Os cerca de 487 mil portugueses que emigraram entre 2011 e 2014, dos quais 288 mil temporariamente e os restantes 199 mil de forma permanente, poderão fazer aumentar a abstenção nas eleições legislativas de 4 de outubro. O sinal amarelo está nas páginas da imprensa desta quinta-feira.
Estes 487 mil portugueses que emigraram nos últimos quatro anos, a maioria em idade de votar, saíram da sua residência em Portugal, sujeitos ao recenseamento obrigatório e automático, e foram para países onde o recenseamento é voluntário e efetuado nos consulados.
Muitos destes novos emigrantes estão recenseados na freguesia onde residiam e poderão não se deslocar às assembleias de voto nas eleições de 4 de outubro, o que fará aumentar a abstenção fantasma.
“Com o recenseamento automático a abstenção fantasma passa a ser residual”, afirmou ao jornal i uma funcionária da Administração Eleitoral da Direção Geral da Administração Interna.
A abstenção fantasma representa um determinado número de eleitores que, apesar de constarem nos cadernos eleitorais, não votam. Ou porque faleceram entretanto ou porque emigraram e não deram conta disso ao Registo Civil.
Se o problema dos óbitos está resolvido com o cruzamento de dados no recenseamento automático, a mudança de morada ou emigração é mais complicado de resolver.
Emigrantes elegem quatro deputados
Os portugueses residentes no estrangeiro elegem quatro dos 230 deputados do Parlamento: dois são eleitos pelo círculo da Europa e os outros dois pelo círculo fora da Europa.
Nos cadernos eleitorais de 2011 estavam recenseados pouco mais de 195 mil portugueses residentes no estrangeiro. Nas eleições europeias em 2014 o número chegou aos 250 mil.
Já nos cadernos eleitorais de 2015, dos 9.440.297 eleitores que estão inscritos 164.273 estão recenseados no círculo eleitoral fora da Europa e 78.253 no círculo da Europa.
Santarém perde deputado para Setúbal
Jorge Miguéis, diretor-geral da Administração Eleitoral, entregou na quarta-feira os cadernos de recenseamento eleitoral, que fechou na passada terça-feira, que confirma a perda, em relação às legislativas de 2011, de um deputado de Santarém e a sua passagem para o distrito de Setúbal na sequência da atualização dos números de distribuição da população. Os portugueses residentes no estrangeiro votam por correspondência e a contagem dos votos dos círculos da emigração é efetuada dez dias depois das eleições, ou seja dia 14.
Setúbal passa assim a eleger 18 deputados, em vez de 17 que elegeu nas legislativas de 2011. Já Santarém fica agora com nove deputados.
“Uma alteração normal de acontecer. Há mais de seis meses que a evolução do recenseamento indicava que iria haver esta mexida”, afirmou Jorge Miguéis em declarações ao Público.
Segundo o diretor-geral da Administração Eleitoral, “Setúbal passa a ser um distrito de excelência em termos de proporcionalidade entre a população e o número de representantes”.
Ao abrigo do calendário da Comissão Nacional de Eleições, os partidos têm até 24 de agosto para apresentar as respetivas candidaturas e as listas de deputados. No dia seguinte, é feito o sorteio da ordem dos candidatos no boletim de voto, sendo o resultado afixado à porta do Tribunal Constitucional.
A campanha eleitoral vai decorrer entre 20 de setembro e 2 de outubro.
No dia 4 de outubro as mesas de voto abrem às 8h00 e encerram às 19h00, sendo o apuramento geral dos resultados e a proclamação dos candidatos eleitos iniciado no dia 6 de outubro e concluído a 14.
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