Na apresentação do Programa de Governo, Pedro Passos Coelho defendeu o que afirma ser uma solução "coesa e credível" de governação, perante as críticas constantes das bancadas da esquerda, que acusam o Executivo de prosseguir políticas que arruínam os portugueses. Recusando assumir que o seu Governo venha a ser derrubado, o primeiro-ministro garantiu que, se não houver alterações de políticas, a economia deverá crescer mais de 1,6 por cento em 2016. Mas sublinhou que a incerteza das últimas semanas poderá penalizar a economia. A legitimidade do Executivo de Passos versus um Governo de António Costa foi um tema recorrente durante todo o debate, assim como a privatização da TAP, sobretudo no final da segunda parte. O secretario-geral do PS só deverá intervir terça-feira, o que motivou diversas críticas das bancadas da coligação.
20:54 - o Presidente da Assembleia da República encerra a sessão
20:52 - Foi este Governo que criou 14 milhões de euros de fundos comunitários para garantir a resposta da independência para pessoas com deficiência. "Uma resposta" inovadora, referiu Pedro Mota Soares.
20:50 - Pedro Mota Soares lembra que foi um Governo socialista quem congelou as pensões e quem acabou com o quarto e o quinto escalões dos abonos de família.
20:48 - O ministro refere que, mesmo sem conhecer o acordo à esquerda, o que vem escrito é que será retomado o acordo IAS. Pelo contrário "a nossa opção é aumentar as pensões acima da inflação", afirmou Pedro Mota Soares.
20:44 - Responde Pedro Mota Soares. Que lembra a Helena Roseta, do PS, a existência do setor Economia Social, além dos setores público e privado, que "nos últimos quatro anos, nos últimos 40 anos, nos últimos 500 anos", têm evitado o alastramento da pobreza. E lembra que o PS quis impor a estas IPSS's um imposto de IRC como se de empresas se tratassem.
20:20 - Oito pedidos de esclarecimento a Pedro Mota Soares. A maioria contesta as políticas promovidas pelo anterior Executivo e as propostas incluídas no Programa de Governo hoje em debate.
20:18 - "Resgatado financeiramente o país, é tempo de continuar a desenvolver as funções sociais do Estado chegando a mais portugueses de mais e de novas formas. É por isso que não propomos o que é utópico ou insustentável, propomos o que é sustentável e realizável", referiu Mota Soares.
20:02 - O ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares toma a palavra, elencando diversas medidas propostas pelo Governo em defesa do Estado Social, referindo que a "suposta troika de esquerda" quer assumir políticas que irão desfazer o esforço realizado nos últimos quatro anos".
19:52 - "Derrubar o XX Governo constitucional será um acto de enorme irresponsabilidade", referiu a deputada social-democrata.
19:51 - "Os partidos que nesta assembleia optarem pela tentativa de derrubar o Governo que ora apresenta o seu programa, assumem uma conduta tanto mais singular quanto é certo que essa rejeição foi anunciada numa caminhada trôpega para o poder, muito antes de conhecer o programa que agora, hoje e aqui se discute, o que corresponde a um atropelo da ética democrática", afirmou Paula Teixeira da Cruz.
19:49 - "Os erros" cometem-se "com rapidez mas demoram anos a ser reparados", referiu a ex-ministra da Justiça, referindo ciclos anteriores, em que sempre liderou o PS.
"Aliás são já visiveis esses sinais", anunciou Paula Teixeira da Cruz, apontando a subida recente dos juros da dívida e na Bolsa e no investimento, perante risos das bancadas de esquerda.
"Riam riam que depois vão chorar", reagiu Teixeira da Cruz.
19:43 - "Os que irão derrubar à nascença, aqui, o Governo constituído pelas forças politicas vencedoras das eleições, serão inevitavelmente julgados pela história e, a muito curto prazo, pelo povo português, novamente, mas agora como tendo engendrado - o termo é engendrado - um dos maiores e mais perigosos embustes da nossa vida coletiva recente", referiu Paula Teixeira da Cruz.
19:42 - A ex-ministra da Justiça do anterior Executivo, lembrou que em junho de 2011 "não havia dinheiro" nem para pensões nem para salários. "E não há pior do que isto, porque isto corrói uma democracia".
O Governo apresenta um programa que prevê uma melhoria dos rendimentos dos portugueses, tendo feito em nome da democracia um esforço de aproximação ao PS, refere Paula Teixeira da Cruz.
19:38 - Paula Teixeira da Cruz toma a palavra, pela bancada do PSD
19:35 - Carlos César responde a Telmo Correia dizendo que PS tem a obrigação de não deixar Portugal sem governo. E diz que a Coligação foi penalizada pelo que fez nos últimos quatro anos. Termina concluindo que, os deputados poderão questionar António Costa "quando este for primeiro-ministro".
19:30 - Telmo Correia, do CDS-PP, refere em resposta a Carlos César que "quem perde deve ter a humildade democrática de respeitar quem ganhou".
19:19 - Carlos César termina a sua intervenção, sob forte aplauso.
19:16 - Portugal foi governado por um Executivo que aplicou um "experimentalismo perturbador" refere o líder parlamentar socialista.
19:13 - Nos últimos quatro anos Portugal regrediu décadas e a dívida pública aumentou, refere Carlos César.
19:10 - Carlos César afirma que "não se pode governar com Estado a menos" e isso separa a coligação da direita e o PS.
19:04: "Estamos aqui, legitimamente e como é nossa obrigação, a cumprir a nossa parte da escolha do melhor Governo para Portugal", diz Carlos César.
"Só a direita que se dá mal com a democracia não aceita a maioria", afirmou César, provocando fortes aplausos das bancadas da esquerda e protestos das bancadas da coligação.
19:03 - Propondo uma convivência construtiva, Carlos César afirma que a posição determinante que o PS detém na constitutição de um novo Governo resulta de uma posição contrastante com a anterior legislativa.
"O PS não procura ser Governo a qualquer curso" garantiu Carlos César, afirmando que pretende proteger os portugueses.
19:00 - "Quando os políticos divergem, não se devem tornar inimigos, quando vencem, não se devem tornar iliberais, quando perdem não se tornam proscritos. Estaremos pois aqui empenhados numa cultura de tolerância e de respeito mútuo", refere Carlos César.
18:56 - Carlos César, líder parlamentar do Partido Socalista, sobe à tribuna para intervenção de fundo.
18:55 - Interpelação à mesa do deputado João Oliveira, que refere uma portaria hoje publicada em Diário da República, assinada pelo ex-secretario de Estado Sérgio Monteiro, a qual dispõe uma entrega, à sub-concessionária do Metro do Porto, de 420 milhões mais IVA, o que parece por em causa a afirmação de Passos Coelho durante o debate, de que não iria mais um tostão para essas empresas.
18:50 - "Quem está em penúria financeira nada pode impor aos seus credores", refere o primeiro-ministro.
"O pior inimigo do Estado Social é o Estado falido" lembrou Passos Coelho citando palavras do vice-primeiro-ministro Paulo Portas.
18:47 - Em resposta a João Galamba, Pedro Passos Coelho diz que, o programa da esquerda penaliza "condições de crescimento", lembrando ainda que a politica de austeridade resultou das apreciações dos credores de Portugal.
"Só conseguimos atingir a meta contratada pelo Governo do Partido Socialista com recurso a medidas extraordinárias que não teriam sido aceites", pelos credores, se não fossem dadas provas de outras medidas "mais ambiciosas".
18:46 - A António Filipe, Passos Coelho esclarece que a assinatura dos contratos de concessão referidos será feita pelas respetivas empresas.
18:41 - Pedro Passos Coelho responde primeiro a Helder Amaral, sobre os transportes públicos metropolitanos de Lisboa e Porto, respondendo a outras questões da deputada Ana Paula Vitorino.
Esclarece que os contratos de concessões dos serviços referidos pressupõem uma poupança a 10 anos de cerca de 400 milhões de euros para o Orçamento de Estado, resultante de não haver mais transferência de subsidiação e obtendo garantias, por parte dos vencedores das concessões, de que iriam ter lugar investimentos de renovação de frotas. E que não haveria aumento de tarifas acima da inflação.
A reversão destas concessões impedirá estas poupanças e poderá acarretar custos jurídicos, lembrou Passos Coelho.
18:38 - João Galamba questiona o Governo, dizendo que o primeiro-ministro aplicou a austeridade "por gozo". E pergunta se não considera um ataque social a degradação da Escola Pública em favor de grupos privados através de contratos de associação.
18:37 - António Filipe do PCP toma a palavra, pergunta se passa pela cabeça ao Governo assinar algum contrato de privatização da TAP, prevista nos próximos dias.
18:32 - Ana Paula Vitorino, incia a sua intervenção criticando a "arrogância e fundamentalismo" do Governo e do Primeiro-ministro, especificamente quanto à privatização da TAP.
18:29 - Deputado Helder Amaral do CDS-PP iniciou a sua intervenção, lembrando as vezes em que o PS já manipulou as contas. "Ficam os portugueses avisados", afirma.
Colocou depois em causa o abuso das greves no setor dos transportes públicos.
18:27 - À deputada social-democrata Teresa Leal Coelho, o primeiro-ministro diz esperar que as perspetivas apresentadas por alguns institutos de investimento são preocupantes, esperando que venham a normalizar-se a inverter-se, para não comprometer a recuperação económica.
18:25 - A Rocha Andrade, Passos Coelho lembra que a moderação fiscal está patente "no compromisso que assumimos e que respeita a previsão inserida no programa de estabilidade", garantindo a "remoção gradual" da sobretaxa de IRS e criação do lado dos contribuintes com famílias mais numerosas de um alívio adicional no que respeita ao IRS.
O Governo tem ainda uma política, "a prosseguir, de remoção de medidas extraordinárias e excepcionais na área fiscal", a serem removidas gradualmente, com excepção de uma, a sobretaxa de IRC, acrescenta Passos Coelho.
18:22 - À deputada Paula Santos, Pedro Passos Coelho explica que a despesa pública em contratos de associação entre 2007 e 2011 foi de "quase 900 milhões de euros" enquanto foram, nos últimos quatro anos, "de 600 milhões de euros", apesar da conjuntura económica, questionando se a deputada não quererá "respeitar a liberdade de escolha dos cidadãos".
18:16 - Pedro Passos Coelho responde às anteriores intervenções, começando por Paula Santos e Joana Mortágua, considerando que abordaram questões parecidas.
E esclarece que não há "nenhum ataque ideológico" à geração da deputada Joana Mortágua, lembrando que em sede de concertação social o salário mínimo nacional foi atualizado acima dos 500 euros.
Sublinha ainda ser seu desejo que o desenvolvimento económico em Portugal permita a muitos alunos estrangeiros virem estudar nas universidades portuguesas.
18:14 - Inicia a sua intervenção Joana Mortágua, deputada do BE, acusando o Governo de atacar ideologicamente à sua geração, tornando-a a "mais precária, mais instável e mais pobre de sempre."
18:08 - Inicia a sua intervenção Teresa Leal Coelho, do PSD, começando por responder a Fernando Rocha Andrade e afirmando que quem deve governar é a Coligação, mesmo em maioria relativa.
As bancadas do PS, do PCP e do BE "têm um problema com a democracia" afirma a deputada social-democrata, lembrando as múltiplas vezes que estes grupos parlamentares pediram na anterior legislatura a demissão de um Governo com maioria absoluta.
18:06 - Fernando Rocha Andrade, do PS, inicia a sua primeira intervenção na Assembleia da República, perguntando-se com ironia que Governo iria manipular as contas públicas relativas ao défice. Pede ainda uma página de internet onde cada cidadão possa consultar a progressão do défice dia a dia.
O deputado defende ainda que quem ganhou as eleições é quem tem a maioria de deputados na Assembleia.
18:00 - Paula Santos, do BE, inicia a sua intervenção, criticando o programa do Governo que entrega aos interesses privados as competências sociais do Estado.
17:57 - A Cecília Meireles, o primeiro-ministro responde que considera que "existem todas as condições para que o défice seja inferior em 2015 a três por cento", apesar de todas as dificuldades. Desde que essa seja a vontade do Governo e "se não houver surpresas" do lado económico ou instrumentos do outro governo que o ponham em causa.
17:54 - Sobre a TAP, o primeiro-ministro responde a Jorge Costa, do BE, dizendo que a privatização é a "única maneira de manter a TAP uma grande empresa portuguesa", já que o Estado não consegue continuar a financiá-la e não há entrada de novo capital.
17:52 - Em resposta a Carlos Abreu Amorim, Passos Coelho refere os dados divulgados quanto às exportações, "que têm vindo a aumentar e as importações têm vindo a corrigir", o que é importante para o "equilibrio externo da nossa Economia".
"Temos condições de continuar a aumentar as nossas exportações", diz Passos Coelho, desde que os setores de exportação continuem a ser apoiados.
17:50 - "O Governo que não ia fazer o Orçamento, não devia fazer o esboço desse Orçamento" e enviá-lo a Bruxelas, lembra Passos Coelho, questionando que talvez afinal o PS considere que será afinal a Coligação a governar.
17:45 - Passos Coelho responde a Paulo Trigo Pereira que, "desde 2005 o rácio da Dívida Pública teve dois andamentos diferentes", tendo "aumentado quase 40 pontos percentuais de 2005 para 2011 e menos de metade desse valor nos quatro anos do processo de ajustamento".
"Temos vindo a diminuir esse rácio", afirma o primeiro-ministro, de uma "forma saudável", dizendo que "é perigoso por em causa esse caminho".
17:44 - Primeiro-ministro inicia a sua resposta às intervenções anteriores.
17:40 - Toma a palavra Cecília Meireles, deputada do CDS-PP, lembrando que no início da anterior legislatura o Governo herdou um défice de 11 por cento que conseguiu baixar para um valor não superior a 3 por cento, "pela primeira vez em muitos anos".
17:36 - Inicia a sua intervenção Jorge Costa do Bloco de Esquerda, que aborda as privatizações.
17:33 - Pede esclarecimentos o deputado do PSD Carlos Abreu Amorim, felicitando o primeiro-ministro por um Programa "responsável. consistente e coerente" e não uma "amálgama confusa, uma espécie de síntese dos contrários, cujo objetivo seria a instrumentalização do poder pelo poder a qualquer custo".
17:32 - António Costa abandona o seu lugar para ir falar com uma deputada no meio da bancada socialista.
17:30 - Inicia a sua intervenção o deputado socialista Paulo Trigo Pereira, que pergunta porque não atualizou o Governo o rácio da Dívida Pública no PIB, o qual aumentou significativamente desde o início da lesgislatura. Pergunta ainda porque não foi entregue em Bruxelas um projeto de Orçamento de Estado.
17:29 - Inicia-se a segunda fase do debate, com 15 deputados ainda inscritos, a quem o primeiro-ministro irá responder em grupos de quatro deputados.
17:25 - Nos gastos de IRS já há "nas despesas familiares" espaço para serem deduzidos os gastos com animais de companhia, diz Passos Coelho. "Estamos abertos" a debater progressos na defesa do bem estar animal, garante o primeiro-ministro a André Silva.
17:20 - Pedro Passos Coelho saúda André Silva
17:18 - Deputado do PAN, André Silva, inicia a sua intervenção, querendo esclarecimentos sobre questões ligadas à defesa dos direitos dos animais e dos produtos geneticamente modificados.
André Silva, deputado do PAN, faz a sua estreia no Parlamento https://t.co/YzuG98vgxF via @sharethis
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17:15 - "Nós conseguimos não falhar no essencial, porque os portugueses não falharam no essencial" e "foi por isso que ganhamos as eleições", refere Pedro Passos Coelho.
17:14 - O primeiro-ministro responde que sabe bem que a coligação perdeu a maioria absoluta mas lembra que a Constituição não obriga a que um Governo tenha maioria absoluta.
17:12 - Heloísa Apolónia lembra que o próprio programa do PSD na anterior legislatura foi diferente daquele que foi votado pelos portugueses.
Heloísa Apolónia acusou Passos Coelho de não gostar da Constituição (vídeo) https://t.co/dYHPknwLiN via @sharethis
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17:07 - Heloísa Apolónia inicia a sua intervenção, colocando em causa os argumentos da Coligação de que ganhou as eleições, lembrando a tradução em mandatos.
"A Constituição vale mais do que a vontade do primeiro-ministro" afirma a deputada dos Verdes.
17:05 - Passos Coelho lembra ao Líder do PCP que sempre considerou o PS e o PSD e o CDS-PP "farinha do mesmo saco".
17:00 - "No que respeita ao sistema financeiro não é opção do Governo andar a nacionalizar a banca e nessa medida a socializar as perdas privadas. Não é a nossa opção. Ela já foi feita no passado e já foi feita até por governos do Partido Socialista, mas eu prefiro mil vezes, conformeo sistema que foi utilizado neste quatro anos, disponibilizar meios públicos para a capitalização adequada dos bancos com relevância", garantiu Passos Coelho a Jerónimo de Sousa.
Ao contrário do que "pretende" o PCP, "eu não pretendo mandar nos bancos", diz Passos Coelho.
16:59 - Secretário-geral do PCP acusa Governo de não ter resolvido "nenhum dos problemas estruturais" mas apenas ter, por "opção política", beneficiado os grandes grupos económicos e as fortunas de "uns quantos", aumentando "o número dos pobres".
Jerónimo de Sousa diz que o Governo estragou a vida a milhões de portugueses https://t.co/OxoI4UhCzk via @sharethis
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16:55 - Jerónimo de Sousa diz que Governo é responsável por estragar a vida a milhões de portugueses.
16:53 - Jerónimo de Sousa, do PCP, inicia a sua interpelação, lembrando a necessidade de retirar consequências da perda de maioria absoluta da Coligação.
16:52 - Pedro Passos Coelho diz que as perspetivas de crescimento de Portugal vão depender das escolhas e dos critérios que poderão vir a ser adotados.
"A minha perspetiva é sempre de proteger e aumentar os resultados positivos que fomos alcançados", diz Passos coelho, respondendo a Catarina Martins.
16:44 - Nuno Magalhães critica palavras de Catarina Martins que considera "os acordos entre o Governo e as IPSS que apoiam diretamente meio milhão de portugueses carenciados é uma central de negócios", dizendo que são "uma ofensa e um insulto a todos os que nelas trabalham".
16:40 - Nuno Magalhães, do CDS-PP, toma a palavra, recordando que a coligação ganhou as eleições e que o conseguiu a confiança dos portugueses após "um mandato muito difícil".
Nuno Magalhães reafirma apoio da bancada popular a Passos Coelho https://t.co/Vzbu0jOMjI via @sharethis
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16:37 - Parece-me que "o feitiço se começa a virar contra o feiticeiro" refere Pedro Passos Coelho, dizendo que "quem verdadeiramente julga que vai mudar o país e os portugueses é o Bloco de Esquerda, mas creia que, acontecça o que acontecer no debate" e as moções de rejeição, "os portugueses mudarão menos a sua concepção do país e da sociedade do que a sra deputada desejaria".
16:35 - O primeiro-ministro diz a Catarina Martins que faz uma leitura completamente diferente da da deputada do BE, sobre os últimos quatro anos. "Responder às emergências sem dinheiro é complicado", refere Passos Coelho.
16:33 - Pedro Passos Coelho diz que ao ouvir Catarina Martins lhe "cresce a curiosidade" sobre os termos do acordo entre o PS e o BE.
16:30 - Catarina Martins critica propostas para a Educação no programa do Governo que parece um programa de "auto-ajuda".
Governo foi um "bom aluno de Berlim" sem qualquer Orçamento que respeitasse a Constituição - Catarina Martins https://t.co/j5ACc9N5jI
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16:28 - A líder do BE acusa programa do Governo sobre o Estado Social de fazer uma "gigantesca transferência de recursos públicos para mãos privadas com o estado a demitir-se de todas as suas funções".
16:25 - Catarina Martins manifesta a sua estranheza por estar "a debater um Programa de Governo que antes de o ser já não era".
16:24 - Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda, inicia a sua interpelação ao primeiro-ministro.
16:22 - "As políticas têm de responder à realidade, não é a realidade que tem de se conformar com as nossas concepções", refere Passos Coelho.
16:18 - "Se eu, ganhando as eleições, não tivesse assumido a responsabilidade de formar Governo , eu teria traído o voto dos portugueses. Se tivesse perdido as eleições seguramente não estava sentado no sítio onde estou", garante Pedro Passos Coelho, respondendo à comparação com António Costa feita por Luis Montengero.
"Quero acrescentar também que numa democracia como a nossa, estar na oposição não é menos digno de estar no Governo", referiu ainda o primeiro-ministro.
"Nunca vi em Portugal alguém que não tivesse vergonha de querer governar perdendo eleições", disse Montenegro https://t.co/MqWU4zPQJW
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16:13 - Luis Montenegro diz que os programas que agora se querem juntar à esquerda são muitas vezes antagónicos, ao contrário do que sucedeu em 2011 entre os programas do PSD e do CDS-PP
16:09 - "o povo falou, o povo escolheu e o povo decidiu", diz Luis Montenegro, sublinhando que foi o povo que sentou António Costa na mais representativa bancada da oposição.
16:07 - Luis Montenegro inicia a sua intervenção, defendendo Pedro Passos Coelho e a sua "legitimidade plena" como primeiro-ministro por ter sido escolhido pelo povo, de forma "livre e democrátioca".
16:05 - "Coligação sabe que ganhou as eleições com maioria relativa, mas ganharam-nas", afirma Passos Coelho, lembranbdo o significado dessa vitóória após quatro anos de politicas dificeis.
16:03 - Em resposta ao deputado socialista, o primeiro-ministro refere que ao recusar a "maioria maior que é a União Europeia" o PS está a radicalizar a sua posição.
"Não é a Troika nem o memorando que justificam o projeto liberal" https://t.co/9vuruRn3Gi
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15:58 - "Não é a Troika nem o memorando que justificam o projeto liberal", refere Pedro Nuno Santos, defendendo que "há uma maioria que defende um Estado Social Público tendencialmente gratuito"
15:55 - Pedro Nuno Santos sublinha que, mesmo sobre a Europa, as visões entre o Partido Socialista e o Governo são diferentes. "O PS não aceita a União Europeia tal como ela está, nem a a união económica como ela está. Nós queremos que ela seja capaz de evoluir para dar resposta às necessidades dos povos europeus.
"Não é defender a Europa em Portugal, mas sobretudo Portugal na Europa".
15:53 - Deputado Pedro Nuno Santos faz a primeira intervenção e pedido de esclarecimentos ao primeiro-ministro.
15:50 - Pedro Passos Coelho termina o seu discurso afirmando "assumir as suas reponsasibilidades" e prometendo uma oposição positiva. Discurso longamente aplaudidao pelas bancadas do PSD e do CDS-PP.
15:42 - "A escolha que nos é dada neste tempo crucial é clara: a escolha entre o caminho das refomas seguras e graduais de matriz europeia" e "o outro caminho, de um programa político imediatista e irrealista, assente no desejo do regresso à omnipresença do Estado", afirma o primeiro-ministro.
15:39 - O primeiro-ministro apresenta os pilares do programa de Governo
15:32 - Pedro Passos Coelho sublinha que, "dado o nível elevado de dívida pública", é importante que os ganhos económicos e financeiros sejam arbitrados entre a necessidade de continuar o desendividamento e a recuperação de rendimentos".
"A austeridade nunca foi uma questão de escolha", disse Passos Coelho https://t.co/i6sA6QTw87
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15:26 - "A austeridade nunca foi uma questão de escolha mas sim uma necessidade. Nenhuma Economia pode crescer sem financiamento, e ninguém concede acesso a financiamento e muito menos em condições adequadas, sem controlar o seu endividamento", avisa o primeiro-ministro.
15:25 - Após desenhar um quadro favorável da Economia e das Finanças Públicas portuguesas, Pedro Passos Coelho sublinha que este resultado "pode ser relevante nesta fase de recuperação" de Portugal
15:19 - Programa do Governo é fiel ao sufrágio dos portugueses, afirma Passos
15:16 - "O programa do Governo tem uma identidade política própria" afirma Passos defendendo a apresnetação das medidas que defende.
15:14 - Pedro Passos Coelho sobre à tribuna. Começa por expressar os seus receios para com "algumas propostas" de forças parlamentares para o futuro próximo.