Bloco de Esquerda considera que está situação não é justificável, que deve ser indigitado António Costa o mais rapidamente possível para formar um novo Governo, porque existe hoje uma solução estável, credível e duradoura para o horizonte da Legislatura da Assembleia da República”, frisou.

Segundo Catarina Martins, “o Bloco de Esquerda está empenhado com outras forças políticas e portanto cabe ao Senhor Presidente da República dar posse ao Governo que tenha essa maioria. Julgamos que não se deve perder mais tempo”.

“O país não deve continuar numa situação de instabilidade e ingovernabilidade. E portanto, achamos que não há razão nenhuma para continuarmos a perder tempo. Há uma solução de Governo”, rematou a porta-voz do Bloco de Esquerda.
Poder de indigitar é "livre"
Paulo Portas considerou que cabe ao Presidente da República verificar a sustentabilidade do "projeto negativo" da esquerda parlamentar e sublinhou que o poder presidencial de indigitar o primeiro-ministro é "livre e não sindicável".

"A nosso ver, compete ao senhor Presidente da República verificar a sustentabilidade deste mero projeto negativo, nem nos parece que o líder do Partido Socialista tenha apresentado o que dizia e prometia ter, nem nos parece que os requisitos afirmados pelo senhor Presidente da República tenham sido satisfeitos", afirmou o líder do CDS-PP aos jornalistas no final da audiência com Cavaco Silva.

“A delegação do CDS, em coerência com o institucionalismo que nos caracteriza, desde a fundação, disse ao Senhor Presidente da República que respeitaremos, concordando ou discordando, a decisão que vier a tomar. Recordamos que o poder de indigitação do primeiro-ministro, pelo Presidente da República, nos termos da nossa Constituição é um poder livre e não sindicável”, acrescentou Paulo Portas.

Para o líder do CDS, “não são aceitáveis tentativas de apoucamento da posição do Chefe de Estado, seja ele quem for. O nosso regime é semipresidencial e esse poder em concreto é livre e não sindicável”.

Paulo Portas revelou que a delegação do CDS “expressou ao Presidente da República a preocupação com a situação política que considera grave”.
“Solução duradoura”
Jerónimo de Sousa transmitiu ao Presidente da República que existem “condições políticas e institucionais” para que Cavaco Silva dê posse a um Governo PS.

O secretário-geral do PCP considerou que o PS tem condições para “apresentar o seu programa na Assembleia da República e entrar em funções adotando uma política com uma solução duradoura na perspetiva da legislatura".

Para o líder do PCP, o governo PSD/CDS-PP é que não apresentava condições de governabilidade, de estabilidade ou de durabilidade, comprovado pela rejeição do seu programa no Parlamento. “Esse é que é o facto relevante”, realçou Jerónimo de Sousa.

Quando questionado pelos jornalistas se o Presidente da República tinha pedido mais alguma garantia ao PCP sobre os compromissos internacionais, o secretário-geral do partido não respondeu diretamente. Alegou apenas que não poderia falar em nome de Cavaco Silva, mas confessou-se "tentado a dizer que não".
“Uma nova solução”
Heloísa Apolónia, em nome do PEV, Partido Ecologista Os Verdes, argumentou que perante a nova correlação de forças na Assembleia da República, "não há outra solução que garanta mais estabilidade do que esta", referindo-se a um Governo PS.

“Impõe-se urgentemente a criação de uma nova solução”, afirmou Heloísa Apolónia aos jornalistas depois da audiência com Cavaco Silva, que considerou que “perante o novo enquadramento parlamentar, há condições para a criação de um Governo PS” viabilizado no Parlamento pelo PEV.

“Há uma predisposição total para um diálogo profundamente construtivo para alterar as políticas em Portugal”, garantiu a representante do PEV.

Face ao resultado eleitoral e perante a aprovação da moção de rejeição ao programa do PSD/CDS-PP, Heloísa Apolónia reiterou que é “insustentável a manutenção de um governo destas forças políticas”, argumentando ainda que o prolongamento da indefinição traz instabilidade ao país e “não tem razão de ser”.
Estabilidade é o mais importante
Para André Silva, o único deputado eleito pelo PAN, Pessoas-Animais-Natureza, o Presidente da República deve indigitar o PS para formar governo.

“Isto não significa que o PAN concorde ou não concorde com o programa de Governo do PS. O mais importante para nós é que exista estabilidade de legislatura”, garantiu o deputado. Perante as opções que Cavaco Silva tem disponíveis, um governo PS com os anunciados acordos parlamentares com os partidos de esquerda é a melhor opção para garantir essa estabilidade.

O PAN diz-se preocupado com o “momento de crispação profunda entre os blocos de esquerda e de direita”. Quanto ao programa de um eventual governo do PS, André Silva alega que se vai pronunciar sobre ele quando houver a sua discussão no Parlamento.
31 entidades e personalidades
As audiências aos sete partidos com assento parlamentar seguem-se aos encontros que o Presidente da República manteve com 24 entidades e personalidades, entre as quais as confederações patronais, associações empresariais, centrais sindicais, banqueiros e economistas.

A audição aos partidos é o um passo fundamental para a nomeação de um novo primeiro-ministro. Segundo o artigo 187.º da Constituição, “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
País em impasse
Depois de a 10 de novembro ter sido aprovada, no Parlamento, com o voto a favor de toda a oposição, uma moção de rejeição ao programa de Governo liderado por Pedro Passos Coelho, que implicou a demissão do executivo, o presidente da República iniciou várias audiências em Belém.

Cavaco Silva começou por ouvir, em audiências separadas, as confederações patronais, as associações empresariais e as centrais sindicais.

Nesta primeira volta de audições, em nove entidades apenas quatro foram claras no apontar de um caminho para o impasse político: duas defenderam claramente eleições antecipadas (Confederação dos Agricultores e Fórum para a Competitividade).

Duas manifestaram-se explicitamente a favor de um Governo PS (as centrais sindicais UGT e CGTP). As restantes não apontaram que solução defendem.

Na passada quarta-feira, foi a vez de os presidentes dos principais bancos a operar em Portugal serem recebidos em Belém. No mesmo dia, também o presidente da Associação Portuguesa de Bancos foi também recebido pelo presidente da República.

Fernando Ulrich, presidente da comissão executiva do BPI, foi o mais claro ao afirmar que confia que, se António Costa for indigitado primeiro-ministro, terá o sentido de responsabilidade para manter o rigor das Finanças públicas. Os restantes presidentes dos principais bancos que operam em Portugal defenderam o valor da estabilidade, da consolidação das contas públicas e da obrigação dos compromissos internacionais.

Ontem, Cavaco Silva recebeu sete economistas, alguns deles ex-ministros, além do governador do Banco de Portugal.

Os antigos ministros João Salgueiro, Augusto Mateus e Bagão Félix foram os mais críticos do acordo entre o PS, BE, PCP e PEV, que consideraram de “curto prazo” e apenas uma forma de derrotar o Governo PSD/CDS-PP.

Já Teixeira dos Santos, antigo ministro das Finanças de José Sócrates, defendeu uma solução governativa que permita a aprovação de um Orçamento do Estado “o mais rápido possível”. Campos e Cunha e Vítor Bento preferiram destacar a importância da estabilidade política e financeira.

c/ Lusa